RESISTENTES ANTIFASCISTAS

O Grupo do Facebook "Fascismo Nunca Mais" está a publicar curtas biografias de resistentes antifascistas, que se encontram coligidas na Página Nas suas vidas a força do povo

Pode ainda aceder a essas biografias através deste ÍNDICE por ordem alfabética do primeiro nome.

De quem é o mandato ?

A questão que aqui quero trazer à indagação geral e reflexão colectiva, não é jurídica. É política e ética !

E é muito simples, a pergunta, mas já a resposta não me parece linear, embora sobre ela tenha convicções como adiante se verá.
 

Pelo nosso sistema eleitoral - que acho bem estruturado, democráticamente evoluído, verdadeiramente representativo, embora não perfeito, claro - os indivíduos aceitam candidatar-se aos cargos políticos, integrados em listas (excepção feita, evidentemente, ao cargo unipessoal de Presidente da República) de forças políticas ou listas de cidadãos (ditas independentes).


Ao aceitarem integrar uma tal lista, revelam dispor-se a partilhar com outros um projecto de intervenção, qualquer que ele seja. Assumem, desde logo, um compromisso com os seus pares, os seus companheiros da lista candidata.

Se se integrarem numa lista de uma força partidária, estarão cumulativamente a aceitar representar - em menor ou maior grau - para além do projecto em concreto pelo qual são candidatos, um ideário, subjacente à existência e actividade da referida força partidária através da qual se candidatam.

No dia das eleições, sujeitam-se a si próprios, o projecto que representam e a força política em que se candidatam e o seu ideário, ao juízo dos eleitores, que fazem as suas opções, votando.

Como as condições em que se candidatam dificilmente são autonomizáveis - a menos que tenha havido uma prévia clarificação pública da situação -, uma vez eleito o indivíduo, levanta-se a questão (e tantas vezes tem sido levantada em termos práticos) sobre a quem verdadeiramente pertence o mandato.

Pertence ao indivíduo candidato eleito, ao grupo ou força política pela qual se candidata ou aos eleitores que votaram naquela lista ?

Acredito que hajam opiniões para todos os gostos e, certamente, se jogará - quando a questão se coloca - com inúmeros argumentos, consoante as conveniências e os interesses em jogo.
 

Julgo que os partidos institucionalistas, do sistema, da reprodução do status quo, reclamarão para si a "propriedade" do mandato e a discricionaridade da decisão de manterem "confiança" em tal ou tal eleito, de acordo com a sua fidelidade ao ideário, lealdade aos principios programáticos e conduta perante a acção política concreta.

Os indivíduos, apesar de integrados numa lista e apesar de terem aceite todas as condições de partida e tendo-se sujeitado ao voto popular num dado projecto, tendem (em momentos de crise ou tensão interna) a reivindicar o mandato para si próprios. No limite, reclamando uma condição de "eleito independente" e promovendo a ruptura com a lista ou partido pelo qual se candidataram, permanecendo, contudo, na função.
 

Estas são, diria, as situações mais frequentes, para não dizer as exclusivas, a que temos podido assistir na vida política nacional.
 

Não conheço caso nenhum em que prevaleça a vontade do eleitor ou que lhe seja dada a possibilidade de ajuízar e decidir sobre se quer manter o indivíduo em funções ou se reconhece ao "colectivo" em que o indivíduo se integra o direito de o censurar ou remover.
 

Permito-me considerar que numa democracia avançada, participativa, éticamente evoluída - num futuro qualquer em que seja possível pô-la em prática total ou parcialmente - que devem os cidadãos:

1. Os que foram eleitos, terem a capacidade de reconhecer que o mandato não é exclusivamente seu, terem a capacidade de eventualmente assumir as suas insuficiências para o cargo em que estejam investidos ou para implementarem o projecto que diziam representar e a humildade de abdicarem quando manifestamente as suas acções não correm a contento e se percebe o "choque" com a vontade do "seu" eleitorado;

2. Os que elegeram, terem a capacidade de vigiar as suas escolhas, terem a sensatez de assinalarem o que lhes parece que não está a correr bem e, em tempo oportuno, terem a determinação de exercer a sua influência, em ordem a fazer substituir quem não corresponde ou, a "pôr na ordem", a lista ou força partidária que suportou a eleição do indivíduo.

