terça-feira, 16 de junho de 2015

CIGANOS NÃO CABEM NO "LOURES LIVRE DE RUMORES"


Pelo que leio no suplemento dedicado ao Projecto "Loures Livres de Rumores" trata-se duma iniciativa louvável e oportuna, um Projecto para identificar e combater os principais estereótipos e preconceitos que se mantêm em torno de imigrantes e minorias étnicas.

Enquanto em Portugal, e duma maneira geral, os imigrantes encontram junto das populações de acolhimento uma boa receptividade, já no que se refere aos ciganos, apesar de há cerca de cinco séculos viverem entre nós, continuam a ser a minoria mais descriminada e sujeita ao tipo de estereótipos e preconceitos que aquele Projecto visa combater.

No entanto, embora quer no suplemento quer na Página do FB deste Projecto, veja referências concretas a diversas comunidades imigrantes que vivem no concelho, não descortino qualquer referência a ciganos (palavra que nem sequer aparece quer no suplemento quer nos posts do Facebook), o que, sendo pena, provavelmente se deve apenas ao facto de o "Loures Livre de Rumores" ser um projecto financiado pela UE dirigido a imigrantes.

Estando agora a Câmara de Loures, na sequência do Projecto "Loures sem Rumores", a preparar um "Plano Municipal para a Integração de Imigrantes", seria bom que o seu âmbito fosse alargado às Minorias, com particular atenção para a tão mal resolvida "questão cigana", comunidade que apesar de pequena (estima-se em 50 mil o numero de ciganos a nível nacional) tem uma expressão com algum significado no concelho de Loures.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

AS MINHAS DIFICULDADES COM OS HISTORIADORES DO PREC


Ao principio pensava que era só eu que tinha dificuldades com os historiadores (do reaccionário Rui Ramos à progressista Raquel Varela) que em Portugal fazem a história do que foi o 25 de Abril e o período revolucionário conhecido como PREC.

E o meu problema, que afinal é comum a outras pessoas, é que aquilo que os nossos historiadores profissionais nos contam sobre a Revolução dos Cravos em muitos casos não coincide, nem de perto nem de longe, com aquilo que foi a minha experiência directa e vivida desses saudosos mas não esquecidos tempos.

Hoje, 28/5, no Colóquio da SPA, mais uma vez constatei o fosso que por vezes separa o que dizem e escrevem os historiadores, certamente baseado nas fontes a que têm acesso, e o que se passou na realidade.

Dum lado Raquel Varela, baseada nas fontes escritas, nomeadamente em documentos diplomáticos dessa época já tornados públicos pelos USA, afirma que a super potência foi apanhada de surpresa pelos eventos do 25 de Abril.

Do outro lado Manuel Duran Clemente garante que a embaixada em Lisboa dos USA foi avisada com antecedência do 25 de Abril, por alguém que por naturais razões de discrição não referiu publicamente (mas que muitas das pessoas que viveram aqueles tempos não terão dificuldade em imaginar quem foi).

Sempre ouvi dizer que era preciso deixar passar algum tempo para se fazer a História do passado mais recente, ideia com que concordo inteiramente.

Será de facto mais avisado para os historiadores, antes de começarem a contar a sua versão do que se terá passado, baseada em fontes irrefutáveis, tratadas de forma rigorosa e cientifica, aguardarem prudentemente que os protagonistas dessa História estejam todos, conveniente e devidamente, mortos e enterrados.


Adenda
Publicado no Facebook onde se seguiu uma animada troca de comentários que vale a pena ver, AQUI.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

HO CHI MINH: COLONIALISMO E O PAPEL DOS PARTIDOS COMUNISTAS EUROPEUS


"Quanto aos partidos comunistas da Grã-Bretanha, Holanda, Bélgica e outros países (colonialistas) - o que fizeram para lidar com as invasões coloniais perpetrados pela burguesia dos seus países?

O que fizeram desde o dia em que aceitaram o programa político (do partido comunista) de Lenin para educar a classe trabalhadora de seus países no espírito do internacionalismo e em estreito contacto com as massas trabalhadoras nas colónias?

O que estes Partidos têm feito neste domínio é quase inútil. Quanto a mim, eu nasci numa colónia francesa, e sou um membro do Partido Comunista Francês, e estou muito triste de dizer que o nosso Partido Comunista tem feito quase nada para as colónias. "

Ho Chi Minh

Ao contrário de outros partidos comunistas das metrópoles coloniais, o Partido Comunista Português foi provavelmente o único que assumiu por inteiro os seus deveres internacionalistas, que se colocou ao lado dos povos que nas colónias lutavam contra o colonialismo português, e que contribuiu decisivamente com a sua luta para a independência da Guiné, Cabo Verde, Angola, São Tomé, Moçambique e Timor.

