sábado, 6 de agosto de 2016

O IMI É UM IMPOSTO LEGITIMO, MAS ESTE IMI NÃO É "JUSTIÇA FISCAL"


Bem pode o PS, para tentar esconder o tiro no pé da sua canhestra tentativa de utilizar a lei do PSD e CDS (de 2003) para sacar mais uns cobres ao pessoal contribuinte, com a desculpa de que "aproximar a tributação ao valor de mercado da casa" é "Justiça Fiscal", que este IMI, e a presente alteração, de fiscal ou social só têm mesmo INJUSTIÇA.

O IMI é um legitimo imposto sobre a propriedade, mas que da maneira como está colide frontalmente com o Direito à Habitação, aliás um dos direitos consagrados na própria Constituição da Republica.

Para respeitar o Direito à Habitação o IMI tem de conter um regime diferenciado para a primeira habitação, que deixe de fora da cobrança da taxa a totalidade ou parte do valor da primeira habitação.

Assim todas as primeiras habitações, por exemplo até ao valor de 100 mil euros, deviam estar isentas de IMI, e acima disso deduzir-se 100 mil euros no calculo do valor do IMI (também só para as primeiras habitações).

Além disso o calculo do IMI devia assentar apenas em critérios objectivos, dimensão e tipo de habitação, e mandar para o caixote do lixo a lógica neo liberal de a tudo atribuir um valor monetário e taxar, incluindo valores sociais, afectivos, e naturais, como é o caso da famigerada "taxa sobre o Sol" da autoria do PSD e CDS.

Que os acordos à esquerda não incluem a reversão da legislação do IMI todos sabemos, e que cadelas apressadas parem filhos cegos também, mas uma coisa é manter melhorando o que está (como foi o caso da redução da taxa máxima do IMI de 0,5% para 0,45%, iniciativa do PCP apoiada por toda a esquerda e com os votos contra do PSD) outra é vir agitar a demagogia da "Justiça Fiscal" para sobrecarregar ainda mais os já exaustos contribuintes (sobretudo trabalhadores e povo miúdo).

Ainda não é tarde para corrigir a pontaria, e faço votos para que ao menos o bom senso acabe por imperar.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

CALMA, QUE AINDA NÃO É ESTE BREXIT QUE VAI MUDAR NADA QUE INTERESSE


Em primeiro lugar é difícil sair dum lugar onde não se está e, como sabemos, o UK não só não faz parte do projeto central da UE, o EURO, como além disso sempre teve um estatuto de exceção (ainda há pouco reforçado com mais algumas "concessões" da UE) e sempre deixou bem claro que o UK nunca seria parte do aprofundamento da união prosseguido por Berlim e Bruxelas.

Depois muita água há de correr sob as pontes do Tamisa antes que se saiba se o resultado do Referendo (que agora nos dizem ser apenas indicativo, cabendo a decisão de facto ao Parlamento) é ou não para concretizar e, em caso afirmativo, que tipo de Saída irá ter lugar.

Não me parece que o nem o Capital Europeu nem o seu congénere americano tenham ficado muito preocupados com o resultado do Brexit, e serão eles que em ultima estância não só irão decidir se vai ou não haver Leave como, no caso de a saída se concretizar, qual o tipo de ligação que o UK manterá no futuro com a EU: com mais ou menos circulação de pessoas (provavelmente com restrições apenas a não "europeus"), mas garantindo seguramente as sacrossantas liberdades de circulação de mercadorias, serviços e capitais.

Já para as nomenklaturas de Berlim e Bruxelas, e para os indefectíveis apoiantes "europeístas" de todos os quadrantes, o Leave está a provocar uma compreensível comoção que, tudo visto, não passará disso mesmo, uma pequena agitação e alvoroço, de quem tudo faz para ignorar as verdadeiras e profundas contradições que minam um projecto europeu pensado e implacavelmente executado pelo Capital Europeu sob a asa do american brother, e que só uma alternativa claramente anti capitalista poderá derrotar.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

BIBLIOTECA ARY DOS SANTOS EM SACAVÉM


Por fora nem digo nada (é ver a foto), por dentro é a agora habitual estética IKEA, superfícies planas, cores claras e alegres, materiais sintéticos e outras modernices incontornáveis, mas gostos são gostos e sendo que hoje aquele é o gosto dominante só tenho a dizer que tanto faz a cor do gato o que interessa é que o gato cace ratos, e no caso vertente a nova Biblioteca Ary dos Santos tem todas as condições para cumprir a importante função cultural a que se destina.

