Agora, o rumo – parte II

Enquanto escrevia esta segunda parte de “Agora, o rumo”, chega-me a notícia que o executivo municipal lançou “Loures em Congresso” que pretende – segundo a autarquia – “ser um espaço de discussão, participado e sustentado, que permita, no futuro, a definição do plano estratégico para a gestão da Autarquia nos próximos 10 anos”.

 

Trata-se, evidentemente, de uma iniciativa que saudo e que vem corresponder aquilo que vinha propondo, pelo que fico satisfeito e, evito, para já, outras considerações e sugestões que me preparava para fazer. Salto, assim, para a visão que tenho, daquelas que devem ser as opções que se oferecem ao Município de Loures, neste momento e contextos, local, regional, nacional e internacional.

 

Comecemos pela ideia central e primordial que defendemos para a próxima década: TRANSIÇÃO PARA A SUSTENTATIBILIDADE

 

E de que sustentabilidade(s) se trata ?

 

·        Da sustentabilidade económica do Município, da preservação e incremento da sua capacidade de investimento;

·         Da sustentabilidade do tecido económico, pela sua evolução, consolidação, alargamento e inovação;

·         Da sustentabilidade ambiental e energética;

·         Da sustentabilidade do território, pelo equilíbrio nos usos e ocupação, a requalificação e valorização;

·         Da sustentabilidade demográfica;

·         Da sustentabilidade social, cultural e educativa;

 

A “ideia”, o “conceito”, a “causa maior” que se tem, será, pois, a de um Município apostado na qualificação global e no conhecimento científico, onde a educação e a cultura são pressupostos essenciais e, naqueles domínios, se constituam as âncoras do desenvolvimento local e do bem- estar das populações. Vislumbra-se, a oportunidade de:

·        Atrair actividades e empresas de valor acrescentado, qualificando o tecido económico;

·        Promover emprego, emprego qualificado e emprego altamente qualificado;

·        Promover, impulsionar e desenvolver o conhecimento científico, técnico e tecnológico, com base nas empresas e instituições instaladas e procurando acolher outras, bem com o interesse das Universidades e instituições de base científica;

·       Assegurar recursos suficientes para o exercício das atribuições e competências da Câmara Municipal de Loures;

·        Conferir à população e às jovens gerações uma base educativa, científica e cultural sustentada;

·        Defender e proporcionar um quadro territorial e ambiental sustentável;

·        Resistir e inverter as visões depreciativas do Planeamento Regional para Loures;

·         Adoptar uma política de contactos internacionais directos para partilhar, intercambiar e ancorar o rumo estratégico adoptado.

 

Publicado no Notícias de Loures, nº 11, Março de 2015

Agora, o rumo – parte I

Julgo ser pacífico que nos nossos dias os Municípios portugueses, precisam escolher um rumo estratégico para as suas políticas, tendo em vista estarem em condições de corresponder às necessidades dos seus munícipes.

Impulsionar economicamente a sua esfera territorial, com a tão necessária geração de emprego, investir na cultura, na educação, no ambiente ou em quaisquer outros domínios, requer meios, que escasseiam, e hoje, mais do que nunca, estando como estamos, numa camisa de forças austeritária, sob o alto patrocínio de um incontável governo subserviente.

Se uns conseguem definir o seu caminho com “naturalidade”, porque ou têm praias, ou têm floresta, ou têm quaisquer outros factores estruturais distintivos que “naturalmente” podem potenciar, muitos há que precisam reflectir, interpretar o contexto, definir com clareza objectivos de médio e longo prazo e estabelecer um rumo para lá chegar.

Queiram ou não, estão em concorrência com os demais, pelo desenvolvimento económico, pelo emprego, pelo investimento (não necessariamente externo, mas também), por fundos europeus, pela capacidade de proporcionarem acrescidas condições de vida e bem-estar às suas populações. Os Municípios ineptos, incompetentes ou retardados a iniciar a marcha, ficam inevitavelmente a perder.