(Leio no Facebook que na RTP1 está a dar, 25/5, um programa com respeitados lutadores pela independência de ex-colónias portuguesas, sem um único representante do PCP)


segunda-feira, 11 de maio de 2015

NOS PAÇOS DO CONCELHO DE LOURES, FOI ASSIM



Esta é uma foto emblemática do 25 de Abril. Cena da sede da Pide que, no mês de Maio de 1974, se repetiu em milhares de edifícios públicos, limpando para sempre das paredes a escória fascista que as conspurcou por quase meio século. Nos Paços do Concelho de Loures as coisas passaram-se como vou contar.

Num fim de tarde de Maio de 1974, ao passar pela livraria do José Gouveia, em Moscavide, ele tinha novidades. Tinha nesse dia recebido do MFA um documento que o nomeava Presidente da Cãmara de Loures, juntamente com as chaves do edifício dos Paços do Concelho.

O José Gouveia tinha sido proposto e apoiado por aclamação para presidir à Câmara de Loures, num comício realizado na manhã do dia 1º de Maio de 1974 no campo do Desportivo dos Olivais e Moscavide, e posteriormente aprovado em reuniões de democratas de outras localidades do concelho. No mesmo comício eu tinha sido também indicado para integrar a vereação mas (Deus seja louvado) a minha carreira de autarca terminou antes de começar.

De maneira que, e voltando àquela tarde de meados de Maio de 1974, fechada a livraria às 19h, decidimos ir os dois a Loures ver se a chave servia na porta. O edifício dos Paços do Concelho estava fechado e deserto, nesses tempos nem sequer segurança havia, por ali andámos a dar uma olhada àquele ex antro do fascismo e, inevitavelmente, ao passarmos pelo gabinete do presidente, imitando o soldado da foto, subi para uma cadeira e apeei da parede o retrato do Tomaz.

Quando no dia seguinte à noite encontro o José Gouveia e lhe pergunto como iam as coisas na Câmara, ele dá uma gargalhada e responde: Sabes lá, hoje de manhã voltei à Câmara e depois de me apresentar aos funcionários, entro no gabinete do presidente, e não é que lá estava de novo, pendurado na parede, de frente a olhar para mim, o Cabeça de Vaca.

FB 11/5

HOJE SOU SYRIZA


Nas grande movimentações populares, como foi a caso das ultimas eleições gregas, as minhas simpatias sempre estiveram, sempre estão, do lado dos sonhos e aspirações dos trabalhadores e do Povo.

Mesmo sendo por demais evidentes as limitações do Programa do Syriza que, como a vida está a demonstrar, resultam duma análise errada da natureza da UE e do Euro, alegrei-me com a sua vitória, e tenho sofrido com os seus desaires.

Provavelmente esta semana vai ser uma semana decisiva para os Gregos, mas independentemente do que se passou até agora, e do que venha a acontecer, hoje (11/5), com a readmissão pelo governo grego das 595 empregadas de limpeza que durante 20 meses lutaram à porta do seu ministério contra mais um desumano despedimento, hoje sou inequivocamente Syriza.
http://bit.ly/1PeX7Y8

No FB em 11/5/2015

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Sacavém, Cidade a sério ?!...



Nado e criado em Sacavém, foi na Vila de então, Cidade agora, que vivi com toda a intensidade a Revolução de 25 de Abril de 1974, o seu desenvolvimento e retrocesso. Tenho viva a memória da imensa esperança, da pujante vontade, de uma maioria de sacavenenses, pugnando por uma vida melhor para todos e pelo progresso da sua terra.
E Abril, trouxe uma das mais sólidas e vibrantes alterações no país. O poder local democrático, que viabilizou um vasto conjunto de transformações de nível local, que se repercutiram muito positiva e globalmente no país. Em Sacavém, também assim foi. As transformações ensejadas e concretizadas no território, na vida colectiva e nas condições de vida dos sacavenenses, abriram imensas expectativas e oportunidades.
 
Entretanto, muito se esboroou, muito se desperdiçou, muito se abandonou, mercê das políticas governamentais e inécia autárquica. Hoje, a minha Cidade, é uma terra deprimida, a passar por dificuldades inimagináveis há 40 anos atrás e muito depois disso.
 
Os fugazes lampejos que subsistem aqui ou ali, de pessoas e instituições, ora resistindo, ora contrariando, o actual caminho de decadência, são forças sem recursos, impulso e ânimo para se conjugarem, agirem conjuntamente e retomarem um rumo de regeneração, revivificação e redinamização da Cidade.
 
É certo que os executivos municipais liderados por Severiano Falcão, Demétrio Alves e Adão Barata procuraram, ao tempo, inverter o curso dos acontecimentos, com o Plano de Salvaguarda de Sacavém, com o PROCOM, com a resolução da chaga da Quinta do Mocho, com o Museu da Cerâmica e outras acções qualificadoras, mas remaram sózinhos contra a maré de retrocesso.
 