Bem reconheço que estarei a navegar num plano de exigência cívica quase idealista, mas não reflectir sobre a problemática e não elevar o patamar de cidadania só dá mais e mais espaço a todos os oportunismos e a condutas políticas e éticas pouco recomendáveis, dos indivíduos, das listas, dos partidos.

Defendo pois que os cidadãos (eleitores, bem entendido) devem ter, a todo o tempo, uma palavra a dizer sobre aqueles que elegeram e, que os eleitos, devem estar a todo o tempo preparados e disponíveis para renunciar aos seus cargos.

A minha visão é a de que o indivíduo não pode - em nome do interesse geral - impôr a sua presença quando, manifestamente perturba a concretização do projecto que dizia representar ou quando, os seus eleitores lhe façam sentir que está num caminho errado.
 

Em suma, para mim, o mandato não é do indivíduo e, por muito injustiçado que possa sentir-se, deve abdicar assim que explicitamente perceber que é persona non grata na concretização daquele projecto.

A problemática tem inúmeros talvez, apesar, contudo, se, provavelmente. Mas a verdade é que em política o que parece, costuma ser.

Portanto, de quem é o mandato ?

Do indivíduo, só muito parcelarmente, sejam quais forem os seus méritos, experiência ou curriculum.

Não faltam por aí profissionais altamente competentes que têm muito pouca capacidade de representarem interesses mais vastos que a si próprios ou da sua classe profissional.

As coisas são o que são e o mandato - numa democracia representativa - só pode ser dos eleitores. Digo eu...

EU VOTO NO COSTA Para todos, à esquerda, podermos seguir em frente com as nossas vidas.

Se me deixarem votar, claro, coisa improvável pois com o Coelhone e o Constança a fazer o Regulamento das primárias, provavelmente os tais simpatizantes, para puderem votar, vão ter de apresentar um atestado de direita passado pelo PSD ou pelo CDS.

Mas se pudesse votar, votava mesmo no Costa. Não por Costa ser mais à direita ou à esquerda que Seguro, nem por, como não tenho problemas em admitir, achar o Costa um tipo com mais pinta e savoir faire. As minhas razões para preferir o Costa são outras:

Com Costa ou com Seguro, em 2015 o PS estará no governo, muito provavelmente com o PSD, a aplicar o Pacto Orçamental em modo "saída limpa" da troika: cortes, privatizações a preço da uva mijona, desregulação, despedimentos, desemprego, desigualdade, caridade, miséria.

Por isso o destino do PS, como aliás o da social democracia (socialismo) europeia, está traçado e vai ser o destino do PASOK, que em menos duma década caiu de votações acima dos 40%, para os 12% nas europeias de Maio.

A diferença entre Costa e Seguro, é que com Seguro a queda do PS será menos abrupta e a agonia mais longa, pois aquela esquerda que há décadas vive da esperança de que o PS ainda há-de ser socialista, para essa esquerda light & sebastianista, com Seguro no governo ficará sempre a ilusão de que com Costa teria sido diferente.

Com Costa, deixará de haver desculpas, encerra-se de vez o capítulo da hegemonia PS do centro esquerda, e como se diz daquelas separações que põem um ponto final a longas relações há muito falhadas, poderemos todos, à esquerda, seguir em frente com as nossas vidas.

10 PONTOS A PROPÓSITO DA CRIAÇÃO DO SIMAR (*) Serviço Inter Municipalizado de Águas e Resíduos Sólidos de Loures e Odivelas.

I
A luta dos trabalhadores contra a destruição dos SMAS e por um serviço publico de Águas e Resíduos Sólidos ao serviço das populações de Loures e Odivelas, é a luta politica mais importante dos últimos anos no concelho de Loures (**).