O Município de Loures, apesar da sua localização geográfica, junto à capital do país, teve de dedicar décadas a recuperar do atraso estrutural em que o fascismo o deixou. Teve de se adaptar rapidamente nas décadas de 80 e 90 a um crescimento impulsivo e irreflectido da Área Metropolitana de Lisboa de que foram pedra de toque a Ponte Vasco da Gama, a EXPO-98 e todo o conjunto de vias que tiveram um substancial impacto no território e ainda o PER, que condicionaram fortemente as direcções do investimento municipal.

Espantosamente, o novo século, acabou por determinar, uma nova fase, mas de paralisia e anomia, ausência de ideias e ambições colectivas (que as pessoais e particulares não faltaram), de projecto ou de rumo. O período 2001-2013, por todas as suas circunstâncias, que deveria ter sido o período de lançamento das bases de um desígnio municipal, para a sustentabilidade e progresso da nossa comunidade, foi um tempo de desorientação e desgoverno.

É por isso que, agora, não se pode continuar a atrasar o indispensável.

É certo que é incontornável recuperar a credibilidade da Câmara Municipal, é verdade que é preciso pagar as dívidas que o anterior executivo deixou, é evidente que é urgente pôr a máquina municipal a funcionar para os munícipes e não para si própria, é claro que se está obrigado a ponderar muito cautelosamente todos os investimentos, obras e iniciativas, mas parece-nos que estabelecer rumo e objectivos será a melhor forma de assegurar que as iniciativas, obras e investimentos, mas também a reconfiguração da estrutura municipal e a credibilidade municipal, se conjuguem já num sentido certo e seguro. Isso há-de facilitar a missão e aligeirar a tarefa. Correr em todas as direcções, sob o pesado manto da incerteza, afigura-se-nos pior, mais trabalhosa e menos rendosa opção…

 

Voltaremos ao tema, na parte II.

O MEU PRIMEIRO CANDIDATO

Tínhamos 10, 12, 13 anos, mas todos lá na rua torcíamos pelo General Humberto Delgado.

Em rigor o meu primeiro candidato foi o Dr. Arlindo Vicente, que realizou uma sessão de esclarecimento no Cinema de Moscavide, organizada pelo José Gouveia, pelo Pio, e provavelmente outros que eu não conhecia, e que depois desistiu a favor do General.

A minha tarefa era comprar todos os dias o jornal Republica, vespertino, que mal caia no carrinho dos jornais do Moita (na Av. de Moscavide, em frente da pastelaria Rita), desaparecia em poucos minutos. Tarefa de que me desempenhei brilhantemente, durante anos tivemos lá em casa, guardada religiosamente, a colecção completa do República da campanha eleitoral de 1958.

Depois no dia da votação foi a tristeza geral entre os miúdos da minha rua, todos sabíamos que o General Humberto Delgado tinha ganho, mas que o Salazar tinha feito batota e dado a vitória ao Tomaz.

A EUROPA NUMA ENCRUZILHADA

O desafio lançado pelo Syriza não diz apenas respeito à Grécia, põe em causa todo o fundamentalismo austeritário de Berlim e Bruxelas, e oferece uma alternativa à deriva anti democrática, neo liberal, anti Estado Social, e suicidária da UE.

A capitulação ou derrota do governo de Tsipras terá consequências imprevisíveis para a Grécia e muito negativas para toda a UE, particularmente para a Espanha onde também se desenha uma alternativa de governo anti Austeridade, e até para Portugal onde muita coisa pode acontecer daqui até Outubro.

O que, até agora, não tem faltado ao ministro das Finanças Varoufakis, nos seus contactos com quem manda na UE, é a flexibilidade na procura de soluções que respeitem o caminho democraticamente escolhido pelos gregos.

A inflexibilidade da UE, a sua cegueira para o que está em causa, para além das consequências que terá para a Grécia, não poupará igualmente outros países que já estão, ou que irão a curto prazo, sofrer as consequências da Austeridade.

Se não houver agora uma viragem a contestação à Austeridade não parará, e o mais provável é que o próximo desafio à UE não venha da esquerda mas, pelo que se perfila, duma extrema direita em clara ascensão, e que pode agora ser travada: FN francesa, UKIP inglês, Aurora Dourada grega, fascistas hungaros, e toda a escória que espera o seu momento de nos saltar em cima.

Hoje 5/2 em Atenas na praça Syntagma, penso que pela primeira vez desde há muito tempo numa capital da Europa, decorreu há pouco uma manifestação de apoio ao governo em funções.

