quinta-feira, 29 de março de 2012

A Rendição Incondicional


DISCUTIU-SE e vão-se votar amanhã na Assembleia da República novas alterações ao Código que já pouco tem a ver com Trabalho, pois o que vem a caminho, entre muitas outras coisas, prevê os despedimento por inadaptação ao posto de trabalho, indemnizações mais baixas e trabalho extraordinário pago a metade do valor, isto quando os salários própriamente ditos, já são dos mais baixos da Europa. Claro está que tudo isto nada tem a ver com a pouca produtividade e a falta de competitividade das nossas empresas e da nossa economia, mas continua a querer-se fazer crer que o insucesso das nossas empresas e da nossa economia reside na pretensa rigidez e proteccionismo da legislação laboral, quando o problema sempre residiu, em larga escala, na baixa capacidade, iniciativa e organização da classe empresarial portuguesa, bem como nos estrangulamentos e restrições a que as empresas são sujeitas, sobretudo pelas instituições de crédito. A cereja em cima do bolo foi o passe de ilusionismo do ministro Álvaro Santos Pereira, o qual assegurou uma coisa nunca vista em toda a Galáxia: que a facilitação dos despedimentos é uma forma de combater o desemprego… 

Quanto ao PS, continua a ter muito orgulho em honrar os seus compromissos, isto é, mantem-se atrelado ao comboio da troika, fazendo companhia ao PSD e ao CDS-PP, vai vertendo umas lágrimas de crocodilo sobre o leite derramado, e acaba a abster-se "violentamente", continuando a contribuir assim para a condenação da classe trabalhadora, que ele dizia supostamente defender. Em resumo: façam as acrobacias que fizerem, com alguns votos contra e respectivas declarações de voto, tanto o PS como a UGT bem podem limpar as mãos à parede com os contributos que deram para a aprovação deste pacote de legislação laboral, que não é mais do que uma rendição incondicional ao grande capital.

Na guerra, nunca nenhum exército conseguiu ganhar uma batalha, sem ser bem liderado, isto é, o seu comando estar entregue a um estratega competente, galvanizador e ter o apoio incondicional dos seus homens. Um general que fizesse às suas tropas, aquilo que os empresários portugueses vão poder fazer aos seus trabalhadores, nunca ganharia uma batalha, e apenas coleccionaria derrotas. E se transpusermos este exemplo para a realidade portuguesa, não será certamente nada de bom, o que está para acontecer a quem ainda tem trabalho, ou quem está em vias de vir a ter.

terça-feira, 27 de março de 2012

ARITMÉTICA DA EXTINÇÃO DE FREGUESIAS NA ZONA ORIENTAL DO CONCELHO DE LOURES.


Das 13 freguesias urbanas do concelho de Loures (considerado de nível 1), 10 situam-se na zona oriental do concelho, e nenhuma destas 10 atinge os 20000 habitantes apontado como limite mínimo (pag. 6) na proposta de lei de Extinção de Freguesias do Governo PSD/CDS. Apenas 2 freguesias do concelho, Loures e Santo António dos Cavaleiros, da zona ocidental, têm mais de 20000 habitantes.

Como, para além desse limite, a proposta de lei impõe ainda uma redução de 55% do numero de freguesias urbanas (pag.8), teria que se reduzir para 6 o atual numero de 13 freguesias urbanas do concelho de Loures, e sendo natural que duas dessas 6 freguesias fossem, sós ou com a integração de freguesias vizinhas, Loures e Santo António dos Cavaleiros, para se cumprir os critérios da lei teriam de se reduzir as atuais 10 freguesias da zona oriental a apenas 4.

Ou seja, não se trataria apenas de freguesias maiores juntarem a si uma freguesia vizinha de menores dimensões, mas de ter de se fundir numa única freguesia duas de maior dimensão, ou mesmo de se juntar 3 freguesias numa única, o que por mais voltas que se desse acabaria sempre por resultar em qualquer coisa semelhante ao seguinte absurdo:
  • Santa Iria Azóia (18240) + São João Talha (17252) = 35492
  • Sacavém (18469) + Bobadela (8839) = 27308
  • Camarate (19789) + Apelação (5647) + Unhos (9507) = 34943
  • Moscavide (14266) + Portela (11809) + Prior Velho (7136) = 33411

Uma outra hipótese seria retalhar algumas freguesias e distribuir o seu território pelas freguesias vizinhas, como por exemplo acabar com a freguesia da Portela e integrar uma parte em Moscavide e outra em Sacavém, voltando à situação anterior à da sua criação em 1985.