Hoje o problema está maior, mais vasto, mais denso. São precisas soluções audazes, inovadoras, determinadas e mobilizadoras. Sacavém, bem merecia (e precisava) ter um espaço próprio no Loures em Congresso, para que fosse discutida a Cidade e, sobretudo o seu futuro. Mas ainda que não o seja nesta ocasião, é indispensável que o seja num futuro próximo.
 
É isso mesmo que aqui proponho à actual Administração Municipal, que está a chegar a meio do seu mandato e, que estando sujeita a constrangimentos económico-financeiros muito substanciais que lhe permita uma intervenção robusta no imediato, deve aproveitar – penso eu – para na segunda metade do presente ciclo autárquico, lançar a reflexão e o estudo das oportunidades para a Cidade, o que é preciso fazer e o que é possível começar a fazer, designadamente, o rumo a seguir no próximo mandato. Sacavém não suporta muito mais depois disso.
 
E aos sacavenenses, caberá “dar alguma coisa para o peditório”. Desde logo, nas próximas eleições legislativas, optarem entre mais austeridade e mais depressão ou ajudarem o país e os governos a mudarem de registo. Depois, participando, dando opinião, informando-se, debatendo. Que esperar se nós próprios nada quisermos fazer por nós e pela nossa terra ?


publicado na edição 13, Maio de 2015, de Notícias de Loures

sexta-feira, 1 de maio de 2015

1º DE MAIO DE 1966, NO ROSSIO


Era domingo, estava um grupo de amigos no café, em Moscavide, a beber a bica depois do almoço, quando alguém se lembrou, porque é que não vamos ao Rossio? Ao Rossio, claro, onde noutro 1º de Maio, quatro anos antes, em 1962, tinha tido lugar uma grande manifestação anti fascista com centenas de presos, feridos, e um morto. Ver aqui (evocação do Avante em 2012) e aqui (extractos da noticia do Diário de Noticias de 3 de Maio de 1962).

Para o 1º de Maio de 1966 não tinha sido convocada nenhuma manif, mas porque não ir até lá? Talvez outros tivessem a mesma ideia, e mesmo que mais ninguém fosse, caraças, íamos nós. E fomos todos, encontrámos o João Vital, de Oeiras, que já por lá andava, e o José Fonseca fotógrafo à la minuta, amigo do Custódio, que no intervalo da sua actividade profissional de tirar o retrato a putos a dar milho aos pombos, e ao saber ao que íamos, fez questão de tirar esta foto para a posteridade.

Daquele pequeno grupo (quatro operários, dois empregados e dois estudantes) já o Alexandre e a Zé tinham sido expulsos da universidade na sequência das lutas estudantis de 1964, e o Custódio tinha passado meia dúzia de meses em Caxias. Dois anos depois o Madeira, para evitar a prisão iminente, fugia para França. Em 1969, foi a vez do Alexandre e da Zé darem o salto, depois de terem escapado por um triz à pide que foi a casa tentar prendê-los. Outros tiveram pior sorte, até ao 25 de Abril ainda iriam passar por Caxias o Ramiro e eu.

Fui à procura da foto depois de um dia destes numa manif, em conversa com uns amigos sobre a unidade de esquerda, o Ramiro recordar a fuga do Alexandre e da Zé, militantes do MRPP (na altura dum comité ML que esteve na origem do MRPP), que até conseguirem sair do país passaram uns meses escondidos em casas de amigos militantes do PCP e da ARA, rumando depois para Paris onde são recebidos por outro militante do PCP, tudo passado com pessoal que está nesta foto. Depois vão viver para Bruxelas onde mais tarde acolhem outro refugiado politico de Moscavide e militante do PCP.


Na foto, de pé Ramiro Morgado, Maria Emília Morgado, Armando Madeira, Alexandre Gaspar, Maria José Belmute, e João Vital. Sentados: António Manuel Bessa, J Eduardo Brissos, Custódio Santos, e Luísa Ferreira (mais tarde Brissos).

segunda-feira, 20 de abril de 2015

LOURES EM CONGRESSO: MANIFESTO CONTRA (QUASE TODAS) AS CICLOVIAS


Uma grande vantagem, e encanto, de andar de bicicleta é a liberdade de, dentro de óbvias limitações, escolhermos o percurso que mais nos agrada ou convém, quer no "uso quotidiano", para irmos para o trabalho, a escola, às compras, ou encontrarmo-nos com amigos, quer no "uso recreativo" quando a bicicleta é a nossa companheira de agradáveis passeios. Por isso é com grande relutância que encaro a recente moda de construção de ciclovias, a que aderem cada vez mais autarcas ansiosos de apresentarem, entre a sua prolífica "Obra Feita", mais uns quantos Kms de ciclovia.