II
A luta dos trabalhadores dos SMAS foi determinante na conquista da Câmara de Loures por Bernardino Soares e a CDU nas autárquicas de 2013.

III
Se o PS tivesse continuado à frente da Câmara de Loures, a privatização das Águas em Odivelas, mesmo com a continuação da oposição dos trabalhadores dos SMAS, estaria agora a ser concretizada sem problemas de maior.

IV
Mas com a vitória da CDU, Susana Amador perdeu quem lhe assegurava a obediência/conivência da Câmara de Loures à concretização da privatização das Águas aprovada em Assembleia Municipal de Odivelas, com os votos favoráveis do PS e PSD, em Fevereiro de 2013.

V
Com o PCP e Bernardino Soares à frente da Câmara de Loures, tentar levar por diante a concretização da privatização (como é que Odivelas podia privatizar uma coisa que não lhe pertencia?) seria meter-se num sarilho sem fim à vista nem solução garantida, e foi isso que levou Susana Amador a recuar e a aceitar negociar com Bernardino Soares.

VI
Cedendo no acessório (paridade na gestão do SIMAR quando Loures tem mais território e população que Odivelas), Bernardino Soares, alcança o essencial, o abandono da privatização e o acordo para a constituição do SIMAR.

VII
A vitória que representa a criação dos SIMAR, embora importante e fundamental nesta fase da luta, não afasta definitivamente os perigos que pendem sobre o serviço publico de água e resíduos sólidos nos concelhos de Loures e Odivelas.

VIII
O recuo de Odivelas pode ser apenas temporário, a criação do SIMAR pode até vir a ser uma base mais favorável para a privatização das águas e lixo no futuro, caso o PS dos interesses e negócios consiga de novo vir a controlar as duas câmaras.

IX
A privatização pelo governo, da EGF/Valorsul é outra frente de ataque do Capital ao serviço publico, contra o qual há que continuar a mobilizar todas as forças politicas que se opõem à privatização do tratamento dos resíduos sólidos, bem como os principais interessados nesta luta, as populações.

X
A prazo, a defesa do SIMAR passa também por resolver os actuais problemas de funcionamento dos SMAS, prestar de forma consistente um serviço eficaz e de qualidade, e responder à aspiração generalizada dos utentes de ver reduzido o valor da "factura da água" (***).


(*) Até dava para explicar (quase) isto tudo por miúdos, mas nem eu tenho tempo nem pachorra para escrever, nem os amigos para ler, assim ficam só as conclusões, e se não estiver de acordo com alguma coisa podemos sempre trocar umas ideias sobre o assunto.

(**) O acontecimento politico mais importante foi a vitória da CDU nas autárquicas de 2013, mas isso seria assunto para outros pontos.

(***) A chamada "factura da água" inclui o pagamento da água consumida, mais os serviços de águas residuais e a recolha do lixo.

A ESCOLHA DA SELECÇÃO, OU UMA OPORTUNIDADE PERDIDA DE SE AFIRMAR A HISTÓRIA COMUM DE PORTUGAL E DO BRASIL.

"...até que, terça-feira das Oitavas de Páscoa, que foram vinte e um dias de Abril, (...) topámos alguns sinais de terra, os quais era muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes dão o nome de botelho, assim como a outras a que dão o nome de rabo-de-asno. (...)
E à quinta-feira, pela manhã, fizemos vela e seguimos direitos à terra (...) onde todos lançámos âncoras em frente à boca de um rio. E chegaríamos a esta ancoragem às dez horas pouco mais ou menos. (...)
E o capitão-mor mandou em terra no batel a Nicolau Coelho para ver aquele rio. E tanto que ele começou de ir para lá, acudiram pela praia homens, quando aos dois, quando aos três, de maneira que, ao chegar o batel à boca do rio, já ali havia dezoito ou vinte homens."

