Transcrição parcial de um e-mail recebido na minha caixa de correio.
Mas
o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque,
segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores.
Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não
lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou
outros quaisquer benefícios.
Porém,
com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12
mil euros por mês [2.400 contos em moeda antiga] durante o máximo de dois anos,
até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente
confuso ou perplexo: “Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?”.
E eu respondo: “Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade
própria!”. E você volta a questionar-me: “Então, porque fica o homem a receber
os tais 12.000 por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador
que se despede e fica a receber seja o que for?”.
Se
fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já
respondeu, que “o regime aplicado aos membros do conselho de administração da
ERSE foi aprovado pela própria ERSE”. E que, «de acordo com artigo 28 dos
Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao
estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos». Ou
seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus
gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
(...)
Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma
afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e
subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado,
abusivo e desavergonhado abocanhar do erário público.
(...)»
Meu comentário: Antes de se despedir,
indo gozar uma espécie de licença sabática principescamente remunerada - que
dizem ser uma forma de deixar dissiparem-se as eventuais incompatibilidade e
conflitos de interesses que o cargo vai acumulando, em alternativa a receber
um aviltante subsídio de desemprego -, o senhor Vasconcelos auferia a bagatela
de 18 mil euros mensais (3.600 contos em moeda antiga), mais subsídio de
férias, subsídio de Natal e ajudas de custo, tudo isto para presidir a uma
instituição perfeitamente anacrónica e desnecessária (gordura do Estado, dirão
alguns), na medida em que para fazer cumprir as disposições legislativas do
sector energético, bastava a acção tutelar do governo, dos tribunais, das
organizações que gerem os conflitos de consumo e afins, etc., etc..
Por isso, há razões de sobra para nos
indignarmos e pedirmos contas por este despautério, porque é com a proliferação
de casos idênticos a este, numa espécie de branqueamento do proxenetismo de
luxo, que os bolsos de uns poucos se enchem, ao mesmo tempo que se esvaziam
para todos os outros. E como este, há muitos outros casos que se multiplicam
como cogumelos, melhor, como uma colónia de cogumelos...
Pois é, e houve por aí muito otário que votou no Pedro convencido que ele iria acabar com este tipo de regabofe.
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