Claro que há casos em que a ciclovia é o único meio seguro, ou até possível, de permitir o uso da bicicleta, e aí são as ciclovias muito bem vindas. Já quando as ciclovias se destinam a impor caminhos aos ciclistas, a encarneirá-los num percurso decidido por um qualquer burocrata da mobilidade, ou vendedor de ciclovias, os resultados são quase sempre rísiveis, como acontece com a "ciclovia do Teixeira", no meio dum passeio imagine-se, ali na Avenida da Índia em Sacavém, onde até hoje não vi ainda circular uma única bicicleta. Isto já para não falar do dinheiro esbanjado nestes pequenos "elefantes brancos".

Leio agora no jornal de Moscavide e Portela, com alguma surpresa (nunca tinha ouvido falar nisso), haver no concelho de Loures "aprovada uma rede com 217 km de percursos cicláveis", provavelmente uma boa parte em ciclovia, pois diz também o jornal, em titulo, que a tal rede inclui a "criação de uma ciclovia entre Sacavém, Portela e Moscavide". O que até podia ser uma boa ideia se em Sacavém, na Portela e em Moscavide, houvesse, o que não é o caso, ciclistas de "uso quotidiano" que com a construção dessa ciclovia vissem facilitada a circulação entre estas localidades.

O que há no entanto nesta zona do concelho são ciclistas de "uso recreativo", ciclistas de fim de semana, utilizadores habituais da parte ribeirinha da Expo que é provavelmente a zona mais frequentada por ciclistas de recreio de toda a região de Lisboa, e onde, tomem bem nota, não existe NENHUMA ciclovia. O que mostra bem que criar condições para o uso da bicicleta não passa sempre, passa até muito pouco, pela construção de ciclovias.

O mesmo se aplica ao "uso quotidiano" da bicicleta, onde um dos requisitos básicos é a flexibilidade dos percursos, que permitam usar o caminho mais curto para ir de A a B. Por exemplo aqui na Portela para o "uso quotidiano" da bicicleta (que não existe mas que seria positivo promover) optar pelas ciclovias seria ou construir uma ou duas ciclovias, o que era insuficiente, ou fazer uma ciclovia em cada rua, o que seria absurdo.

Mas há uma alternativa melhor. Dizem os especialistas, e a experiência comprova, que para um limite de velocidade de 30 km/h é seguro ter bicicletas a circular misturadas com o tráfego normal, possibilidade que as novas disposições de protecção ao ciclista do Código da Estrada veio reforçar. Ora aqui na Portela (e creio que noutras localidades do concelho de Loures) o limite de velocidade é já hoje de 40 km/h, pelo que bastaria reduzir 10km/h ao limite de velocidade para resolver, sem ciclovias e com poucos custos, o problema do "uso quotidiano" da bicicleta.

Voltando à anunciada ciclovia a ligar Sacavém, Portela e Moscavide, que não se percebe para que serviria, dado não existirem por aqui ciclistas de "uso quotidiano", melhor seria dar prioridade aos ciclistas que de facto existem, os de "uso recreativo", que aos fins de semana vão dar umas pedaladas para o Parque das Nações, e que gostariam de ver melhorada a segurança dos percursos que ligam os lugares de residência à zona ribeirinha. Percursos onde existem diversos "pontos negros" que, a não serem resolvidos, mais dia menos dia ainda podem vir a provocar acidentes graves.

Faço por isso votos que, para além da rede de percursos cicláveis do concelho, se estudem e concretizem medidas que facilitem o uso mais alargado e flexível da bicicleta como meio de mobilidade e de recreio, que levem em conta as condições concretas de cada localidade e respeitem as palavras de Bernardino Soares quando afirma pretender a Câmara de Loures "uma abordagem a novas práticas de mobilidade, mais suaves e alternativas" o que, no que se refere à bicicleta, deverá dar especial ênfase às questões da segurança dos ciclistas, aproveitar e rentabilizar infra estruturas existentes, e não insistir na construção de ciclovias que custam dinheiro e que ninguém usa.

Adenda:
O que a noticia do jornal fala é de 217 km de "percursos cicláveis" que se bem entendo é uma designação genérica que incluirá:
a) as pistas cicláveis propriamente ditas (do tipo e com aquele material da "pista do Teixeira" ver foto);
b) outros tipos de percurso, como por exemplo uma estrada ou rua já existente onde se pintam umas bicicletas no chão e se põem uns sinais verticais,
c) ou simples trilhos de terra batida, como aquele à beira do Trancão que começa em Sacavém e vai pela Várzea adentro.

Obviamente a relutância aqui revelada às ciclovias que só servem para "mostrar obra" (tipo "ciclovia do Teixeira" que se vê na foto) não é extensiva, antes pelo contrário, aos outros tipos de percursos cicláveis, que são geralmente boas soluções para a utilização de bicicletas, quer para "uso quotidiano" quer para "uso recreativo".

quinta-feira, 16 de abril de 2015

O PUGRESSO É ASSIM


Já houve tempo em que aqui no concelho de Loures se fazia louça, parafusos, detergentes, tinta para pintar paredes, coisas que como todos sabemos os "chineses" fazem agora por um quarto do preço, derivado do que temos de abraçar as novas tendências de fazer pela vida, pôr a criatividade a render, ou então estamos todos feitos ao bife.