Em primeiro lugar a localização bem central na área oriental do concelho de Loures que irá servir, transportes públicos quase à porta, estacionamento fácil a dois passos. No interior espaços bons e bem distribuídos, pessoal bastante, abundância de meios informáticos, variedade da oferta de livros e outros suportes que, embora ainda em quantidades modestas, se espera continuem a aumentar com o tempo.

O horário de abertura, até às 18 horas, é um pouco limitado, e sugeriria que, lá para o Outono e a titulo experimental, a biblioteca passe a estar aberta um dia por semana até às 22 ou 23 horas de modo a facilitar a sua frequência e o levantamento ou entrega de livros, a quem trabalha.

Mas o que mais me agrada na Biblioteca Ary dos Santos é o nome, não apenas por se tratar dum amigo, mas sobretudo por ser o nome dum dos nossos grande Poetas, dum resistente anti fascista, dum companheiro de luta que, em tempos bem difíceis, a esta parte oriental do concelho, a operários, estudantes, democratas, anti fascistas, em várias e inesquecíveis ocasiões, trouxe a sua poesia de denuncia, protesto, revolta e esperança. Uma bela e merecida homenagem que teria deixado o Poeta e o Homem, sensibilizado, reconhecido e orgulhoso.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

NA "CICLOVIA DO TEIXEIRA", HOJE IA SENDO O DIA


Alguns amigos talvez se lembrem de já por aqui ter referido nunca ter visto UMA única bicicleta na famosa "ciclovia do Teixeira" (ex-presidente da Câmara de Loures e responsável por tão útil Melhoramento), um quilómetro de piso betuminoso implantado no meio dum passeio de calçada à portuguesa, ali na avenida da Índia em Sacavém.

Pois hoje quando vi um ciclista (daqueles equipados a preceito, calções e camisola de lycra e o recomendável capacete na cabeça), que vinha do lado do Parque das Nações pensei: Hoje é que vai ser o dia. O dia em que pela primeira vez, ao fim de quase oito anos, vou ver um veiculo de duas rodas naquela bendita ciclovia (veículos de quatro rodas vejo de vez em quando por lá estacionados em cima da ciclovia, se quiserem até vos posso mostrar fotos).

Só que para meu grande desapontamento o tal ciclista vestido a preceito fez aquilo que faria normalmente qualquer ciclista, continuou calmamente a subir a avenida da Índia no alcatrão da faixa de rodagem (por sinal com um bom piso e normalmente com pouco movimento), em vez de ir para a ciclovia no meio do passeio e arriscar-se a atropelar um miúdo ou uma velhinha mais distraídos.

Dito isto não perdi a esperança (assim Deus me dê vida e saúde) de um dia ainda ver um ciclista a pedalar na "ciclovia do Teixeira" (entretanto muito popular entre peões da 3ª idade sacavenense), ciclovia que vendo bem só ali está desde 2008, e nestas coisas temos de dar tempo ao tempo, aguardar calmamente (de preferência sentadinhos) que, como nos diz o discurso oficial, se criem os tais novos hábitos de mobilidade saudável e amiga do ambiente.

sábado, 28 de maio de 2016

ESTE AFÃ DE AGORA QUEREREM DAR O MÉRITO A COSTA
Faz-me lembrar um episódio passado num dos nossos hospitais.


Um tipo dá entrada no Hospital de Santa Maria mais para lá do que para cá e durante semanas médicos e enfermeiros numa dedicação extrema não largam a cabeceira do homem, fazendo tudo o que está ao seu alcance para o salvar.

Quando enfim o senhor começa a melhorar e ganha consciência o médico explica-lhe o que se passou com ele os tratamentos que lhe fizeram, os cuidados que lhe prestaram e comenta: Por pouco não se safava.

