Conselho de Ministros "Informal"

"Queremos oferecer esperança aos portugueses, mas sempre fiéis à verdade", disse o ministro Poiares Maduro, depois de nos ter dado música e falado sem ter dito nada, na conclusão do tal conselho de ministros "informal" que ocorreu no mosteiro de Alcobaça, onde foram recebidos pelos populares com vaias e protestos. Com acompanhamento à guitarra, dá vontade de lhe responder, trauteando uma versão adaptada de canção de Maria De Lurdes Rezende:

Quem passa por Alcobaça
Simulando que vai governar,
Por mais que finja que faça,
É manobra que não passa,
Pois não dá para acreditar.

ADENDA: O meu amigo A.S. fez questão de me enviar mais umas estrofes para acrescentar à cantiga:

Não se esquece facilmente
Como começou a desgraça
Temos um inútil Presidente
Que recorda constantemente
E é lembrança que não passa

Piratas

Notícia avançada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 10 de Junho de 2013, diz que o Governo estuda formas legais que lhe permita usar fundos da Europa para despedimento de funcionários públicos. Esta medida deve ter a ver com o empenho do Presidente da República em que esta seja uma hora decisiva, para que Portugal e os portugueses não vacilem na determinação de vencer e de alcançar um futuro melhor, apesar das dificuldades que o país enfrenta, nomeadamente no desemprego.

Um Governo do Piorio

PARA espatifarem o país, o que fazem Passos Coelho e o seu bando de pistoleiros? É simples! Vão continuando a provocar falências em cascata e a gerar aluviões de desemprego, ao mesmo tempo que vão tentando convencer os escaldados e desconfiados patrões, a investirem em negócios e produtos que ninguém irá comprar, por escassez do dinheiro que os tratantes andam a surripiar, e quanto aos desempregados, insistem em dizer-lhes que não podem ser calões, têm que se amanhar, ou então ir trabalhar para os empregos que não existem.

Entretanto, e para manter os portugueses entorpecidos, o Coelho continua a debitar as imbecilidades do costume, como aquela de nos considerar muito trabalhadores, muito cumpridores e honrados, só faltando acrescentar pobrezinhos e tementes a Deus, indo ao encontro da trilogia "Deus, Pátria e Família" dos tempos do "outro senhor". Embora ele saiba que tudo isto é resultado da sua persistente e continuada obra, pilotada pela troika e por Berlim, ainda lhe sobra discurso para um exercício de retorcido sadismo, vindo para a plateia derramar umas quantas lágrimas de crocodilo. Diz ele que compreende as grandes dificuldades que o processo de “ajustamento” trouxe a muitos portugueses, que sabe o que é não ter condições para manter uma empresa de portas abertas, o que é ficar desempregado e não ter uma perspectiva para recompor a vida a curto ou médio prazo, enfim, que isto é uma tragédia para qualquer país, mas que com confiança e esperança tudo se há-de arranjar. Ouvi-lo dizer isto e percebendo nós o que ele faz, com a condescendência do inquilino de Belém, isto é, governação destrutiva e não criativa, é óbvio que tanta hipocrisia e descaramento apenas nos pode provocar arrepios, e fazer passar pela cabeça os pensamentos menos próprios, sobretudo quando tarda em aparecer a conjugação de factores que o obriguem a ir embora.

Recordam-se daquela história da lâmpada do Aladino, que depois de afagada libertava um "génio" que se dispunha a cumprir três desejos a quem o tinha livrado daquela clausura? Pois bem, se eu fosse o tal Aladino, sabem qual era um dos pedidos que eu faria? Imaginem!

As Considerações do Senhor Regedor

«A manifestação não foi tanto contra o Governo e a situação actual, mas contra as políticas dos últimos anos»

Excerto da intervenção do deputado do PSD, Carlos Abreu Amorim, na sessão de abertura dos trabalhos parlamentares da Assembleia da República, de 19 de Setembro de 2012, sobre os objectivos da manifestação nacional, ocorrida em 15 de Setembro de 2012.

Oh NÃO, Mais Uma Anedota de Fim-de-Semana, NÃO!