Assim foi com esperançosa curiosidade que li, naquele periódico mensal distribuído à borla com o Expresso, que em Loures se está a criar um "novo paradigma de apoio à inovação e ao empreendedorismo de base tecnológica", que basicamente é uma "forma de disrupção, criando mecanismos de crescimento empresarial a partir de" "spin-offs"," "start-ups" e "clusters".

Tudo aquilo "com forte componente de inovação e empreendedorismo", mais o inevitável "fomento de perfis de empresas de alto valor acrescentado", as esplêndidas "parcerias inovação", os cosmopolitas "mentores de internacionalização", os competitivos "serviços coaching" e, last but not the least, o bendito "seed capital" (que deve ser um capital porreiro, como aliás acontece a todo o capital que se preza).

A coisa organiza-se à volta dos "Eixos Estruturantes" que, ao contrario do que está a pensar, não tem nada a ver com a A1 ou a A8, mas que são outros eixos completamente diferentes: o eixo "HUB l&D ClusterLab" (do melhor que se fabrica em clusters), o eixo "Incubadora Negócios" (que deve estar relacionado com o Aviário do Freixial), e mais uns eixos igualmente fascinantes mas de que agora não me recordo os nomes.

Enfim, e muito sinceramente, só faço votos para que a coisa corra pelo melhor, e que todo aquele esforçado e refinado neo liberalês os ajude a conseguir abichar qualquer coisinha dos fundos comunitários que desta vez têm o nome Portugal 2020 e Horizonte 2020, pois como é do conhecimento geral a massa a sério, essa, irá directa para os empreendedores do costume, que nem precisam de fazer "spin offs", "clusters", ou "portfolios", para que os milhões lhes caiam todos no colinho.

domingo, 12 de abril de 2015

Elas vêm aí…



Contava-me recentemente um amigo, que na sua terra natal, a respectiva Presidente da Câmara, fez um magnífico trabalho de incremento da qualidade de vida local. Sem argumentos face ao desempenho da autarquia, com manifesta de qualidade política e intelectual, os adversários da gestão autárquica lançaram uma pérola acusativa: “A Presidente da Câmara fuma em público”.

Ridículo, claro, mas elucidativo de como às vezes vale tudo. E, bem sabemos, temos na vida política local – à falta de outras qualidades - verdadeiros especialistas da maldicência, da intriga, da ínsidia, da chicana, das suspeições.

O Concelho de Loures, conhece bem, um vasto naipe de atoardas, mexericos, mentiras e campanhas, visando autarcas, quer na dimensão política, quer mesmo na dimensão pessoal.

Passado cerca de ano e meio do actual mandato autárquico, o trabalho já realizado pelo executivo municipal conduzido por Bernardino Soares, não sendo perfeito, é globalmente inatacável.

Por isso mesmo, estou em crer que em breve elas vêm aí. Essas mesmo, as intrigas, as ínsidias, as mentiras, as suspeições, as chicanas.

Vêm pé ante pé, sussurantes, insidiosas, por vezes, até mesmo sensuais. Tentam pasto, insinuam-se, experimentam o “parece que…”, o “ouvi dizer…” e outras entradas manhosas, até que consigam alimentar-se da irreflexão ou da ignorância.

A resposta dos autarcas em funções, ao que aí vem, só pode fundar-se numa firme atitude ética:

 
1.       Ter presente que estão a servir a população do Concelho e não qualquer grupo de interesses;
2.       Prosseguir o seu trabalho e executar os compromissos que determinaram a sua eleição;
3.       Estreitar a proximidade aos eleitores, estar sempre disponível para abordar todos os assuntos, informando e esclarecendo, conversando, debatendo e interpretando com humildade democrática as opiniões, advertências, avisos, alertas e aspirações dos munícipes ;
4.       Rodear-se de equipas de trabalho nas quais possam confiar ética e profissionalmente, que não omitam, que não finjam, que não mintam, que não ocultem;
5.       Escutar (e não apenas ouvir) os trabalhadores municipais, que são quem está na primeira linha da execução das políticas municipais e do contacto com os municípes, as instituições, as empresas e todos aqueles que interagem com o Município;
 
Elas vêm aí, mas podem ser derrotadas.

Publicado na edição nº 12 do Notícias de Loures

segunda-feira, 6 de abril de 2015

LOURES EM CONGRESSO: A CIDADE DO ORIENTE.


Falta aqui uma cidade, e é tempo de a começar a construir. Não as ruas, os prédios, as infra estruturas e equipamentos, que esses, na sua maioria, já cá estão. O que faz sobretudo falta é promover ligações, complementaridades e especializações, melhorar a mobilidade interna, contribuir para um todo articulado e coerente, a nova Cidade do Oriente aqui à beira do Tejo e de Lisboa.