Será bom que por toda a Europa, todos os democratas, todos os antifascistas, todos os que defendem a Paz, não fiquem apenas sentados a assistir, e procurem formas de manifestar o seu apoio ao Povo grego e de rejeição às politicas desta UE que nos arrasta para o abismo.

Foto de Joshua Tartakovsky, jornalista freelance a viver em Atenas.

YANIS VAROUFAKIS DEFENDE ESTABILIZAÇÃO DO CAPITALISMO EUROPEU

O novo ministro das Finanças da Grécia explica, em poucas palavras, a sua visão da natureza da presente Crise Europeia, e porque defende que a tarefa actual da esquerda é a de estabilizar o capitalismo europeu:

"Na verdade, partilho a opinião de que esta União Europeia é um um Cartel fundamentalmente anti-democrático, irracional que colocou os povos da Europa num caminho de misantropia, ódios, conflitos e recessão permanente.

Se o meu prognóstico está correto, e a Crise Europeia não é apenas mais uma crise cíclica, a ser em breve superada com a taxa de lucro a recuperar, na sequência da inevitável desvalorização salarial, a questão que se nos coloca é :

Será que devemos saudar esta degradação do capitalismo europeu, como uma oportunidade para o substituir por um sistema melhor?

Ou essa desintegração deve-nos preocupar tanto, que a melhor solução seja embarcar numa campanha para estabilizar o capitalismo europeu?

A Crise da Europa, como a vejo, não contém o potencial duma alternativa progressista, mas sim a ameaça de forças radicalmente reaccionárias que têm a capacidade de provocar um banho de sangue, e extinguir a esperança de todos os movimentos progressistas para as gerações vindouras."


Retirado daqui: http://bit.ly/1AayfZS

ACORDO SYRIZA GREGOS INDEPENDENTES FAZ SENTIDO

O Syriza não é de extrema esquerda, é basicamente um partido social democrata (socialista), com um programa anti Austeridade, e que defende a permanência da Grécia no Euro e na UE. Os Gregos Independentes são uma cisão da ND (de deputados expulsos da ND por votarem contra o resgate da Troika), nacionalistas de direita e anti austeridade.

Se a tarefa principal do novo governo for, como os gregos votaram, a rejeição da Austeridade e a Renegociação da Dívida, a coligação Syriza Gregos Independentes faz sentido.

Mais sentido do que faria com o KKE, que compreende que a rejeição da Austeridade e a Renegociação da Dívida passam pela saída do Euro e da UE, com To Potami, partido neo liberal, ou com o Pasok que levou a troika para a Grécia.

Mas a prometida rotura com a Troika e a Austeridade não depende apenas do governo de coligação Syriza Gregos Independentes. Sem a luta dos trabalhadores e do Povo grego, Tsipras não passará dum novo Hollande, o das entradas de leão e saídas de sendeiro.

ELEIÇÕES NA GRÉCIA, HÁ SEMPRE ALTERNATIVAS

A possibilidade do Syriza ganhar as eleições do próximo domingo, mesmo com a insistência com que vem reafirmando a sua posição de não pôr em causa a presença da Grécia no Euro e na UE, está a mobilizar os donos da "Europa" para assustar os gregos, e deixar bem claro que não estão dispostos a aceitar quaisquer alterações às regras do jogo.

Depois da chantagem da Merkel (ou os gregos aceitam que fique tudo na mesma ou vão para o olho da rua) diz agora Draghi, para não deixar ilusões a ninguém, que o eventual programa de compra pelo BCE de títulos da Divida dos países (como faz a FR americana e outros bancos centrais) não se aplicará à Grécia, que assim continuará exclusivamente à mercê do fundamentalismo destruidor das Troikas.

É claro que Merkel e o BCE nunca irão aceitar as propostas de reforma do Euro e da UE do Syriza que, no caso de vencer as eleições, se verá inevitavelmente confrontado com a escolha entre prosseguir a via troikista de destruição do país, ou mandar o Euro e a UE às urtigas.

Entretanto, do outro lado do continente, a Russia já tinha anunciado há semanas o cancelamento do gasoduto conhecido como "South Stream", e em sua substituição a construção dum gasoduto para a Turquia, que irá até à fronteira da Grécia.

