quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Justiça Fiscal à Victor Gaspar


EM ENTREVISTA dada à SIC, bem conduzida durante 41 minutos por José Gomes Ferreira, e recheada de perguntas pertinentes e oportunas, para não dizer incómodas, o ministro das Finanças Victor Gaspar deu algumas respostas ambíguas ou pouco convincentes. Vejamos um exemplo:
«(...)
José Gomes Ferreira - O que muita gente está a perguntar é porque razão não existe o mesmo tratamento para rendimentos de empresas, rendimentos de aplicações financeiras, sobre quem tem posses e detém este tipo de activos, para que participassem também no esforço colectivo, e isto não aconteceu. Não seria melhor ter ido por aí?
Victor Gaspar - Repare, nós sempre escolhemos no quadro da aplicação deste programa, usar o sistema fiscal português, tal qual ele existe, isto é, considerar como indicador de capacidade contributiva, o rendimento reflectido nos contribuintes passíveis de IRS. Esta forma de proceder causa a menor perturbação possível sobre o funcionamento do nosso sistema fiscal. Não me parece que seja avisado procurar alterar fundamentalmente o sistema fiscal, por razões que têm a ver com medidas de recurso que têm que ser tomadas sob pressão de tempo.
(...)»
Meu comentário - Depois de ter sido dito que pôr as grandes fortunas a pagar imposto, era uma forma de convidar os capitais a emigrarem, agora há uma nova explicação. Na óptica do ministro, o tempo para actuar é muito curto, e arranjar maneira de tributar os ricos iria "perturbar o funcionamento" da máquina fiscal. Portanto, todos os contribuintes, excepto os ricos - e também porque já vão estando habituados - é que devem pagar a crise. 

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