«Digo olhos nos olhos: O nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos»

Estas afirmações foram pronunciadas no sábado à noite, dia 1 de Setembro de 2012, pela directora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) e também procuradora-geral adjunta, Dra. Cândida Almeida, numa "aula" da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

Ainda andei a ver se o sentido do discurso que a senhora estava a debitar, não estaria a ser atraiçoado por alguma armadilha do novo Acordo Ortográfico, mas parece que não. Aquilo que ela disse, era exactamente o que ela queria dizer, isto é, que Portugal é todo ele um país de inocentes meninos de coro, que não há nenhum caso Freeport, nem caso Submarinos, nem caso Portucale, nem caso Face Oculta, nem caso Operação Furacão, nem a puta que os pariu a todos. Lembro que esta senhora tem sido insistentemente apontada como provável sucessora do actual procurador geral da República, o impagável doutor Fernando Pinto Monteiro, o tal que mandou esquartejar as escutas do processo Face Oculta, que implicavam o imaculado emigrante José Sócrates, o que a concretizar-se, serve para confirmar que embora mudem as moscas, a merda permanece a mesma, ou como diz o ditado - e bem - quem mais jura é quem mais mente.

As Falinhas Mansas do Borges e a Gritaria do País

COM a desculpa das inadiáveis reformas e dos planos de ajustamento, o governo está a tomar de assalto a coisa pública, e o António Borges, numa oração de sapiência da universidade doméstica do PSD, reclamou que a contestação e resistência a esses assaltos anda a gerar níveis de "polémica" e "gritaria" que nem sempre coincidem com a "vontade coletiva", que anseia por decisões tranquilas, serenas, verdadeiras e repletas de determinação. Ficou a faltar explicitar a que vontade colectiva se refere, que é quase certo, nada tem a ver com o país que maioritáriamente está sob sequestro das medidas de austeridade, mas sim com os muitíssimos e fortissimos interesses estabelecidos (como ele próprio o diz, e esta competência adquiriu-a na sua passagem pela Goldman Sach) que sobrenadam a governação, à espera que a ultra-liberal "destruição criativa" do tecido económico e social, lhes conceda a oportunidade de abocanharem os pedaços mais suculentos do desmantelamento das empresas públicas e do sector empresarial do Estado.

Para a sua aula (até o próprio Borges faz concorrência desleal aos professores, isto quando sabemos que este ano, em comparação com o ano passado, são menos 5.147 o número de professores contratados) foi buscar o salazarismo, como termo de comparação, esquecendo-se que o condicionamento industrial do ditador (cuja herança o catedrático Borges diz querer anular) não tinha os mesmos objectivos e eram poucas as semelhanças com o que actualmente sucede, mas já o mesmo não se pode dizer quanto ao proteccionismo (que não é a mesma coisa que ajuda directa) dos grandes interesses, das poucas famílias empresariais. Não se reequilibra a economia adoptando medidas que geram ondas sucessivas de insolvências, a não ser que se pretenda substituir as clientelas, chamando-lhe novo modelo económico, onde a concorrência se faz à custa das facilidades de despedimento, geradoras de uma grande reserva de mão-de-obra barata, da precariedade laboral e da erosão salarial. Na verdade, o que o "proeminente" conselheiro Borges quer combater, não são os tais interesses estabelecidos, sobrevivos do tempo da ditadura, mas sim mudar os seus protagonistas.

O Aprendiz de Feiticeiro

O MINISTRO das finanças que nos arranjaram, um tal de Victor Gaspar, desencantado nos laboratórios experimentais do Banco de Portugal, e que faz equipa com um tal de Passos Coelho, veio há dois ou três dias reconhecer que o comportamento das receitas e das despesas, no quadro da execução orçamental, não se enquadra nas expectativas traçadas pelo governo, logo o governo falhou, e se nada for feito, continuará a falhar até ao infinito. Não é preciso ser grande economista para saber algumas verdades universais, isto é, que quando as receitas baixam (com o desemprego a provocar a baixa do IRS e das contribuições sociais, com as falências e quebra de actividade das empresas a baixar o IRC, e com a quebra de consumo das familias e empresas a baixar o IVA e outros impostos), e as despesas aumentam (com a subida de encargos com subsídios de desemprego, pensões, rendas das PPP e taxas de juro de empréstimos), o caldo está entornado. E como o governo diz que vai manter a palavra de não pedir “nem mais tempo, nem mais dinheiro” para cumprir o défice, e não pretende mudar de política, é quase garantido que virá aí a multiplicação da austeridade e mais sacrifícios, convertidos em mais cortes, onde já pouco ou nada há onde cortar, e mais carga fiscal, onde já pouco ou nada há para colectar.