Agora é o ministro da Agricultura da Russia que em Berlim afirma que no caso de a Grécia ter de deixar a UE, as contra sanções da Russia à UE, que estão a levar à ruína os agricultores gregos, serão levantadas.

É caso para os gregos pensarem duas vezes, se preferem continuar num Euro e numa UE,que só lhes trazem miséria, destruição social, recessão e desemprego (25% a nível geral e 50% entre os jovens), ou se não será já mais que tempo de procurarem outras alternativas.

NÓS AMAMOS O EURO, PENA O EURO SER A RUÍNA DO PAÍS.

E não somos só nós que estamos encantados com este símbolo de cosmopolitismo e modernidade que é o Euro. Até na Grécia onde as consequências da moeda comum são ainda mais gravosas, quase 8 de cada 10 gregos não querem sair do Euro.

O problema é que tal como todas as moedas o Euro tem uma face, e o seu reverso.

E se a face do Euro, aquela que todos adoramos e nos traz uma série de vantagens, desde o que agora poupamos em cálculo mental para sabermos quanto custa um pacote de meio quilo de caramelos em Badajoz, até aos baixos juros que nos permitiram, finalmente, comprar um T3 em Massamá.

Já o reverso do Euro, aquela parte do mesmo numero único para matulões ou para baixinhos, e outras cenas ainda mais complicadas que só o Professor Ferreira do Amaral é capaz de nos explicar como deve ser, esse reverso acaba por ser tão gravoso que compromete qualquer possibilidade de alguma vez sairmos desta pindérica rota de declínio.

Bem podem por isso os políticos mais sérios, e os economistas mais competentes, incluindo o Professor Ferreira do Amaral, explicar que não só é necessário como urgente tirar o País do Euro, que a maioria vai continuar a preferir acreditar nas tretas dos que nos querem manter neste suplício sem fim à vista.

Mesmo que a situação do País se continue a agravar ao ritmo dos últimos anos, irão alguma vez os portugueses, ou os gregos, decidir sair do Euro? Acho que é coisa que nunca vai acontecer.

O mais provável é, quando os países que beneficiam do Euro considerarem a nossa presença incómoda, ou de todo já não precisarem da moeda comum, um dia acordarmos com a notícia de que fomos corridos do Euro, ou que, pura e simplesmente, o Euro deixou de existir. Mark my words.

SE ESTIVESSE EM FRANÇA, CLARO QUE TINHA IDO À MANIF

Estaria decerto com os mais de 4 milhões de franceses que no passado domingo vieram para a rua mostrar a sua repulsa pelos massacres dos dias anteriores, e reafirmar a sua convicção democrática e republicana, pela liberdade de expressão e contra o terrorismo.

O que não tem nada a ver com a palhaçada organizada por Hollande, que à sua volta juntou um pequeno bando de criminosos de guerra, instigadores e apoiantes do terrorismo, lacaios da Austeridade, gente que quer aproveitar aqueles trágicos acontecimentos para reforçar o controlo policial sobre as populações, marginalizar estrangeiros e fechar fronteiras.

Manif que também não tem nada a ver com o pindérico ajuntamento organizado por Marine Le Pen, numa paróquia em que a FN tem a maioria, onde cerca de mil apaniguados se iam pegando à porrada, uns por quererem o mata e os outros por preferirem o esfola.

Percebo as limitações duma mobilização como a que no domingo passado tocou toda a França, mais fundada no sentimento do que na razão, e que sem objectivos claros e definidos nem organizações para lutar pela sua concretização, acaba por deixar os governos à vontade para levar a cabo algumas medidas já anunciadas, como a revisão do tratado de Schengen, e outras que mais adiante nos cairão em cima.

Como também tenho consciência de que aquela enorme e espontânea mobilização popular foi, nas circunstância concretas, uma eficaz barreira quer à agudização do racismo e da islamofobia, como ao avanço da FN que nestes acontecimentos, ao contrário do que seria de esperar, não ganhou de certeza um único voto.