Aí o doente olha para o médico e responde: pois é senhor doutor FOI DEUS QUE ME SALVOU.

terça-feira, 10 de maio de 2016

3º CONGRESSO DA INTERNACIONAL COMUNISTA, TRABALHO DE MASSAS, FRENTE UNITÁRIA, E O PCP



De 22 Junho a 12 de Julho de 1921 realizou-se em Moscovo o 3º Congresso da Internacional Comunista (Comintern). As intervenções, resoluções, e outros materiais daquele Congresso, foram recentemente reunidos, numa cuidada edição, neste livro com o sugestivo titulo "TO THE MASSES".

Como durante os trabalhos do Congresso Lenin explicava a Clara Zetkin "A primeira onda da revolução mundial já passou e a segunda onda ainda não surgiu (há que estar) bem preparado para tirar partido, conscientemente, com toda a força, da próxima vaga revolucionária. Esse é o nosso trabalho (até ao) Chegou a hora. Agora vamos! É por isso que dizemos PARA AS MASSAS. Conquistar as massas, como condição prévia para conquistar o poder."

Naquela conjuntura o 3º Congresso da Internacional Comunista procede a uma viragem estratégica do movimento comunista internacional que se traduz na chamada Frente Unitária e na adopção como tema central das discussões do Congresso, orientação e palavra de ordem o "PARA AS MASSAS".

Trabalho de massas e trabalho unitário que são parte integrante do ADN do Partido Comunista Português, criado em Março de 1921, poucos meses antes daquele decisivo Congresso da Internacional Comunista.

No extenso volume de 1300 paginas as referencias a Portugal são muito escassas. Ao mencionar-se as organizações sindicais pertencentes à Red International of Labour Union Portugal é referido com cerca de 50 mil membros, e a lista de organizações convidadas para o Congresso inclui um "grupo comunista" de Portugal. Mais adiante no Glossário lê-se:

"Communist Party–Portugal [Communist group] – originated out of anarcho-syndicalist movement; decided to join Comintern October 1920; CP founded March 1921 with 1,000 members."

Portugal não consta da lista de países com delegados ao 3º Congresso, mas constata-se que a adesão dos comunistas portugueses à Internacional Comunista (Comintern) é anterior à constituição formal do PCP em 6 de Março de 1921, o que é consistente com outras fontes que mencionam a ajuda do Comintern na criação do PCP:

(O Site MARXISTS ORG dedica uma secção à Internacional Comunista (Comintern) onde pode aceder a muita e importante documentação da actividade do Comintern e nomeadamente dos seus 7 Congressos.)

quinta-feira, 5 de maio de 2016

O GOVERNO PS, A DESCRIMINAÇÃO SEXUAL NO COLÉGIO MILITAR, E O TERRORISMO LABORAL NO NOVO BANCO


Andou o ministro da Defesa muito bem quando face às graves declarações do subdirector do Colégio Militar à TSF, exigiu ao Chefe do Estado Maior de Exercito que investigasse o que se passava naquele estabelecimento de ensino do Estado e tomasse as medidas adequadas à situação.

Ao tornar publico que "O Ministério da Defesa Nacional considera absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determinam a Constituição e a Lei", o ministro Azeredo Lopes deixava bem claro que os direitos dos alunos daquela instituição, tal como os de qualquer cidadão, para o governo PS, estão acima dos preconceitos e/ou praticas de "caserna" incompatíveis com o Estado de Direito em que queremos viver.

Já no caso da mais duma centena de trabalhadores do Novo Banco a quem, por não terem aceite a "rescisão amigável" do vinculo laboral, está a ser impedido o acesso ao seu local de trabalho pela administração, um acto completamente ilegal, desumano, e de verdadeiro terrorismo laboral, não vimos o ministro Mário Centeno, que tutela o Novo Banco, tugir nem mugir.