O Vitinho das finanças, mesmo com o seu entaramelado discurso "zombie", já não surpreende, mas continua a insistir. Comporta-se como o aprendiz de feiticeiro do poema de Goethe, que tendo-se apropriado do chapéu do mestre, libertou os poderes, e na sua patética ignorância, ficou a ver multiplicar-se o que não sabe controlar. Depois, quando já não tem mão sobre o que libertou, quando vê que a sua teoria corre o risco de falhar, improvisa, arranja desculpas, tenta aprofundar o erro, levando o bruxedo aos limites, na esperança de mudar a realidade, para sustentar e manter de pé a teoria. Alucinado, espera que a sua incontrolável austeridade, a replicar-se até ao infinito - como as vassouras aguadeiras do poema -, se devore a si própria, acabando numa espécie de Big-Bang, de onde nascerá uma galáxia de mel e de fartura, mas só para alguns. O problema é que esta gente não são mágicos, nem tão-pouco aprendizes de feiticeiros. São saqueadores e malfeitores encartados, discípulos da escola de Milton Friedman, e que gostam de falar de mansinho, de passar despercebidos, enquanto continuamos a acreditar, firmemente, mesmo com eles à perna, que vamos conseguir chegar à Final do Euro 2012.

Mais uma Colherada na Soberania Alheia

DURANTE um congresso regional do seu partido, em Darmstadt (oeste da Alemanha), a chanceler alemã, Angela Merkel não se coibiu de meter mais uma colherada na soberania alheia, e contrariando o princípio de não ingerência no quadro político de outros países, considerou muito importante que os gregos façam eleger nas eleições deste domingo, uma maioria política capaz de respeitar os compromissos assumidos com a União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, em matéria de austeridade, base e fundamento de uma “Nova Ordem” económica e social, cuja pretensão é instaurar a penúria dos povos, em geral, e dos trabalhadores, em particular, em benefício das oligarquias económico-financeiras.

Só faltou dar um saltinho até Atenas, fazer um comício na Praça Sintagma, invocar a fúria das Valquírias e dos deuses do Olimpo, e apelar a que a escolha do povo grego fosse ao encontro da “democracia boa”, a dos interesses alemães e dos tubarões dos "mercados", senão...

Já Sabíamos!

«O constitucionalista Jorge Miranda defende que a criação da freguesia do Parque das Nações, em Lisboa, com território de Loures, prevista na reforma administrativa de freguesias, viola a Constituição (artigo 249º) por não ter existido consulta ao município de Loures nem às freguesias de Moscavide e de Sacavém. (...)»

in PÚBLICO on-line de 13 de Junho 2012

As Fabulosas Receitas de Sua Evidência

EM 7 de Janeiro de 2012 (já decorreram 150 dias) o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou que 2012 iria ser um ano de viragem económica para o país. 

Entretanto, vejamos:

- o desemprego atinge os 15,3%, abrangendo mais de 1.300.000 portugueses, os quais, além de entrarem em modo de sobrevivência, não pagam impostos;

- sobe para 18 o ritmo diário de falências de empresas, com o desconcertante objectivo de sanear a economia, e com evidentes reflexos na receita fiscal, que cai 472 milhões de euros;

- os bancos BCP, BPI e CGD (os outros estão em fila de espera) vão receber um choque vitamínico no valor de 6,15 mil milhões de euros, sem a garantia que tal reforço vá beneficiar o financiamento da economia;

- a Troika pede que sejam tomadas mais medidas para flexibilizar o mercado de trabalho, isto é, mais redução de salários, flexibilidade e facilitação dos despedimentos, com o inevitável rol das suas nefastas consequências;