REJEITAR A BARBÁRIE

É natural que este horrível massacre no Charlie Hebdo nos toque mais de perto, ali em Paris, contra a liberdade de expressão, mas não esquecer os que por todo o mundo da Líbia ao Paquistão, da Ucrânia à Síria, morrem diariamente às mãos das mais diversas intolerâncias e intervenções estrangeiras.

Além dos culpados directos, há que saber quem poderá estar por trás deste hediondo crime, sem ceder aos que tudo fazem para nos arrastar para uma "guerra de civilizações", do Ocidente cristão e ateu contra o mundo do Islão.

Compreendendo as dificuldades e contradições que a convivência num mundo mais aberto e plural nos coloca a todos, é bom não tomar a nuvem por Juno, e saber que o inimigo são os fundamentalismos, os fascismos, a exploração e pilhagem, o projecto imperial dos que se julgam donos do mundo.

FELIZ NATAL PARA OS TRABALHADORES DA RECOLHA DE LIXO DE LOURES

Que este ano, ao que sei pela primeira vez, vão poder passar, como muitos de nós, os dias da quadra natalícia com a família ou amigos.

À Câmara CDU de Loures a minha total concordância e aplauso por, mesmo enfrentando eventuais incompreensões, ter tomado mais uma medida (*) reveladora do seu, e acrescento do nosso como munícipes, respeito pelos trabalhadores do SIMAR.

Sinceramente, preferia não estar a escrever estas linhas. Em pleno sec. XXI, nesta Europa de tradição democrática e social, o que seria normal era cada empresa, cada instituição, revelar, já nem digo o apreço pelo trabalho dos que estão ao seu serviço, mas ao menos o respeito por uma coisa tão básica como é o Natal em família.

Mas as coisas são aquilo que estão a fazer delas e o que devia ser normal torna-se excepção louvável. Mas outros Natais virão e, tal como o 25 de Abril chegou antes do que pensava, talvez, se fizermos por isso, ainda estaremos um dia destes por aqui a falar destes tempos desgraçados como coisa do passado.

Enfim um Feliz Natal para todos, e uma saudação muito especial para os que por motivos imperiosos, ou que mesmo sem necessidade relevante, terão de passar o Natal arredados dos que lhes são queridos.


(*) Os Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos (SIMAR), informam que o serviço de recolha de resíduos não será realizado nos seguintes períodos: – Diurno: dias 24 e 25 de dezembro e 1 de janeiro; – Noturno: noites de 24 para 25 e de 25 para 26 de dezembro, e de 31 de dezembro para 1 de janeiro de 2015. O respetivo serviço será retomado nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2015.

Ver aqui Comunicado da Câmara de Loures.

O BES, O PCP, E PORQUE É QUE A DESINFORMAÇÃO FUNCIONA.

A peça publicada no "Publico" de 11/12 http://bit.ly/1Am5rcY não é jornalismo, nem sequer mau jornalismo, mas apenas um exemplo do que é a desinformação.

Com um timing perfeito, e com o pretexto de tentar mostrar que o PCP afinal não é tão honesto como parece, aquela peça é a forma de cumprir o objectivo de tentar minimizar junto da opinião publica os efeitos da onda de escândalos em que o grande capital e um número apreciável de políticos do auto intitulado "arco da governação" estão atolados.

Quem ler com um mínimo de atenção a peça do Publico verá que a acusação de donativo do BES ao PCP não tem pés nem cabeça. Mas porquê então darem-se ao trabalho? Simples, porque a desinformação funciona, e funciona quando, como é o caso, diz coisas que as pessoas, algumas pessoas, gostariam de ouvir.

E o que qualquer pessoa com um mínimo de seriedade e amor próprio, que tenha andado a votar PS, PSD, CDS, ou Cavaco, gostará que lhe digam é que no fundo os partidos são todos iguais, que como lhe impingiram "não há alternativa", e que portanto não tem de se sentir assim tão artolas, tão corresponsável pelo desgraçado estado a que este País chegou.

Por isso neste como noutros casos idênticos, não há apenas que refutar a mentira e a difamação, mas também explicar porque é que isto aparece, a quem interessa, e denunciar aqueles que sob a capa de jornalismo se prestam a tão rasteiros fretes.