Apesar do jogo de cintura de Costa, e do empenho dalguns socialistas em tentar inverter o rumo que levará o PS à inevitável pasokização, no essencial este PS continua a ser o que sempre foi, de esquerda e progressista em questões de sociedade como a homossexualidade ou o aborto, de direita e reaccionário quando se trata de direitos dos trabalhadores ou dos interesses da Banca.

domingo, 1 de maio de 2016

RAÍZES DO 1º MAIO


Como é bem conhecido, o 1º de Maio Dia Internacional dos Trabalhadores tem origem numa manifestação dos operários metalúrgicos de Chicago no dia 1 de Maio de 1886, em luta pelas 8 horas de trabalho, expressa no célebre slogan 8+8+8, 8 horas de trabalho, 8 horas de descanso, 8 horas de lazer, aqui ilustrado no grafismo de Pedro Penilo.

Mas a par deste 1º de Maio vermelho, há um outro 1º de Maio verde, mais antigo, associado à celebração da Primavera, e que no século passado ainda se celebrava em muitas regiões de Portugal, com o nome de O Maio, O Dia de Maio, ou As Maias.

Nos campos do Alentejo estas duas tradições fundiram-se, fazendo que em muitas localidades, ainda antes do 25 de Abril de 1974, o 1º de Maio fosse já um feriado celebrado pelo operariado rural, com merendas, festejos e comícios nos campos.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

UMA PROPOSTA PARA A NOVA BIBLIOTECA ARY DOS SANTOS DE SACAVÉM


Num concelho de tradição operária e de população maioritariamente trabalhadora seria natural que a única biblioteca municipal existente no concelho de Loures, a Biblioteca José Saramago, dedicasse um pouco mais de atenção à riquíssima tradição escrita do Movimento Operário e do Socialismo.

Contudo é confrangedor aquilo que neste campo a biblioteca de Loures disponibiliza aos seus leitores: Meia dúzia de livros de Marx e Engels, que não inclui obras fundamentais como O Capital, muito pouco de Lenin ou Trotski, UM único titulo de autores como Luxemburg, Gramsci, Stalin, e Castoriadis, e ZERO livros de Proudhom, Bakunin, Bernstein, Blanqui, Kautsky, Kropotkin, Hillferding, Kollontai, Lapidus, MaoTse Tung, E P Thompson, e outros.

A proposta é que na, em breve a inaugurar, Biblioteca Ary dos Santos de Sacavém, se dê uma maior atenção aos clássicos do Movimento Operário e do Socialismo e se defina uma politica de aquisições que inclua igualmente obras mais recentes, com especial atenção para livros sobre a realidade portuguesa.

Parte do espólio de livros de Herberto Goulart, oferecido à Câmara de Loures em 2014 e que irá integrar o catálogo da Biblioteca Ary dos Santos, com importantes e valiosas obras naquelas áreas, poderá ser a base dum núcleo bibliográfico sobre o Movimento Operário e o Socialismo, a alargar e manter actualizado na nova biblioteca de Sacavém.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

LUTAR PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DERROTAR UMA DIRECÇÃO SINDICAL AMARELA.



Em Setembro de 1975, e no quadro da ofensiva reaccionária que culminaria no 25 de Novembro, no importante Sindicato do Comércio de Lisboa (à data um dos maiores sindicatos do país, e agora parte do CESP http://bit.ly/1SeFV58 ), uma lista PS/MRPP ganhava as eleições, para o triénio 1975/78, com 61 % dos votos, contra 39% da lista unitária.

Esta derrota seguia-se a outras de listas apoiantes da Intersindical, ocorridas durante os meses de Agosto e Setembro de 1975, como as dos sindicatos dos Escritórios de Lisboa, Bancários do Sul, Seguros, naquilo que foi o primeiro passo para a criação da UGT.

Ao contrario do que aconteceu nos outros grandes sindicatos de serviços, onde os amarelos da UGT se mantêm ainda hoje, no Comércio de Lisboa, 20 meses depois, em eleições antecipadas em Junho de 1977 (as mais participadas de sempre), uma outra lista unitária ganharia o sindicato de volta para o movimento sindical unitário com 58% dos votos, contra 41% da lista de base partidária PS, PSD e CDS.

A história exemplar dos trabalhadores do comércio e serviços do distrito de Lisboa que, durante esses quase dois anos, e mesmo fora dos corpos gerentes do Sindicato, não abdicaram de travar importantes lutas sindicais, ao mesmo tempo que denunciavam a actuação conciliadora e de traição da direcção amarela, é uma história que merecia ser contada.

