Sisudos e Distantes, Simpáticos e Abertos

Troika garante à Anafre que não exigiu ao Governo extinção das freguesias

«Presidente da Anafre diz que responsáveis internacionais ficaram surpreendidos com números apresentados 

Os membros da troika que se reuniram, anteontem, com a direcção da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) garantiram que nunca exigiram a extinção de freguesias e que o modelo de reforma administrativa que está a ser seguido foi apresentado pelo Governo, afirmou o presidente da Anafre, já na noite de sexta-feira, em Alhandra. Armando Vieira diz que os elementos da troika que foram recebidos na sede da associação representativa das 4259 freguesias portuguesas ficaram muito surpreendidos quando lhes foi explicado que 90% dos eleitos das freguesias trabalham em voluntariado e que estas recebem apenas 0,098% do Orçamento do Estado. 

O líder da Associação Nacional de Freguesias participou numa sessão de esclarecimento sobre a reorganização administrativa do território organizada em Alhandra pela delegação distrital de Lisboa da Anafre. A iniciativa reuniu mais de 300 pessoas, entre autarcas e dirigentes partidários da região e habitantes do concelho de Vila Franca de Xira preocupados com a possibilidade de extinção de cinco das 11 freguesias do município. 

Segundo Vieira, na primeira reunião com os responsáveis da União Europeia, FMI e Banco Central Europeu, no ano passado, os seus representantes mostraram-se muito sisudos e distantes. Sexta-feira, informados com dados mais concretos sobre as freguesias, que desconheciam, mostraram-se mais simpáticos e abertos a perceber melhor o funcionamento destas autarquias. No resto da Europa, existe só um patamar de autarquias locais e os membros da troika desconheciam que em Portugal há freguesias e municípios. 

"O líder da troika, para surpresa minha, afirmou: não fomos nós que exigimos esta reforma, ela foi-nos apresentada pelo Governo português", explicou Armando Vieira, frisando que a Anafre entregou documentos que provam que "a ideia de que as freguesias são despesistas é completamente errada". 

Segundo Armando Vieira, "os senhores da troika ficaram muito surpreendidos ao saberem que 90% dos eleitos das freguesias desempenham funções em regime de não permanência, recebendo apenas uma comparticipação, para despesas, de 274 euros. O líder da troika perguntou como é que é possível. Explicámos que temos uma especificidade muito nossa de amor às terras de origem". O presidente da Anafre acrescentou que, dos restantes 10% de eleitos das juntas, 6% estão a meio tempo e 4% em regime de permanência. 

Outros números surpreenderam a troika pela positiva, como os que atestam que, entre 2005 e 2012, o Orçamento do Estado português aumentou 126% e as verbas atribuídas ao Fundo de Financiamento das Freguesias diminuíram 2,87%. "As freguesias representam hoje apenas 0,098% do orçamento, o que também surpreendeu" os responsáveis internacionais, referiu Armando Vieira. O presidente da Anafre cita ainda um estudo da Universidade Lusíada que conclui que a relação custo-benefício nas freguesias é de um para quatro. "Nas freguesias, cada euro gasto de impostos dos contribuintes representa quatro euros de serviços prestados à comunidade. Nenhuma outra entidade em Portugal tem estes números", acrescentou, frisando que as freguesias "nada têm contra uma reforma que resulte da adesão localmente decidida, mas somos contra uma reforma imposta". 

Até final do Verão, de acordo com a Lei 44/12, as assembleias municipais e a unidade técnica criada para acompanhar o processo deverão apresentar propostas finais que poderão levar à extinção de cerca de 1500 das 4259 freguesias portuguesas.» 

Notícia do jornalista Jorge Talixa, publicada no jornal PÚBLICO de 2012-05-27

Meu comentário: Com esta notícia temos a confirmação de que o governo PSD/CDS-PP é mais “troikista” que a troika, ou melhor, o aluno é mais expedito que o mestre.