Este primeiro contacto dos portugueses com a terra e gentes do Brasil, há 514 anos, que aqui nos é relatada na Carta de Pêro Vaz de Caminha, aconteceu precisamente em Porto Seguro a cerca de 600 Kms de São Salvador da Bahia, onde Portugal irá disputar os jogos da 1ª fase deste Mundial de Futebol de 2014.

Que Porto Seguro tem todas as condições para receber condignamente uma selecção de futebol está bem comprovado por ter sido a escolha da selecção da Alemanha.

Mas a gentinha rasteira que está à frente do futebol nacional, vá-se lá saber porquê, preferiu escolher Campinas a cerca de 2000 kms donde os jogos são disputados, certamente sem fazerem a mais pequena ideia do significado que, no plano do simbólico, a escolha de Porto Seguro para casa de Ronaldo e companheiros, poderia ter para o conhecimento mútuo das Histórias de Portugal e do Brasil.

COMO OS RICOS RESOLVEM O PROBLEMA DOS SEM ABRIGO.

"É um escândalo que alguém tenha de dormir na rua no século 21 na Grã-Bretanha. No entanto, ao longo dos últimos três anos o numero de pessoas que dorme na rua tem crescido abruptamente em todo o UK, e por uns impressionantes 75% em Londres. Por trás desses números estão pessoas reais que lutam com a falta de habitação, cortes de benefícios e cortes nos serviços de sem-abrigo para ajudá-los a reconstruir suas vidas." 
Katharine Sacks-Jones, directora da Campanha Crise.

Para os londrinos ricos, incomodados pelos sem abrigo que dormem à porta dos seus prédios, lojas ou parques, a solução é fácil, simples e barata.

O FIM DA NOVA ORDEM MUNDIAL, OU O FUTURO DA RUSSIA ESTÁ NA ÁSIA.

Com a implosão da União Soviética, os EUA aprofundam o projecto imperial, a Nova Ordem Mundial, NWO, para a qual tentam atrair, numa posição subalterna, os países do ex bloco do leste.

A NATO e a UE são instrumentos fundamentais dessa estratégia que, embora averbando alguns sucessos, nomeadamente entre os países bálticos e da Europa do leste, cedo se revela contraproducente em relação a um grande país como a Rússia, com ambições regionais próprias, e que não tarda a  aperceber-se do estatuto de semi colónia que a NWO lhe reserva.

Neste quadro, o que está a acontecer na Ucrânia não poderá ser surpresa para ninguém e, como um destacado politico e estratega, Christopher Hill, reconhece pode significar o começo do fim duma estratégia imperial, que da Rússia, à América Latina e China, encontra cada vez maior resistência. Parece-me pois valer a pena ler este artigo de Christopher Hill, The End of the New World Order, de que aqui deixo um pequeno extracto:

"A anexação da Crimeia pela Rússia, e a sua continuada intimidação à Ucrânia parece significar o fim de um período de 25 anos, cuja marca saliente foi um esforço para trazer a Rússia para um maior alinhamento com os objetivos e tradições euro-atlânticas.

Agora a pergunta é: O que é que se segue? ( ... ) A nova ordem mundial (NWO) manteve-se por quase 25 anos. Excepto para o breve período de guerra com a Geórgia, em Agosto de 2008 (um conflito geralmente visto como instigado pela imprudência da liderança georgiana), a aquiescência e compromisso da Rússia com a "Nova Ordem Mundial", embora problemático, foi uma das grandes realizações da era pós-Guerra Fria.

Mesmo a relutância da Rússia em apoiar a acção concertada do Ocidente, como na Bósnia e Kosovo na década de 1990, foi baseada em argumentos que podiam ser ouvidos noutros países europeus.

A democracia russa certamente teve sua quota parte de falhas, mas isso não a tornava única entre os países pós-comunistas . ( ... ) 
Os americanos precisam entender o desafio que enfrentam de uma Rússia que não parece mais interessada no que o Ocidente lhe tem vindo a oferecer nos últimos 25 anos: um estatuto especial com a NATO, uma relação privilegiada com a União Europeia, e uma parceria no esforço diplomático internacional."