Na parte oriental do concelho de Loures que vai de Moscavide a Santa Iria de Azoia, passando pela Portela, Prior Velho, Sacavém, Camarate, Apelação, Unhos, Bobadela e São João da Talha, frente ao Tejo e à sua importante Reserva Natural, vivem mais de 130 mil pessoas numa apertada malha de 36 Km2, um continuo urbano só perturbado pelas muitas vias que a cruzam, criando alguns obstáculos à ligação entre localidades, mas com a vantagem de oferecer o mais denso e importante conjunto de eixos rodoviários do país (A1, Eixo Norte Sul, CRIL, IC2 e acessos à ponte Vasco da Gama), a que se juntam as linhas ferroviárias do Norte e suburbana, a linha vermelha do Metro e o Aeroporto da Portela.

Mas tão importante como a riqueza do território, as suas infraestruturas, o número de habitantes ou a proximidade à capital, é a sua marcada identidade. Terras de gente de trabalho, de tradição operária mas também com uma significativa presença de pequenos comerciantes e artífices, de funcionários públicos e empregados de serviços (agora maioritários). Terras de acolhimento de várias e sucessivas levas de migrações, do Alentejo e das Beiras nos anos 50 a 70, depois de África, e mais recentemente do Brasil e países do leste. Terras de quem para aqui veio em muitos casos fugido à fome, à opressão e violência, de gente que resistiu ao fascismo, se empenhou no 25 de Abril, e que não desiste de lutar por uma vida digna e por um futuro melhor.

Vem isto a propósito de Loures em Congresso onde, entre outras coisas, se irão discutir e definir estratégias para o futuro do concelho. Pois o que aqui se propõe é que para a parte oriental do concelho de Loures a estratégia de desenvolvimento e de futuro seja construir a cidade do Oriente. Estratégia em que o objectivo nada tem a ver com a obtenção dum qualquer estatuto administrativo, mas sim o de contribuir para melhorar a qualidade de vida nesta parte do concelho de Loures.

Estratégia a concretizar com medidas como qualificar o espaço publico, suprir insuficiências em equipamentos e serviços e de mobilidade, promover laços de proximidade, realçar os traços identitários, valorizar a diversidade, solidariedade e cooperação entre gentes e gerações. Medidas que olhem para a actual realidade não apenas como localidades próximas, mas como um todo cada vez mais integrado.

Medidas de desenvolvimento que não caiam na lamentável concessão, à empresas, de benefícios, incentivos, e outras "facilidades", que muitas vezes resultam apenas (quando resultam) num efeito temporário, com os "beduínos" que delas aproveitam passado algum tempo a levantar a tenda e ir parasitar para outro lado, deixando atrás um rasto de desemprego e desolação. Medidas de desenvolvimento que, ao contrário, se devem centrar na qualificação do território e das pessoas, tornando por essa via mais atractiva a decisão de aqui localizar empresas, serviços e projectos, de criar mais empregos mais perto dos locais onde vivemos.

Construir a nova cidade do Oriente, multipolar, não hierárquica, autónoma, atractiva e aberta ao exterior, não é um acto administrativo que se decreta num dia e entra em vigor no dia seguinte, nem algo que esteja apenas dependente do poder politico, da Câmara de Loures. É um objectivo que necessita de discussão alargada, dum amplo consenso, e do empenhamento de quem aqui vive e que aqui gostaria de viver ainda melhor. Que o Congresso em Loures, a decorrer até Junho, seja o local para esse debate, são os meus votos.

segunda-feira, 23 de março de 2015

"O TEMPO NÃO ESTÁ DO NOSSO LADO"
Para o Syriza há uma alternativa à "retirada estratégica", defende Stathis Kouvelakis, membro do Comité Central do Syriza


Desde a apresentação do acordo de 20 de Fevereiro, entre o governo grego e o Eurogrupo, a ideia de que seria uma quase uma vitória começou a ceder, e o principal argumento de seus partidários tem sido que "comprou algum tempo." Algumas concessões tiveram de ser feitas, dizem os seus defensores, mas elas tiveram lugar no quadro dum "compromisso propulsor", para usar a terminologia do vice-primeiro ministro, e figura proeminente dos pragmáticos do Syriza, Yiannis Dragasakis.

O argumento aqui é que não haveria austeridade adicional durante a vigência do acordo de quatro meses, o problema de liquidez que levou o sistema bancário à beira do colapso seria resolvido temporariamente, e que o governo teria alguma margem de manobra nos preparativos para uma nova ronda de negociações em Junho, sem ter que abandonar os seus objectivos estratégicos. Não seria portanto uma derrota, mas um recuo táctico favorável ao lado grego.