O mesmo Passos Coelho de há 150 dias, cheio de prosápia e sem especificar em que sentido, veio agora afirmar que está em curso a mais importante viragem económica do último meio século, porque sim. Não é preciso ir mais longe para ver que, no meio de tanta viragem, Sua Evidência, o senhor Coelho & Companhia, faz questão de encontrar o caminho mais curto e garantido para o desastre…

Sisudos e Distantes, Simpáticos e Abertos

Troika garante à Anafre que não exigiu ao Governo extinção das freguesias

«Presidente da Anafre diz que responsáveis internacionais ficaram surpreendidos com números apresentados 

Os membros da troika que se reuniram, anteontem, com a direcção da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) garantiram que nunca exigiram a extinção de freguesias e que o modelo de reforma administrativa que está a ser seguido foi apresentado pelo Governo, afirmou o presidente da Anafre, já na noite de sexta-feira, em Alhandra. Armando Vieira diz que os elementos da troika que foram recebidos na sede da associação representativa das 4259 freguesias portuguesas ficaram muito surpreendidos quando lhes foi explicado que 90% dos eleitos das freguesias trabalham em voluntariado e que estas recebem apenas 0,098% do Orçamento do Estado. 

O líder da Associação Nacional de Freguesias participou numa sessão de esclarecimento sobre a reorganização administrativa do território organizada em Alhandra pela delegação distrital de Lisboa da Anafre. A iniciativa reuniu mais de 300 pessoas, entre autarcas e dirigentes partidários da região e habitantes do concelho de Vila Franca de Xira preocupados com a possibilidade de extinção de cinco das 11 freguesias do município. 

Segundo Vieira, na primeira reunião com os responsáveis da União Europeia, FMI e Banco Central Europeu, no ano passado, os seus representantes mostraram-se muito sisudos e distantes. Sexta-feira, informados com dados mais concretos sobre as freguesias, que desconheciam, mostraram-se mais simpáticos e abertos a perceber melhor o funcionamento destas autarquias. No resto da Europa, existe só um patamar de autarquias locais e os membros da troika desconheciam que em Portugal há freguesias e municípios. 

"O líder da troika, para surpresa minha, afirmou: não fomos nós que exigimos esta reforma, ela foi-nos apresentada pelo Governo português", explicou Armando Vieira, frisando que a Anafre entregou documentos que provam que "a ideia de que as freguesias são despesistas é completamente errada". 

Segundo Armando Vieira, "os senhores da troika ficaram muito surpreendidos ao saberem que 90% dos eleitos das freguesias desempenham funções em regime de não permanência, recebendo apenas uma comparticipação, para despesas, de 274 euros. O líder da troika perguntou como é que é possível. Explicámos que temos uma especificidade muito nossa de amor às terras de origem". O presidente da Anafre acrescentou que, dos restantes 10% de eleitos das juntas, 6% estão a meio tempo e 4% em regime de permanência. 

Outros números surpreenderam a troika pela positiva, como os que atestam que, entre 2005 e 2012, o Orçamento do Estado português aumentou 126% e as verbas atribuídas ao Fundo de Financiamento das Freguesias diminuíram 2,87%. "As freguesias representam hoje apenas 0,098% do orçamento, o que também surpreendeu" os responsáveis internacionais, referiu Armando Vieira. O presidente da Anafre cita ainda um estudo da Universidade Lusíada que conclui que a relação custo-benefício nas freguesias é de um para quatro. "Nas freguesias, cada euro gasto de impostos dos contribuintes representa quatro euros de serviços prestados à comunidade. Nenhuma outra entidade em Portugal tem estes números", acrescentou, frisando que as freguesias "nada têm contra uma reforma que resulte da adesão localmente decidida, mas somos contra uma reforma imposta". 

Até final do Verão, de acordo com a Lei 44/12, as assembleias municipais e a unidade técnica criada para acompanhar o processo deverão apresentar propostas finais que poderão levar à extinção de cerca de 1500 das 4259 freguesias portuguesas.» 