Christopher R. Hill, ex-subsecretário de Estado dos EUA para a Ásia Oriental, foi embaixador dos EUA no Iraque, Coreia do Sul, Macedónia, Polónia, enviado especial dos EUA para o Kosovo, e negociador dos Acordos de Paz de Dayton. 

As decisões do Tribunal Constitucional fazem lembrar os casos de violência doméstica.

O agressor apanha uma pequena repreensão dos juízes mas continua à solta e no aconchego do lar, enquanto a mulher, ou sujeita-se a mais do mesmo, ou tem que procurar refúgio noutras paragens.

ELEIÇÕES PARA O PE NA PORTELA Porque será que a maior subida da CDU no concelho de Loures foi na Portela?

É certo que os resultados da CDU nestas eleições foram muito bons a nível nacional, e melhores ainda no concelho de Loures, mas as subidas da CDU nalgumas das freguesias de Loures são mesmo espectaculares, como é o caso da freguesia de Loures com uma subida de 55,8%, ou da Portela ainda ligeiramente melhor: 56,7%.

Saber as razões para a subida de 57% da votação na CDU na Portela (6,7% dos votos em 2009 e 10,5% em 2014), é capaz de ser importante, até porque a votação de 2009 já tinha sido melhor do que a de 2004, e provavelmente a de 2004 melhor do que 1999.

De 2004 para 2014, em dez anos, a votação da CDU na Portela, para o PE, passou 6% para 10,5%, um crescimento de 75%. Crescimento efectivo que não teve a ver com o aumento da abstenção, que para o PE se manteve aqui à volta dos 52%, sendo aliás a deste ano, 51,2%, a mais baixa deste período.

Mas afinal o que é que faz crescer a votação da CDU na Portela?

Começando pelo mais simples podemos constatar que a subida deste ano não tem a ver com a campanha eleitoral, por aqui pouco expressiva e até mais fraca que a de 2009.

Não é também devido ao trabalho politico ou intervenção na vida do bairro dos membros locais do PCP, pois embora militantes respeitados, a sua intervenção a nível local é, quando muito, muitíssimo discreta.

Uma das razões poderá ter a ver com as alterações na composição social da Portela, que não corresponde já aquela imagem de há 30 ou 40 anos atrás, de gente maioritariamente privilegiada e conservadora. Muitos habitantes originais já aqui não moram, mudaram-se para outras bandas mais agradáveis ou entretanto faleceram, sendo que no geral foram substituídos por gente de trabalho, nomeadamente profissionais qualificados e empregados dos serviços.

Outra explicação que se poderá eventualmente juntar àquela pode estar relacionada com o facto de a Portela ser a freguesia do concelho de maior nível educacional, 44% de licenciados.

E a hipótese que aqui ponho, e que a concretizar-se poderia ter consequências interessantes a um nível mais geral é: Será que as pessoas com um maior nível de educação, profissionais qualificados, estão a começar a perceber melhor as causas da Crise e as consequências devastadores das politicas do Governo PSD/CDS? E será que algumas delas compreendem ainda que é o PCP a força politica mais consequente e empenhada numa inflexão deste rumo de desastre, e que por isso, ultrapassando preconceitos e receios, começam também a dar-lhe a confiança do seu voto?

Enfim, se os amigos têm uma explicação melhor, o que provavelmente não é difícil, para esta saborosa subida da votação da CDU na Portela, deixem por aqui um comentariozinho a dizer de vossa justiça.


ADENDA

Nos últimos 15 anos a Portela terá perdido cerca de 3 000 habitantes, a maioria do agora demolido bairro precário da Quinta da Vitória, de trabalhadores e outra população de baixos rendimentos. Embora a maioria daquela população tenha saído da Portela antes do inicio do período aqui analisado, 2004 a 2014, uma parte razoável só saiu da Quinta da Vitória nos últimos 10 anos, o que coincide com o crescimento do aumento da votação de 75% na CDU aqui referido, e dá ainda maior relevo ao que aqui se fala sobre o aumento de votação na CDU dos últimos 10 anos.