Mas, mesmo sem entrar numa análise detalhada dos compromissos assumidos pelo governo grego com a assinatura do acordo, é claro que não demorou muito para que a realidade refutasse os pontos principais daquele argumento.

DENTRO DA "JAULA DE FERRO"

Em primeiro lugar, tornou-se claro que o governo tem as mãos atadas. Embora tenha resistido com sucesso às medidas de austeridade pressionadas pelos europeus, o governo ficou também incapaz de implementar o programa com que foi eleito. Com efeito, o núcleo dessas medidas tem um custo financeiro e exige a aprovação prévia da Troika (acabemos de uma vez por todas os eufemismos sobre as "instituições" e "Grupo de Bruxelas").

Trata-se, em particular, de permitir o pagamento faseado de dívidas fiscais de contribuintes de baixo rendimento, da restauração do limiar de isenção de impostos sobre o rendimento anual até € 12.000, e da abolição da absurdamente injusta ENFIA (o nosso IMI). Além disso, o aumento do salário mínimo de volta para € 751 terá lugar num horizonte de dois anos, sem prazos claros para a sua concretização.

Finalmente, as propostas para o restabelecimento dos acordos colectivos de trabalho e da legislação laboral foram recebidos com grande oposição por parte da Troika, e, na nova lista reformas do ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis o governo compromete-se a continuar as privatizações em curso e pendentes.

Como consequência, durante o primeiro mês do governo de esquerda prevaleceu um período de inércia legislativa sem precedentes, um reflexo vivo da "jaula de ferro" que a União Europeia impôs aos gregos indisciplinados. Inacção que se traduziu no cancelamento de facto dos primeiros anúncios do novo governo, que tinham criado um clima positivo na sociedade grega, e a nível internacional, entre as forças políticas e sociais aliadas.

Isso significa que as medidas redistributivas que poderiam dar um alívio genuíno à classe trabalhadora e a outras camadas populares, e permitiriam ao Syriza estabilizar as suas alianças sociais, são adiada indefinidamente.

Algo que muitas vezes não é mencionado deve deve ser aqui referido: o primeiro período do governo Syriza, entre outras coisas, realça as contradições do Programa de Thessaloniki, com base no qual foi eleito e que era para implementar sem negociação. Mas, como se viu, a UE considera "unilateral", e portanto condenável, qualquer ruptura com a política do Memorando.

A confirmação mais flagrante disso é a carta de Declan Costello, enviado em nome da Comissão Europeia, que considera que a aprovação da "Lei da Crise Humanitária" sem a prévia "consulta política adequada" significaria "proceder unilateralmente e de forma ad hoc", e é inconsistente com os compromissos assumidos com o Eurogrupo, como indicado no comunicado 20 de Fevereiro".

Ler o resto do artigo, em inglês, aqui: http://bit.ly/1ECQnZo

sábado, 7 de março de 2015

Agora, o rumo – parte II




Enquanto escrevia esta segunda parte de “Agora, o rumo”, chega-me a notícia que o executivo municipal lançou “Loures em Congresso” que pretende – segundo a autarquia – “ser um espaço de discussão, participado e sustentado, que permita, no futuro, a definição do plano estratégico para a gestão da Autarquia nos próximos 10 anos”.
 
Trata-se, evidentemente, de uma iniciativa que saudo e que vem corresponder aquilo que vinha propondo, pelo que fico satisfeito e, evito, para já, outras considerações e sugestões que me preparava para fazer. Salto, assim, para a visão que tenho, daquelas que devem ser as opções que se oferecem ao Município de Loures, neste momento e contextos, local, regional, nacional e internacional.
 
Comecemos pela ideia central e primordial que defendemos para a próxima década: TRANSIÇÃO PARA A SUSTENTATIBILIDADE
 
E de que sustentabilidade(s) se trata ?
 
·        Da sustentabilidade económica do Município, da preservação e incremento da sua capacidade de investimento;
·         Da sustentabilidade do tecido económico, pela sua evolução, consolidação, alargamento e inovação;
·         Da sustentabilidade ambiental e energética;
·         Da sustentabilidade do território, pelo equilíbrio nos usos e ocupação, a requalificação e valorização;
·         Da sustentabilidade demográfica;
·         Da sustentabilidade social, cultural e educativa;
 
A “ideia”, o “conceito”, a “causa maior” que se tem, será, pois, a de um Município apostado na qualificação global e no conhecimento científico, onde a educação e a cultura são pressupostos essenciais e, naqueles domínios, se constituam as âncoras do desenvolvimento local e do bem- estar das populações. Vislumbra-se, a oportunidade de:
·        Atrair actividades e empresas de valor acrescentado, qualificando o tecido económico;
·        Promover emprego, emprego qualificado e emprego altamente qualificado;
·        Promover, impulsionar e desenvolver o conhecimento científico, técnico e tecnológico, com base nas empresas e instituições instaladas e procurando acolher outras, bem com o interesse das Universidades e instituições de base científica;
·       Assegurar recursos suficientes para o exercício das atribuições e competências da Câmara Municipal de Loures;
·        Conferir à população e às jovens gerações uma base educativa, científica e cultural sustentada;
·        Defender e proporcionar um quadro territorial e ambiental sustentável;
·        Resistir e inverter as visões depreciativas do Planeamento Regional para Loures;
·         Adoptar uma política de contactos internacionais directos para partilhar, intercambiar e ancorar o rumo estratégico adoptado.
 