Alguns dos protagonistas chave dessa luta, como o Tolentino Lourenço e o José Manuel Barros, já não estão infelizmente entre nós, mas ainda há por aí muitos delegados e activistas sindicais, que participaram no chamado "Grupo dos 28", que podiam, e deviam, meter mãos à obra.

Vamos à procura dos amigos que participaram nisto, Joaquim Labaredas, Maria Odete Simão, Jorge Estima, João Bernardino, Pedro Azevedo Peres?

segunda-feira, 18 de abril de 2016

INDIGNAÇÃO E REPULSA


Indignação e repulsa é o mínimo que nos causa a intervenção do deputado federal Jair Bolsonaro ao dedicar o seu voto a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ao fascista coronel Carlos Ustra, chefe do DOI e torturador do tempo da ditadura militar (1964-85).

Mas também não devíamos ser indiferentes ao facto de, por cá, termos o antigo ministro do governo fascista de Salazar, Adriano Moreira, o criminoso que reabriu o Campo da Morte do Tarrafal, sentado no Conselho de Estado.

Ao menos no Brasil ainda houve alguém que cuspiu na cara do fascista.

(Na foto Jean Willys, deputado do PSOL, a cuspir na cara do fascista Bolsonaro)

sexta-feira, 18 de março de 2016

DO QUE SE DEVIA (SOBRETUDO) FALAR, QUANDO SE FALA DA CORRUPÇÃO DOS POLÍTICOS


A corrupção não é apenas uma falha moral e ética dos políticos, mas sobretudo a actividade muito lucrativa dos que usam os políticos para se apropriarem indevidamente dos recursos do Estado (milhares de milhões ano sim, ano sim), ou que recorrem aos políticos para obter informações e mover influências que contribuam para aumentar os seus rendimentos e lucros.

Claro que aos políticos, até pela sua qualidade de representantes dos cidadãos, cabem responsabilidades especiais, e cada acto de corrupção dum politico, e de quem o corrompe, deve ser objecto de severa condenação ética e/ou criminal. E não são apenas os casos de corrupção em troca de qualquer coisa, é também uma outra miríade de situações, como por exemplo os casos de ministros que pelos milhões que deram a ganhar a uma empresa, ou pela informação de que dispõem ou pelas portas que podem abrir e influências que conseguem mover, vão depois de sair do governo para empregos milionários nas empresas beneficiadas.

Mas toda esta corrupção à volta da politica, não é como às vezes se diz um cancro, uma anomalia social, esta corrupção é parte integrante do sistema em que vivemos, é mesmo uma das suas característica marcantes, como se pode constatar pelos casos que, por todo o mundo, são diariamente denunciados, a ponta do enorme e invisível iceberg da corrupção.

Discutir a corrupção, sem apontar os seus maiores beneficiários e escondendo o seu carácter sistémico, é ingenuidade duns, os que estão neste debate de boa fé mas pouco informados, e desonestidade doutros, os que ao centrarem as acusações apenas nos políticos mais não pretendem do que substituir os corruptos dos outros pelos seus próprios corruptos, e ao mesmo tempo manter na sombra os principais beneficiários da corrupção, os grandes interesses económicos.

Em Portugal, num dos muitos exemplos que se pode dar sobre a grande facilitadora da corrupção, a promiscuidade entre os mundos da politica e dos negócios, cerca de metade dos que, desde o 25 de Novembro, passaram pelos governos do PS, PSD e CDS, foram empregados, ou tiveram ligações à Banca. Mais palavras para quê.

terça-feira, 15 de março de 2016

NÃO SE ESQUEÇA DA JUDITE.


Os homens são todos uns ingratos, não são ?

Anos a fio a Judite, ali, domingo sim, domingo sim, a dar-lhe as deixas, a fingir que ficava deslumbrada com as banalidades que o professor ia debitando, praticamente a levá-lo ao colo até à Praça Afonso de Albuquerque, e tudo para quê ?

Agora que é presidente anda aí num virote, em almoços e concertos, a falar de doçuras e de afectos, a distribuir beijinhos e abraços, e nunca mais se lembrou da dominical Judite.