Notícia do jornalista Jorge Talixa, publicada no jornal PÚBLICO de 2012-05-27

Meu comentário: Com esta notícia temos a confirmação de que o governo PSD/CDS-PP é mais “troikista” que a troika, ou melhor, o aluno é mais expedito que o mestre.

A Náusea Indescritível

«Depois de ter defendido mais tempo e mais dinheiro para a Grécia, a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, disse, numa entrevista ao GUARDIAN em que deixou claro que não não tenciona suavizar os termos do pacote de austeridade para aquele país, estar mais preocupada com as crianças da África subsariana do que com os pobres da Grécia.

Para Christine Lagarde, se as crianças gregas estão a ser afectadas pelos cortes na despesa pública, os pais têm de assumir a responsabilidade: “Os pais têm de pagar os seus impostos”, disse.
(...)»
Excerto da notícia do jornal PÚBLICO de 27 de Maio de 2012

Meu comentário: Christine Lagarde, dizendo o que diz e fazendo o que faz, é a pessoa certa para o lugar que ocupa, isto é, directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), organização internacional que diz assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial, através da monitorização das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, de assistência técnica e financeira, e que no caso português manda baixar os "altos" salários dos trabalhadores, como remédio para a recuperação económica, e como pérfido instrumento de combate ao desemprego. No seu já longo historial de "assistência", o FMI não esconde a sua hostilidade e convive mal com os direitos humanos e o mundo laboral, impondo severas medidas de contenção nos investimentos e gastos públicos, considerando-os puro desperdício. Por isso, não regateia subtil e solícito apoio financeiro às ditaduras, ao passo que com as democracias, as receitas são geralmente draconianas e rigorosas. Em resumo: mãos largas com as ditaduras, agiotas somíticos e inflexíveis com as democracias. Bombeiro para as ditaduras, polícia para as democracias.

Por isso, quando Christine Lagarde insiste que devem ser os pobres a pagar impostos, é porque está fora de questão acabar com as "máquinas de lavagem de dinheiro", com as "offshores" e outras espécies de paraísos fiscais, colectar os lucros pornográficos da banca e do capital financeiro, os rendimentos da especulação bolsista e os dividendos, no fundo, esses sim, os verdadeiros clientes do FMI. Quando se trata de trabalhadores, de quem paga impostos, de quem sofre com as medidas de austeridade, causadoras das carências das crianças gregas, e de quem é vítima das arrasadoras “terraplanagens” do FMI, é natural que Christine Lagarde fique insensível. Apenas fica condoída com a miséria infra-humana, a perder de vista, das crianças subsarianas, fingindo ignorar que no fundo, elas são apenas e não só, mais um dos produtos finais das famigeradas intervenções do FMI. Por tudo isto, Christine Lagarde é uma pessoa pouco recomendável.

Pessimismo vs Realismo

Esta capa do NEW STATESMAN significará mero pessimismo, realismo fantástico ou a assunção de uma inevitabilidade?

Entretanto, as mais recentes notícias dizem que os países da zona euro estão a iniciar a preparação de planos de contingência para fazer face às eventuais consequências de uma saída da Grécia do Eurogrupo, caso se confirme que os partidos apoiantes da troika e das medidas de austeridade, perderão as próximas eleições.

Num cenário destes - dizem os "entendidos" - estima-se que os custos da saída da Grécia rondaria entre 500 mil milhões e um bilião (um milhão de milhões) de euros, a que se somaria o "impacto" sobre os "queridos" mercados, bem como o efeito de contágio e as perdas para outras economias, dentro e fora da zona euro.

Os Resultados Estão à Vista

A VISITA de François Hollande à Alemanha da senhora Merkel já está a dar resultados: o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, depois de goradas as negociações para a formação de um novo governo de coligação na Grécia, avisou que o programa da troika não pode ser renegociado. Ou se mantêm as medidas de austeridade, ou deixa de haver apoio financeiro ao pais. Com novas eleições à vista, e ao melhor estilo teutónico, não há como começar já a bolsar ameaças e a fazer a chantagem do costume, para condicionar e amedrontar o eleitorado grego. Eis um exemplo da nova versão, sustentada no primeiro encontro entre Merkel e Hollande, de uma União Europeia mais justa, coesa e solidária.

