quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

DEMOCRACIA, POR ENQUANTO!


56% dos portugueses ainda acreditam que a Democracia é o melhor sistema de governo. Os dados são animadores! As concepções mais redutoras sobre a Democracia costumam aquartelá-la na esfera do político, do representativo e dos mecanismos formais de participação política. O modelo Demo-liberal insiste, deste modo, em fazer corresponder a Democracia apenas aos mecanismos formais do seu exercício político (pluripartidarismo e eleições regulares). Mesmo neste caso, foge do debate em torno das condições objectivas do exercício dessas formalidades como sejam a equidade de tratamento das perspectivas políticas concorrentes ou a sua real possibilidade de afirmação pública. Mas uma sociedade com “Democracia” formal, não é necessariamente uma sociedade democrática, ainda que aquela seja uma condição desta. O recuo de uma vivência democrática em várias áreas da actividade social, veja-se o exemplo das recentes alterações às leis laborais, e um retrocesso nos indicadores de democracia económica (redistribuição de riqueza, desigualdade social, assimetrias regionais, acesso à cultura, etc…) têm contribuído de forma não despicienda para a redução da qualidade da nossa democracia. Mesmo do pronto de vista formal, a Democracia formal encontra-se cada vez mais enviesada pela oligarquização do seu funcionamento, pela deriva plutocrática do espaço político e mediático e, causa e consequência, pelo alheamento dos cidadãos face aos processos políticos.

Há muita literatura sobre a qualidade da democracia e sobre as representações sociais sobre a democracia, sendo que no contexto nacional se recomenda a leitura de “Cidadania Política e Equidade Social”, 1997, Manuel Villaverde Cabral.

De todas as teses desenvolvidas e aferidas a mais interessante é a que se resume de forma bastante simples: Os cidadãos afastam-se dos processos democráticos e da democracia quando reiteradamente não se sentem beneficiados por ela.

A democracia formal, não sobreviverá no seio de uma sociedade desigual, injusta e onde os mecanismos de um sistema de oportunidades e recompensas económicas e sociais não funcionam. Não se cumprindo a democracia na sua plenitude os cidadãos não encontram motivação para a defender. A igualdade social e económica e a liberdade e a democracia não podem caminhar separadamente. A falta de recursos e condição económica e social afasta os cidadãos da participação política e cívica, sendo que esse afastamento dessas camadas mais desfavorecidas trás consigo uma menor observância dos decisores políticos face às suas necessidades e aspirações. Um ciclo perigoso.

Se se atentar na estratificação da sociografia do fenómeno da abstenção, facilmente se identifica a tendência acima referida. A abstenção é mais elevada entre os mais pobres e os menos instruídos. Ou seja, os que mais poderiam beneficiar de uma participação cívica e política activa que lhes assegurasse a defesa democrática dos seus interesses, são aqueles que mais se afastam dessa participação. Esta situação é perigosa porque paulatinamente cria o ambiente social para a aceitação de modelos políticos não democráticos, bastando para tal que surjam aos olhos dos excluídos como reais possibilidades de lhes elevar a sua condição social e económica, algo que aos seus olhos a democracia não logrou.

Tendo em conta o profundo ataque que o projecto de um Portugal Democrático tem sofrido, o resultado deste estudo arrisca-se a ser brevemente revisto em baixa. Se a existência de 44% de portugueses que já não se revêm na democracia não fizer soar o alarme, que será preciso para que tal aconteça?

Sem comentários:

Publicar um comentário