Ao menos senhor presidente, um dia destes pergunte a um dos seus camareiros se o anterior inquilino não terá deixado por aí esquecida uma medalha, de preferência com uma fita que vá bem com a cor dos olhos da telegénica Judite.

E depois, que data e local mais apropriados para fazer a felicidade da .nossa doce e afectuosa Judite, do que no patriótico e diaspórico 10 de Junho, na cosmopolita e romântica Paris?

quinta-feira, 10 de março de 2016

AS DUAS POSSES DE MARCELO: COMO PR, E COMO CHEFE DA DIREITA


Se dúvidas ainda houvesse, o discurso de tomada de posse de Marcelo aí está para as esclarecer, aqui.

Eleito com base nos votos do PSD e CDS (e alguma penetração fora dessa área), Marcelo no discurso de ontem faz um corte radical com o Pafismo que nos desgovernou nos últimos quatro anos, e anuncia urbi et orbi, um novo rumo para a direita.

Perante a impossibilidade, a curto ou médio prazo, dum regresso da direita ao poder com base no programa e radicalismo da Paf, há que inflectir ao centro, dar a volta ao discurso, retomar o modelo do "arco da governabilidade" e ir criando as pontes que, em próximas eleições, possibilitem um entendimento com o PS.

Estratégia a que uma boa parte da direita já se rendeu, como é evidente do coro de loas suscitado pela tomada posse e o discurso de Marcelo.

Agora é esperar que Passos (que nem foi ao almoço em Belém) e o que resta do Pafismo implodam de vez, e procurar um novo rosto para o PSD que, com outra lábia, com outro tique, assuma o papel de líder da Oposição.

No entanto, embora a Marcelo se reconheça a visão e perspicácia para a criação destes grandes desígnios, já o mesmo não se pode dizer quanto à respectiva concretização. A sua conhecida hiper actividade, e a proverbial tendência de se enredar com a própria sombra, podem deitar tudo a perder.

Além disso, e mais importante, Marcelo e a direita recauchutada não vão ocupar sozinhos aquele cenário e, entre outras, há uma variável da equação que pode conduzir a um resultado diametralmente oposto daquilo que está nos planos de Marcelo.

Aí pergunta o estimado leitor: Mas afinal que variável é essa? E eu respondo: É o Povo, pá!

quinta-feira, 3 de março de 2016

QUE FAZER COM ESTA AUSTERIDADE?


O sadismo austeritário dos pafista acabou (morto de morte matada), mas a Austeridade continua para lavar e durar, e não é o OE de 2016, apesar de algum pequeno alivio para os trabalhadores e o povo miúdo, que vai pôr fim aos sacrifícios, nem promover o indispensável crescimento económico.

Lá de fora as perspectivas ainda são mais sombrias. Para além do desolador panorama económico a nível mundial, a economia europeia continua estagnada e a crise da Divida publica alarga-se a outros países. A isto junta-se a alta probabilidade de a nova onda da especulação financeira recair novamente sobre as dívidas soberanas, com Portugal a ser um dos primeiros alvos na mira dos agiotas.

Claro que existe um governo PS, apoiado por uma maioria à esquerda no Parlamento que já tiveram o mérito de nos devolver, entre outras coisas, a esperança.

E convém também lembrar que mesmo com austeridade é possível lutar contra a desigualdade, o desperdício e a corrupção. Repor direitos retirados e alargar outros. Combater a fuga ao fisco dos grandes rendimentos. Melhorar os serviços públicos. Controlar as grande empresas que nos impõem preços e outras condições escandalosas. Enfim, de pôr direito muito do que andamos há décadas a tentar consertar.

Já quanto à Austeridade propriamente dita não há repostas simples. Há que, com realismo e sem receios nem tabus, promover um debate alargado, que pelo menos nos aponte uma luz ao fundo do túnel, e que nos vá preparando para algum percalço (como sermos expulsos do euro ou o euro implodir).

O que não pode é ficar tudo isto apenas nas mãos do governo e da maioria à esquerda na AR. Só uma larga e empenhada mobilização social à volta destas questões, e um apoio claro às soluções que se forem construindo, poderá fazer da inédita, importante e indispensável convergência à esquerda, um efectivo contributo para a saída desta decadência sem fim à vista.