O Desemprego é Uma Espécie de Desporto Radical

DEPOIS de ter mandado emigrar os jovens e os professores, desta vez, aproveitando a tomada de posse do Conselho para o Empreendedorismo e a Inovação, no Centro Cultural de Belém, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho voltou à carga e decidiu teorizar sobre o desemprego. Entre umas quantas imbecilidades, afirmou que estar desempregado, não é um sinal negativo, podendo ser uma oportunidade para mudar de vida. Se estar desempregado não é um sinal negativo, podendo até ser uma mensagem do além, apontando outros caminhos, escusado será dizer que ele próprio poderia dar o exemplo, dedicando-se a outra actividade, e eu até teria muito gosto em participar com um suave empurrão. Disse ainda que os portugueses, relativamente à forma como enfrentam o desemprego, devem adoptar uma cultura de risco, o que nos leva a concluir que o desemprego, contrariando o que é habitual, deverá ser encarado, não como uma tragédia ou desgraça pessoal, mas sim como uma espécie de desporto radical. E para que o sermão ficasse completo, acabou a zurzir nos jovens pouco afoitos e exigentes que, prudentemente e à cautela, preferem ser trabalhadores por conta de outrem, em vez de se lançarem nos braços do mundo empresarial. Para a próxima, sei lá, talvez se lembre de sugerir uma ida a pé até Fátima, em busca de novas e maravilhosas oportunidades de emprego. Em resumo, a iniciativa até podia ter um título, como por exemplo: o desemprego como forma de realização pessoal e contributo para a elevação da auto-estima dos trabalhadores.

Pedro Passos Coelho, ao falar assim daquilo que afecta mais de um milhão de portugueses, que ostenta a marca das iníquas políticas do seu governo, e cada dia que passa se vai agravando mais, além de demonstrar a mais profunda das insensibilidades e desprezo para com o problema, gerador de incontáveis dramas pessoais e familiares, ainda ofende, com um misto de gozo e descaro, todos os que se encontram nessa dramática situação. Os árabes costumam responder às ofensas, lançando sapatos contra o insolente; neste caso, o nosso primeiro- ministro, no mínimo, merecia um pano encharcado nas ventas.

ADENDA - Questionado pelos jornalistas a propósito da sua destemperada dissertação sobre o desemprego, Passos Coelho afirmou que mantém tudo o que disse, e até acrescentou que o desemprego é gerador de crises artificiais, destinadas a criar uma tensão enorme no país. Está bem à vista que este cavalheiro segue as pisadas de José Sócrates, isto é, está ausente do país real, estraga tudo em que toca e apenas diz baboseiras.
É claro que está na altura de levar com mais um pano encharcado...

Não Vivemos Tempos Solidários

«Não vivemos tempos solidários.
Na Grécia, desde o início da crise, os suicídios aumentaram 50% e três em quatro cada chamadas para a linha de apoio ao suicídio têm que ver com o desespero da falta de dinheiro e de trabalho. Os sem-abrigo são já 25 000 e não param de aumentar. A que novos limites de infradignidade humana terão de descer os Gregos para expungir a sua putativa culpa? Ironia das ironias ou tragédia das tragédias: um ano após as medidas da troika na Grécia, o desemprego aumentou, o consumo retraiu-se, o crescimento diminuiu e assim diminuíram as receitas fiscais. A austeridade levará a mais austeridade porque o défice orçamental se agravou com as luminárias da troika. Mas parece que ninguém nas altas instâncias aprendeu nada com a lição grega. Já tinha acontecido o mesmo na Argentina. O primeiro-ministro português afirmou pomposamente que com a Grécia nem tomar café. O comissário europeu alemão Gunther Oettinger defendeu que os países endividados deveriam pôr a bandeira a meia haste. A Grécia tornou-se na lepra da Europa do século XXI. «Nós não somos a Grécia!» é o mote exultante da actualidade, que deveria ser substituído por: «Somos todos Gregos.»