A UCRÂNIA EM TUMULTO, por Israel Shamir

Por estes dias Kiev não é um local agradável para estar. A emoção revolucionária acabou, e a esperança por novos rostos, o fim da corrupção, e a melhoria económica, secou. A revolta da praça Maidan e o golpe que se seguiu apenas tornaram a baralhar as mesmas cartas marcadas, sempre à volta do mesmo poder.

O novo presidente em exercício era primeiro-ministro em exercício e ex-chefe do SBU (KGB ucraniano). O novo primeiro-ministro interino foi ministro dos Negócios Estrangeiros. O oligarca mais provável de ser "eleito " presidente dentro de dias foi também Ministro dos Negócios Estrangeiros, presidente do banco estatal, e tesoureiro pessoal de dois golpes de Estado, em 2004 (a instalação de Yushchenko) e em 2014 (a instalação dele próprio). O seu principal concorrente, Julia Timoshenko, foi durante anos primeira-ministra, até à sua derrota eleitoral em 2010.

Estas foram pessoas que trouxeram a Ucrânia para o seu abjecto estado actual. Em 1991, a Ucrânia era mais rica do que a Rússia, hoje é três vezes mais pobre por causa da má gestão e roubo dessas pessoas. Agora planeiam um velho truque: obter empréstimos em nome da Ucrânia, embolsar o dinheiro e deixar o país endividado, venderem activos estatais a empresas ocidentais e pedir à NATO para entrar e proteger o investimento externo.

Jogam um jogo duro, soqueiras e tudo. A Guarda Negra, uma nova força armada tipo SS, do neo- nazi Sector Direita, ronda o país, prendem e matam dissidentes, activistas, jornalistas. Centenas de mercenários americanos, da empresa " privada" Academi (anteriormente Blackwater ) estão espalhados pelas províncias do Leste e do Sudeste. As reformas impostas pelo FMI cortam as pensões para metade e duplicam as rendas da casa.

O novo regime de Kiev deixa cair o último disfarce de democracia, expulsando os comunistas do parlamento. Com isto ficam ainda mais bem vistos junto dos EUA. Expulsar comunistas, candidatar-se à NATO, condenar a Rússia, e tudo é possível, até mesmo queimar dezenas de cidadãos vivos, como fizeram em Odessa.

(ler continuação do artigo, aqui: http://bit.ly/1jWU6ee )

LIGAÇÃO PORTELA - MOSCAVIDE: NEM RODINHAS NEM 728 DA CARRIS, O QUE FAZ FALTA É UMA LIGAÇÃO ÚNICA.

À primeira vista até pode parecer uma vantagem, ter duas ligações rodoviárias entre a Portela e Moscavide, o problema é que qualquer delas tem limitações, são uma duplicação desnecessária (o percurso é quase o mesmo), nenhuma delas de per si, nem as duas em conjunto, prestam um serviço aceitável.

O Rodinhas só opera das 7:30 às 19:30 (no verão das 8:00 às 19:00), não funciona ao fim de semana, e para quem tenha passe da Carris, e faça uma ligação por dia ao Metro de Moscavide, ida e volta, representa uma despesa adicional de 1,10 €/dia ou 24 €/mês (sem fins de semana).

O 728 da Carris é mais caro, viagem de 1,25€, ou 1,40€ bilhete comprado no autocarro, em vez dos 0,55 € do Rodinhas, pelo que na pratica é usado sobretudo por quem tem passe da Carris. Além disso o cumprimento dos horários deixa muito a desejar, dado ser uma carreira que atravessa toda a cidade do Restelo à Portela, sendo frequentes tempos de espera de meia hora ou mais, o que é de todo impróprio para um serviço de proximidade e anula completamente a vantagem de termos na Portela o Metro a cerca 2 km de casa.