PODÍAMOS O Programa Económico do Podemos

Ainda numa fase de discussão no Podemos trata-se basicamente dum Programa social democrata, de defesa do Estado Social, do tempo em que havia social democracia (também dita socialista), do tempo em que a social democracia europeia ainda não tinha caído de quatro aos pés dos objectivos, programa e praticas neo liberais.

Mas como o Proyecto Económico para la Gente reconhece (pag.9) "es materialmente imposible que se puedan llevar a cabo políticas que satisfagan el interés nacional, el de la inmensa mayoría de la población, en el marco del euro tal y como está diseñado".

Assim o Programa (pags. 44 e 45) aponta entre outras para a necessidade de:

• "Modificación de los estatutos del Banco Central Europeo para que entre sus fines se encuentre el pleno empleo" 
• "Modificación de las normas que impiden que el Banco Central Europeo financie a los gobiernos"
• "Democratización del BCE" "Flexibilización del Pacto de Estabilidad" 
• Garantizar derechos sociales y laborales como condición de aceptación y permanencia en la Unión Europea"

Portanto, ou o Podemos acredita no Pai Natal (o que ainda acontece a muita gente com menos de 6 anos de idade), ou está a transportar para a política aquilo que em Matemática se chama o "reductio ad absurdum", ou seja está no fundo a dizer que para poder concretizar o seu Programa terá de inevitavelmente saltar fora deste comboio destrambelhado do Euro que está a arrasar as frágeis economias do sul da Europa. Ou então o Podemos está a dar uma grande tanga ao pessoal.

DIREITO À MEMÓRIA: A RESISTÊNCIA ANTI FASCISTA NO CONCELHO DE LOURES

Em Julho passado por altura da inauguração da Exposição promovida pela Câmara de Loures, "Loures na Rota da Liberdade 1958-1976", um grupo de resistentes anti fascistas do concelho de Loures dirigiu um Apelo à Câmara de Loures para ajudar a preservar a memória das lutas operárias, associativas, da Oposição Democrática, e dum modo geral das muitas e variadas formas de resistência ao fascismo no concelho de Loures.

O Apelo mereceu o melhor acolhimento da Câmara e está já em curso a discussão dum Projecto com aquele objectivo. Também a a Presidente da Assembleia Municipal, Fernanda Santos, se mostrou solidária com a iniciativa e nos comunicou que irá acompanhar o assunto com a melhor atenção.

Para qualquer sugestão ou recolha de materiais sobre a luta antifascista no concelho de Loures, podem desde já contactar qualquer dos subscritores do Apelo que aqui publicamos. Oportunamente daremos mais informação sobre este projecto do Direito à Memória, a Resistência Anti Fascista no Concelho de Loures.

PODEMOS

A meio do discurso de Pablo Iglésias em Lisboa, na passada 6ª feira (21/11), voltei-me para um amigo do tempo de outras lutas e comentei: Isto é paleio do tipo do que nós tínhamos na CDE (1969/74), não é? Ele sorriu, e respondeu: Pois é, é isso...

Muitos de vocês não são desse tempo, ou não andaram por lá, mas posso dar-vos outro termo de comparação: Ouçam o secretário geral do Podemos, e depois digam-me se não há por ali, num tom diferente, muito do tipo do discurso dum Chavez, ou dum Lula do tempo do PT ainda à conquista do poder.

Pablo Iglésias, que vem das Juventudes Comunistas de Espanha, onde militou dos 14 aos 21 anos, não é um Chavez nem um Lula, mas é seguramente o que de mais próximo conseguiremos encontrar num politico europeu sintonizado com os problemas e a realidade social e politica desta segunda década do século XXI.

E embora com um carácter claramente populista nem vale a pena, para já, tentar definir politicamente o Podemos, numa altura em que eles próprios não sabem ainda onde esta estimulante aventura os irá conduzir.

Com hipótese de vir a ser o primeiro caso deste lado do Atlântico, dum movimento popular de esquerda nascido à margem da esquerda tradicional, semelhante a diversos casos bem conhecidos, e bem sucedidos, da América Latina.

O que Pablo Iglésias e o Podemos para já estão a conseguir é romper a barreira, o cordão sanitário ideológico e politico, com que o capitalismo e o seu aparelho de Estado (em sentido lato) tem conseguido, com grande sucesso, isolar a esquerda não social democrata. E o resultado está à vista.