«Com uma mão, o Governo aumenta os encargos fiscais e alarga a sua abrangência. Com a outra, isenta diversas organizações de algumas dessas taxas.(…)Desde o início do ano de 2010, o Governo de José Sócrates declarou a utilidade pública de 87 associações, ranchos folclóricos, clubes desportivos e até câmaras de comércio. Além destas, concedeu este mesmo estatuto a cinco fundações e reconheceu outras dez. Entre as beneficiadas encontram-se entidades tão díspares como a Câmara de Comércio Luso-Chinesa ou a Associação de Ténis de Mesa do Distrito de Viseu, que se tornou numa "pessoa colectiva de utilidade pública". Assim como a Liga de Amigos de Setúbal e Azeitão. Ou o Clube de Futebol "Os Armacerenses". Ou o Hóquei Clube de Santarém. Até mesmo o Rancho Folclórico Camponeses de Arosa foi reconhecido.(…)
Os benefícios fiscais atribuídos a estas entidades estendem-se a vários impostos. De acordo com as suas características e funções, as organizações em causa podem usufruir de isenções em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas), IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que substituiu a antiga sisa.(…)
Entre 2005 e 2009, o executivo socialista reconheceu 63 fundações. Isto apesar de ter em mãos, há quase um ano, a proposta de Freitas do Amaral para um novo regime jurídico que visa moralizar a criação e o controlo destas entidades.»
Excertos da notícia publicada no jornal PÚBLICO de 24 de Outubro de 2010, da autoria do jornalista Nuno Sá Lourenço. O título do post é de minha autoria.
Meu comentário: Enquanto a uns os fazem sair pela porta da frente, para calar as bocas e deixar a ideia de que se está a moralizar os critérios de concessão do estatuto de utilidade pública, vão-se deixando abertas as portas das traseiras, para que outros continuem a entrar à socapa, e tudo acabe por ficar na mesma. Como dizem os especialistas na matéria, uma mão lava a outra, e depois logo se vê! Já nem quero falar da famigerada Fundação para a Prevenção e Segurança, recheada de exigentes objectivos, capitaneada pelo “impoluto” senhor Armando Vara, ou a mais recente Fundação das Comunicações Móveis, associada ao projecto “Magalhães”, esta que até podia ser uma iniciativa interessante, se bem focalizada e direccionada, mas que é o que se imagina, uma “via verde” para encher um saco enorme, onde se vêm servir os dignitários do regime, para garantir apoios, benesses e compromissos…Enfim, seriam coisas vocacionadas para canalizar dinheiros para obras meritórias e bem intencionadas (o segredo está aí), e que acabam orientadas para outros fins. Até aqui, tem valido o bolso do povo, que tudo paga. Mas só até ao DIA… em que o povo se decida a fazer o assalto ao PALÁCIO DE INVERNO…
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