Com os critérios alucinados (Mota Amaral dixit) definidos na proposta de lei é possível conceber uma grande variedade de soluções abstrusas e disparatadas como a ensaiada acima, o que não é possível é encontrar uma única solução com um mínimo de bom senso, capaz de salvaguardar o carácter de proximidade dos serviços prestados às populações pelas juntas de freguesia ou de manter a proximidade eleitores/eleitos, sempre tão defendida na teoria, mas sempre tão ignorada na prática.

E como bom senso é coisa que não assiste aos fundamentalistas do neo liberalismo tuga, apenas obcecados em ir ainda mais além do que aquilo que a troika nos quer impor, a solução para derrotar esta aberração legislativa do Governo PSD/CDS terá de contar com o protesto generalizado das populações, incluindo a participação na Manifestação em defesa das Freguesias convocada pela ANAFRE para o próximo sábado 31 de Março pelas 14:30 do Marquês de Pombal ao Rossio.



Ver também:
Lei de Extinção de Freguesias PSD DA PORTELA QUER ANEXAR TERRITÓRIO DE MOSCAVIDE E DOS OLIVAIS.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Lindo Serviço!


O blog PORTELA DOS PEKENINOS já o tinha referido, mas nestes casos, nunca é demais insistir. Embora os dispositivos pareçam ser amovíveis, e tenha havido a intenção de evitar o estacionamento irregular, frente às entradas do Centro Comercial da Portela, alguém levou a cabo este lindo serviço, dificultando o acesso aos peões e ao uso pleno das respectivas passadeiras, isto para além de suprimir o ingresso e manobra de veículos de emergência. Há dúvidas se esta iniciativa foi da responsabilidade da administração do Centro Comercial ou da autarquia. De qualquer modo, depois da proliferação das rotundas, instalou-se a mania dos varandins e pilaretes a esmo, e não havia necessidade…

sexta-feira, 23 de março de 2012

Lei de Extinção de Freguesias
PSD DA PORTELA QUER ANEXAR TERRITÓRIO DE MOSCAVIDE E DOS OLIVAIS.

Anexo com a anexação proposta pelo PSD da Portela

O PSD da freguesia da Portela considera que a Lei da Extinção das Freguesias do Governo PSD/CDS é boa... para os outros. Já para a Portela diz que quer um regime de excepção que permita fugir aos alucinados (Mota Amaral dixit) critérios definidos na lei.

Entretanto, e fazendo de conta que isso pode ajudar a salvar a freguesia da Portela da morte anunciada, o PSD Portela aprovou na Assembleia de Freguesia de 13 de Março de 2012 uma Moção onde, quiçá inspirado no 13 de Março de 1938, propõe o Anschluss de parte das vizinhas freguesias de Moscavide e dos Olivais.

A moção, que inclui em anexo o mapa acima, não explica como é que o PSD da Portela se propõe levar a cabo as referidas anexações, nem em que medida isso poderia contribuir para a não extinção da freguesia da Portela.

Ou será que o PSD, tal como afirma no site da Junta de Freguesia, acha mesmo que a Portela tem mais de 20 000 habitantes? Ou que a anexação de mais uns escassos milhares de habitantes salvaria a freguesia do cutelo da extinção?

Acontece que a Portela, segundo o Censo de 2011, tem 11 809 habitantes o que, mesmo com a anexação proposta, a deixaria ainda muito distante do critério do mínimo de 20 000 habitantes por freguesia urbana. Acontece também que, de acordo com a lei (pag.8), no concelho de Loures as 13 freguesias urbanas teriam de ser reduzidas a 6. Acontece ainda que a Portela é, das referidas 13 freguesias urbanas, a 8ª em numero de habitantes.