O que faz falta, em vez de duas ligações, cada uma com as suas limitações, é uma ligação única Portela-Moscavide, assegurada pela Carris, tipo mini bus semelhante aos que a Carris tem nalguns bairros de Lisboa, que obviamente aceite o passe L1, que ofereça igualmente uma tarifa semelhante ao Rodinhas para quem não tenha passe da Carris, que funcione ao fim de semana (como o actual 728), e que ofereça uma ligação Moscavide/Portela das 6:30 à 1:00 da manhã, horário de funcionamento da linha vermelha do Metro.

Uma solução deste tipo teria ainda a vantagem adicional, importante nos tempos de correm, de ter menos custos do que a soma das duas ligações existentes: Rodinhas e 728 da Carris (que se manteria entre Moscavide e Restelo). A Carris teria o beneficio de adicionar à receita dos utentes do 728 as dos actuais clientes do Rodinhas, e a Câmara de Loures pouparia umas largas dezenas de milhares de euros, que actualmente paga ao concessionário pelo serviço do Rodinhas entre a Portela e Moscavide.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA VALORSUL, AGORA O QUE FAZ FALTA É TRAZER A LUTA PARA A RUA.

Conforme pode ver nesta informação "Os presidentes das assembleias municipais de Loures, Lisboa e Vila Franca de Xira, pediram no dia 30 de abril, uma reunião com o ministro do Ambiente, demonstrando a sua discordância quanto à privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF) e Valorsul".  Discordância que, de acordo com a noticia, assenta no receio de eventuais prejuízos para a saúde publica se a actividade do tratamento de lixos passar para o privado.


Ora o que pode acontecer como resposta a esta linha de argumentação é o governo dizer que não há caso para preocupações e dar, no papel, todas e mais algumas garantias de que os privados vão assegurar o funcionamento impecável da Valorsul. Garantias que depois na vida real têm um efeito pouco mais de nulo, como já estamos habituados com as benditas entidades reguladores que apenas servem para dar a impressão de que, face aos privados, existe quem defenda os direitos e interesses dos cidadãos.

Parece-me por isso que não chega expressar duvidas e preocupações sobre os efeitos da privatização, e que há que pegar o boi pelos cornos, explicando claramente que a lógica empresarial do lucro é incompatível com os requisitos do serviço publico, nomeadamente numa área tão sensível para a saúde publica como a recolha do lixo.

Claro que esta linha de argumentação não contará com grande apoio ou simpatia daqueles que acham que o privado é que é bom, que o Estado não sabe gerir, e que os partidos o que querem é jobs for the boys.

É mais uma batalha da longa guerra que ainda estamos a perder mas de que temos de inverter o rumo, aliás, da guerra que já começa a dar a volta, como se viu há pouco na vitória contra a privatização da parte de Odivelas dos SMAS de Loures. Batalha a travar não só baseados em princípios mas também nos factos do que tem sido o resultado desastroso para os cidadãos da privatização da água, do lixo, e em geral dos serviços públicos.

Mas há outras linhas de defesa da manutenção da EGF/Valorsul na esfera publica que podem contar com um largo apoio dos munícipes, como por exemplo:

a) A questão da propriedade, o facto de o governo estar a espoliar os Municípios retirando-lhe mais esta receita (a Valorsul dá lucro), o que a par dos cortes no financiamento através do OE, forçam as Câmaras ou a cortar serviços ou a aumentar impostos (IMI, derramas, taxas).

b) A inevitabilidade, no caso de a privatização se concretizar de, a curto ou médio prazo, aumentarem os preços dos serviços de tratamento de lixo. O que em Loures vai claramente contra o desejo e expectativa dos munícipes que querem ver reduzida a "factura da água", que como sabem inclui o preço da água, das águas residuais e do lixo.

Por estes ou outros caminhos, o que agora faz falta é não só dar mais visibilidade ao bom trabalho que a Câmara e Assembleia Municipal de Loures, e das outras autarquias sócias da Valorsul, estão a desenvolver contra a privatização, mas sobretudo trazer a luta para a rua, para os principais interessados, os munícipes com muitas e boas razões para lutar pela manutenção do tratamento do lixo na esfera publica.


