segunda-feira, 23 de março de 2015

"O TEMPO NÃO ESTÁ DO NOSSO LADO"
Para o Syriza há uma alternativa à "retirada estratégica", defende Stathis Kouvelakis, membro do Comité Central do Syriza


Desde a apresentação do acordo de 20 de Fevereiro, entre o governo grego e o Eurogrupo, a ideia de que seria uma quase uma vitória começou a ceder, e o principal argumento de seus partidários tem sido que "comprou algum tempo." Algumas concessões tiveram de ser feitas, dizem os seus defensores, mas elas tiveram lugar no quadro dum "compromisso propulsor", para usar a terminologia do vice-primeiro ministro, e figura proeminente dos pragmáticos do Syriza, Yiannis Dragasakis.

O argumento aqui é que não haveria austeridade adicional durante a vigência do acordo de quatro meses, o problema de liquidez que levou o sistema bancário à beira do colapso seria resolvido temporariamente, e que o governo teria alguma margem de manobra nos preparativos para uma nova ronda de negociações em Junho, sem ter que abandonar os seus objectivos estratégicos. Não seria portanto uma derrota, mas um recuo táctico favorável ao lado grego.

Mas, mesmo sem entrar numa análise detalhada dos compromissos assumidos pelo governo grego com a assinatura do acordo, é claro que não demorou muito para que a realidade refutasse os pontos principais daquele argumento.

DENTRO DA "JAULA DE FERRO"

Em primeiro lugar, tornou-se claro que o governo tem as mãos atadas. Embora tenha resistido com sucesso às medidas de austeridade pressionadas pelos europeus, o governo ficou também incapaz de implementar o programa com que foi eleito. Com efeito, o núcleo dessas medidas tem um custo financeiro e exige a aprovação prévia da Troika (acabemos de uma vez por todas os eufemismos sobre as "instituições" e "Grupo de Bruxelas").

Trata-se, em particular, de permitir o pagamento faseado de dívidas fiscais de contribuintes de baixo rendimento, da restauração do limiar de isenção de impostos sobre o rendimento anual até € 12.000, e da abolição da absurdamente injusta ENFIA (o nosso IMI). Além disso, o aumento do salário mínimo de volta para € 751 terá lugar num horizonte de dois anos, sem prazos claros para a sua concretização.

Finalmente, as propostas para o restabelecimento dos acordos colectivos de trabalho e da legislação laboral foram recebidos com grande oposição por parte da Troika, e, na nova lista reformas do ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis o governo compromete-se a continuar as privatizações em curso e pendentes.

Como consequência, durante o primeiro mês do governo de esquerda prevaleceu um período de inércia legislativa sem precedentes, um reflexo vivo da "jaula de ferro" que a União Europeia impôs aos gregos indisciplinados. Inacção que se traduziu no cancelamento de facto dos primeiros anúncios do novo governo, que tinham criado um clima positivo na sociedade grega, e a nível internacional, entre as forças políticas e sociais aliadas.

Isso significa que as medidas redistributivas que poderiam dar um alívio genuíno à classe trabalhadora e a outras camadas populares, e permitiriam ao Syriza estabilizar as suas alianças sociais, são adiada indefinidamente.

Algo que muitas vezes não é mencionado deve deve ser aqui referido: o primeiro período do governo Syriza, entre outras coisas, realça as contradições do Programa de Thessaloniki, com base no qual foi eleito e que era para implementar sem negociação. Mas, como se viu, a UE considera "unilateral", e portanto condenável, qualquer ruptura com a política do Memorando.

A confirmação mais flagrante disso é a carta de Declan Costello, enviado em nome da Comissão Europeia, que considera que a aprovação da "Lei da Crise Humanitária" sem a prévia "consulta política adequada" significaria "proceder unilateralmente e de forma ad hoc", e é inconsistente com os compromissos assumidos com o Eurogrupo, como indicado no comunicado 20 de Fevereiro".

Ler o resto do artigo, em inglês, aqui: http://bit.ly/1ECQnZo

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