Publicado no Notícias de Loures, nº 11, Março de 2015

quarta-feira, 4 de março de 2015

Agora, o rumo – parte I




Julgo ser pacífico que nos nossos dias os Municípios portugueses, precisam escolher um rumo estratégico para as suas políticas, tendo em vista estarem em condições de corresponder às necessidades dos seus munícipes.

Impulsionar economicamente a sua esfera territorial, com a tão necessária geração de emprego, investir na cultura, na educação, no ambiente ou em quaisquer outros domínios, requer meios, que escasseiam, e hoje, mais do que nunca, estando como estamos, numa camisa de forças austeritária, sob o alto patrocínio de um incontável governo subserviente.

Se uns conseguem definir o seu caminho com “naturalidade”, porque ou têm praias, ou têm floresta, ou têm quaisquer outros factores estruturais distintivos que “naturalmente” podem potenciar, muitos há que precisam reflectir, interpretar o contexto, definir com clareza objectivos de médio e longo prazo e estabelecer um rumo para lá chegar.

Queiram ou não, estão em concorrência com os demais, pelo desenvolvimento económico, pelo emprego, pelo investimento (não necessariamente externo, mas também), por fundos europeus, pela capacidade de proporcionarem acrescidas condições de vida e bem-estar às suas populações. Os Municípios ineptos, incompetentes ou retardados a iniciar a marcha, ficam inevitavelmente a perder.

O Município de Loures, apesar da sua localização geográfica, junto à capital do país, teve de dedicar décadas a recuperar do atraso estrutural em que o fascismo o deixou. Teve de se adaptar rapidamente nas décadas de 80 e 90 a um crescimento impulsivo e irreflectido da Área Metropolitana de Lisboa de que foram pedra de toque a Ponte Vasco da Gama, a EXPO-98 e todo o conjunto de vias que tiveram um substancial impacto no território e ainda o PER, que condicionaram fortemente as direcções do investimento municipal.

Espantosamente, o novo século, acabou por determinar, uma nova fase, mas de paralisia e anomia, ausência de ideias e ambições colectivas (que as pessoais e particulares não faltaram), de projecto ou de rumo. O período 2001-2013, por todas as suas circunstâncias, que deveria ter sido o período de lançamento das bases de um desígnio municipal, para a sustentabilidade e progresso da nossa comunidade, foi um tempo de desorientação e desgoverno.

É por isso que, agora, não se pode continuar a atrasar o indispensável.

É certo que é incontornável recuperar a credibilidade da Câmara Municipal, é verdade que é preciso pagar as dívidas que o anterior executivo deixou, é evidente que é urgente pôr a máquina municipal a funcionar para os munícipes e não para si própria, é claro que se está obrigado a ponderar muito cautelosamente todos os investimentos, obras e iniciativas, mas parece-nos que estabelecer rumo e objectivos será a melhor forma de assegurar que as iniciativas, obras e investimentos, mas também a reconfiguração da estrutura municipal e a credibilidade municipal, se conjuguem já num sentido certo e seguro. Isso há-de facilitar a missão e aligeirar a tarefa. Correr em todas as direcções, sob o pesado manto da incerteza, afigura-se-nos pior, mais trabalhosa e menos rendosa opção…

 
Voltaremos ao tema, na parte II.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

O MEU PRIMEIRO CANDIDATO


Tínhamos 10, 12, 13 anos, mas todos lá na rua torcíamos pelo General Humberto Delgado.

Em rigor o meu primeiro candidato foi o Dr. Arlindo Vicente, que realizou uma sessão de esclarecimento no Cinema de Moscavide, organizada pelo José Gouveia, pelo Pio, e provavelmente outros que eu não conhecia, e que depois desistiu a favor do General.

A minha tarefa era comprar todos os dias o jornal Republica, vespertino, que mal caia no carrinho dos jornais do Moita (na Av. de Moscavide, em frente da pastelaria Rita), desaparecia em poucos minutos. Tarefa de que me desempenhei brilhantemente, durante anos tivemos lá em casa, guardada religiosamente, a colecção completa do República da campanha eleitoral de 1958.

Depois no dia da votação foi a tristeza geral entre os miúdos da minha rua, todos sabíamos que o General Humberto Delgado tinha ganho, mas que o Salazar tinha feito batota e dado a vitória ao Tomaz.