Se o PSD da Portela está mesmo contra a extinção da freguesia da Portela, o melhor será deixar-se de manobras de diversão como a anexação de território de Moscavide e dos Olivais, e tomar uma posição clara contra uma lei que é má para os habitantes da Portela, como é má para as populações de milhares de outras freguesias do país.

Ver também:

ARITMÉTICA DA EXTINÇÃO DE FREGUESIAS NA ZONA ORIENTAL DO CONCELHO DE LOURES.

Câmara de Loures rejeita extinção de freguesias
PORTELA ENTRE AS FREGUESIAS ATINGIDAS PELO PROJECTO PSD/CDS.

terça-feira, 20 de março de 2012

A GREVE É GERAL.


A Greve de 22 de Março é convocada pelos sindicatos, pela CGTP, mas não é uma Greve com reivindicações particulares, especificas de um ou outro grupo de trabalhadores.

É uma Greve Geral para lutar contra o agravamento da exploração e a espiral de empobrecimento do país, pela mudança das políticas feitas à medida dos interesses dos monopólios internacionais, dos grandes grupos económicos e do capital financeiro; é uma greve política.

É uma jornada de luta pela defesa dos 99%, e contra os 1%, as troikas, e o governo PSD/CDS, e que por isso diz diretamente respeito a todos os que somos vítimas do roubo generalizado.

É uma luta em que os trabalhadores e as suas organizações devem contar com a solidariedade ativa e a participação de todos os sectores da sociedade que vêm o seu presente a ser destruído e o seu futuro ameaçado.

É uma luta que terá a sua frente principal nos locais de trabalho, de norte a sul do país, da fábrica à repartição, do escritório ao barco de pesca, da escola à exploração agrícolas.

Mas é também uma luta que diz respeito a jovens e idosos, trabalhadores independentes, desempregados, reformados, empresários de pequenos negócios que dependem dos rendimentos dos trabalhadores, das reformas e prestações sociais.

É por isso uma luta em que todos devemos participar, fazendo greve, engrossando os piquetes, mostrando a nossa solidariedade como utentes dos serviços, participando nas manifestações convocadas pelo CGTP.

Dia 22 de Março, A GREVE É GERAL.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Posto de Escuta


ANTÓNIO Guterres, antigo primeiro-ministro entre 1995 e 2002, e actualmente emigrado na ONU, nas funções de comissário para os refugiados, continua vivo e deu uma entrevista à Rádio Renascença. Entre outras coisas, afirmou que a Europa (e não apenas Portugal) vive um problema de desemprego preocupante, pois o mundo, isto é, os governantes, colocam as finanças em primeiro lugar, a economia em segundo e o social em terceiro. Cá por mim, quer-me parecer que está a exagerar com a atribuição do terceiro lugar…

quarta-feira, 7 de março de 2012

Esta É Uma Área Onde Não Se Pode Ser Sovina


HÁ diligências para que a Mouraria passe a ter um bordel (só um?), também conhecido por casa de passe, prostíbulo, lupanar, etc, iniciativa enquadrada na renovação da Mouraria e destinada a incentivar o "cluster" do turismo sexual. Dizem algumas más línguas que o negócio vai ter apoio dos fundos comunitários do QREN, pelo que os potenciais investidores não percebem porque é que a gestão destas verbas vai passar do Ministério da Economia para o Ministério das Finanças. Apesar de esta ser uma actividade com retorno garantido, não se pode adoptar uma política de contenção, como aquela que é praticada pelo Ministério das Finanças, para as áreas do Serviço Nacional de Saúde, da Educação, dos transportes, dos bombeiros, das reformas ou dos apoios sociais, pois a "clientela" destes "serviços" não é sensível à sovinice que possa vir a ser imposta nos apoios, e que tenha a ver com os gastos em acolhimento, perservativos, toalhetes, segurança, horas extraordinárias, exames médicos, permaganato, águas quentes, higiene e limpezas.

domingo, 4 de março de 2012

CIDADÃO SATIE, DO SOVIETE DE ARCUEIL



Depois de aderir ao Partido Comunista Francês, em 1922, Erik Satie gostava de se apresentar como cidadão Satie, do Soviete de Arcueil. Apesar de considerar os seus camaradas bolcheviques "desconcertantemente burgueses em matéria de arte", chegou a fazer parte do Comité Central do PCF.