Não vivemos tempos solidários.
Um estudo publicado pela Comissão Europeia sobre o impacto das medidas de austeridade nos diferentes estratos de rendimento, entre 2008 e 2011 [no tempo do Governo de Sócrates], em seis países europeus, demonstrou que, em Portugal, os 20% mais pobres sofreram uma redução de 6,1% no seu rendimento, enquanto os mais ricos perderam 3,9%. Não vivemos tempos solidários. O Conselho Português para os Refugiados declarou não dispor de verbas para alimentar os 130 refugiados que tem a seu cargo. Deixará o Estado português morrer de fome esses seres humanos se mais ninguém os acolher e nenhuma IPSS os apoiar?

Não vivemos tempos solidários.
O Governo alemão chegou a um acordo para reduzir o salário mínimo a trabalhadores não europeus. O Governo de Passos Coelho pretende que os candidatos ao Rendimento Social de Inserção tenham residência legal em Portugal há pelo menos um ano, mas só se forem provenientes de um Estado membro da União Europeia! Para os outros, o prazo é alargado para três anos. Até onde irá a barbárie?

Não vivemos tempos solidários.
Alguns media têm relatado casos reais de agonia: com a redução do transporte de doentes em um terço e com a penalização monetária dos doentes que não entram nas urgências, há indivíduos cancerosos e com doenças crónicas que deixaram de poder receber tratamentos. A austeridade pode ceifar ou encurtar vidas? Pode obrigar a que os deficientes tenham de pagar um novo comprovativo da sua deficiência, previamente comprovada por uma junta médica, só para aumentar as receitas fiscais? Não vivemos tempos solidários quando tantos imigrantes morrem asfixiados e esmagados em contentores ao cometer o pecado de aspirar a uma vida condigna. Não vivemos tempos solidários quando a Alemanha tem empréstimos a uma taxa de juro de 0,25%, para mais tarde emprestar à Grécia a 5%.

Não vivemos tempos solidários quando o Rendimento Social de Integração, o subsídio dos mais pobres dos pobres, é a transferência estatal mais escrutinada quanto às burlas (veiculando-se assim o estigma do pobre preguiçoso e malandro). Não vivemos tempos solidários quando a banca paga um quinto do IRC das pequenas empresas.

Não vivemos tempos democráticos.
Nas democracias, a introdução de medidas ditatoriais é mais perigosa porque mais insidiosa. Não se podendo proibir que partidos keynesianos sejam eleitos, proíbe-se que apliquem a sua política. Chegou-se a ponto de se discutir (com o nosso primeiro-ministro como forte entusiasta) a introdução de um limite orçamental nas constituições europeias! Na prática: tornar o keynesianismo ilegal.

E a história dos défices orçamentais é tão distorcida nos media, que se oblitera o facto de que não foram os gastos do Estado, mas a crise bancária e financeira que começou em 2008 que fez descontrolar os défices. Em 2008, o défice público médio na zona euro era apenas de 0,6% do PIB em 2007. Dois anos depois, a crise fez que passasse para 7%, enquanto a dívida pública passou de 66% para 84% do PIB.»

Editorial do PORTELA MAGAZINE de Abril de 2012, da autoria de Manuel Monteiro

Razões para Despedimento

A MINISTRA Assunção Cristas diz que a campanha levada a cabo pela cadeia Pingo Doce prova que a grande distribuição tem capacidade financeira para pagar a nova taxa alimentar, só que não diz que essa taxa se irá repercutir, fatalmente, sobre os preços finais ao consumidor. Na verdade, só nos faltava mais esta preciosidade: as cadeias de distribuição passaram a ser também laboratórios para testar a aplicabilidade de taxas e impostos.

É por estas e outras que entre um despedimento colectivo por falência do programa de governo, e um despedimento com justa causa por incumprimento de compromissos eleitorais e sistemática provocação de conflitos, que aqui deixo uma pergunta: qual era a modalidade que escolhia para mandar o Governo dar uma volta?

Sem ser ao abrigo do Código do Trabalho, e porque há quem queira que a desregulamentação e o vale-tudo passe a ser o padrão das relações ditas civilizadas, aceitam-se outras sujestões.

Frase de Escritor e Imagem de Cineasta

«A maior desgraça de uma nação pobre, é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.»
(Mia Couto, escritor moçambicano)

«O mágico fez um gesto e desapareceu a fome, fez um segundo gesto e desapareceu a injustiça, fez um terceiro gesto e desapareceram as guerras. Veio o político, fez um gesto e desapareceu o mágico.»
(Woody Allen, cineasta dos E.U.A.)

Já Ouvi Chamar-lhe Muitos Nomes

COMO o Governo está muitíssimo preocupado com a dieta, higiene, segurança e saúde alimentar dos portugueses, o departamento de criatividade e inovação do Ministério da Agricultura, do Mar e do Ambiente, de Assunção Cristas, produziu uma nova pérola de laboratório. Trata-se de uma taxa, a que chamou Fundo de Saúde e Segurança Alimentar, que será devida por todas as empresas que explorem o comércio alimentar, seja por grosso ou a retalho, e aplicar-se-á (provávelmente) sobre o volume de transações, tornando-se essas empresas os cobradores de uma taxa que irá, fatalmente, onerar o preço dos produtos, logo também o IVA, não sendo difícil adivinhar sobre quem irá recair a factura, isto é, nem mais nem menos do que o consumidor final. Em resumo: tudo aquilo que passar pela nossa traqueia irá também passar a pagar portagem, embora com cobrança indirecta. Aperta-se o cerco aos portugueses, ao passo que as empresas, feitas as contas, ficarão apenas com uns residuais encargos administrativos. 

Entretanto o Governo, na sua inexcedível bondade informa que esta taxa (já ouvi chamar-lhe muitos nomes) se destina a “compensar os produtores, no quadro da prevenção e erradicação das doenças dos animais e das plantas, bem como das infestações por parasitas”, além de “apoiar as explorações pecuárias” e “incentivar o desenvolvimento da qualidade dos produtos agrícolas”. Estão a ver, não estão? Vai ser tal e qual como com os outros impostos que os portugueses pagam, e que estão a ser exemplarmente redistribuídos pela sociedade, sob a forma de saúde e educação tendencialmente gratuitas, transportes eficazes e acessíveis, custas judiciais equilibradas, reformas e pensões plenamente asseguradas, bem como apoio condigno e subsídio garantido a condizer, quando o desemprego nos bate à porta.

À cautela, e para que não provoque ondulação desnecessária, minorando assim o seu impacto na opinião pública, a nova taxa passará ao lado da Assembleia da República, sendo regulada através de decreto-lei e portaria, concebidos e aprovados na privacidade do conselho de ministros, e com posterior ratificação pelo guardião Cavaco Silva, o qual irá atribuir a esta medida mais uma inevitável “razão de interesse nacional”.

O quadrilha de bandoleiros que nos governa, sequiosa de receita, prepara-se assim para mais um patriótico e massivo assalto concertado, mascarando-o com um suposto zelo pela saúde e bem-estar dos portugueses, sopesando e racionalizando os nossos gastos com a alimentação, cortando nas nossas gorduras, e aliviando-nos do excesso de peso das nossas carteiras e dos sacos de compras, que como se sabe, originam problemas na coluna.

Sábado de Aleluia com Corte de Energia

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho deu uma entrevista ao jornal alemão Die Welt, e uma vez mais foi assediado pela tentação de dizer lá fora, aquilo que não tem coragem para dizer cá dentro. E o que disse foi que duvida que Portugal possa regressar aos "mercados" em 2013, quando terminar esta "ajuda" da troika, que até tem sido um “sucesso”. Entretanto, e ainda lá fora, também não descarta a hipótese de uma segunda "ajuda", quando ainda há dias, cá dentro, repetia que não precisávamos de mais tempo nem de mais dinheiro. E também disse isto quando são passados dois meses e tal desde que o "vagaroso" Victor Gaspar sentenciou que 2012 ia marcar um ponto de viragem, ainda falta saber de quê. Ganhar tempo, dizer e desdizer, baralhar e dar de novo é uma "arte" que este Coelho aprendeu depressa. Cá por mim, só encontro uma explicação para esta súbita mudança de agulha: o governo não pagou a conta da electricidade e os chineses da EDP correram a cortar a luz ao fundo do túnel.