Ver também: A PRIVATIZAÇÃO DA VALORSUL, A GREVE DO LIXO, E A FACTURA DA ÁGUA.

DOS VIOLINOS DE CHOPIN À MUSICA DE ARY DOS SANTOS.

Provavelmente até há uma razão qualquer, que me escapa totalmente, para esta compulsão de políticos de direita, tão evidente nas comemorações dos 40 anos de Abril, se darem ares de gente culta e/ou de esquerda.

Talvez ainda se lembrem de aqui há uns anos, num momento de auto revelação da sua fascinante pessoa, Santana Lopes confessar numa entrevista: “adoro ouvir os violinos de Chopin”.

Por aqui, no Noticias da Portela e Moscavide deste mês, é a vez do jovem Ricardo Andrade, PSD, líder da coligação Mudar Loures na Assembleia Municipal que, num texto assim para o confessional, onde fala da sua "relação" com Abril, não escapar também à tentação de se enfeitar com uma peninha de esquerda, evocando a musica de, entre outros... ARY DOS SANTOS.

LUÍS PESSOA, UM AMIGO E CAMARADA NA REVOLUÇÃO DE ABRIL Com alguns factos menos conhecidos da participação do PCP no 25/4

Às primeiras horas do dia 25 de Abril o tenente miliciano Luís Ribeiro Pessoa à frente de duas companhias militares sai pela porta do cavalo das instalações de Santa Margarida depois de ter apontado a arma a um soldado que se recusava a entregar o único mantimento a que conseguiram deitar mão, uns sacos de pães.

Na Golegã as duas companhias juntam-se a outra da EPE, que traz as munições, e sob o comando de Luís Pessoa a coluna ruma a Porto Alto, onde se separam, uma companhia segue para Lisboa, outra vai controlar os acessos da Ponte de Vila Franca de Xira, e a de Luís Pessoa para o objectivo principal, a ocupação e controlo das antenas do Rádio Clube Português em Porto Alto.

Depois de se inteirar em pormenor como se desligavam as antenas, e de ter explicado aos funcionários que a sua missão não era cortar, mas manter no ar a emissão, Luís Pessoa havia de receber mais tarde um telefonema do dono da estação, Jorge Botelho Moniz, homem do regime que como oficial do Exercito tomou parte no 28 de Maio de 1926, a dar ordem para desligar o emissor.

Tudo isto é publico e bem conhecido, mas embora públicos e documentados há outros factos da participação de Luís Pessoa, e do PCP, no 25 de Abril de que quem ainda não sabe vai gostar de ficar a conhecer.

Mas antes disso e como se diz agora, fazer uma declaração de interesses, sou amigo de Luís Pessoa que conheci há 45 anos na casa do pai em Lousa, num dos muitos contactos de José Gouveia (e que eu acompanhava) a democratas do concelho de Loures, com vista à preparação e lançamento do que viria a ser a CDE e a sua participação nas "eleições" de 1969.

Entrando a meio da nossa conversa com o pai, o Luís Pessoa, volta-se para mim e diz: Deixa lá os velhotes recordar os tempos antigos e vamos para ali para me dizeres o que há para fazer. Na altura para aí com uns 20 anos, estava a estudar no IST e só ia ocasionalmente passar os fins de semana a Lousa, mas sem que lhe pedisse nada ofereceu-se logo para em Lisboa fazer o que pudesse, avançando mesmo com meia dúzia de sugestões.

De 1969 a 1972, quando começa o serviço militar, Luís Pessoa é um activo membro do MDP/CDE, com uma forte ligação à zona oriental e operária do concelho de Loures onde faz grandes amigos, a certa altura integrando o Secretariado do MDP/CDE com, entre outros, Lino de Carvalho e António Ferreira.

Mas voltando aos acontecimentos do dia 25 de Abril, apesar da ideia muito difundida de que o PCP não tinha a mais pequena ideia do que se estava a passar, gostaria de lembrar, com o exemplo de Luís Pessoa, que as coisas não foram bem assim.

É na sua qualidade de militante do PCP, e em ligação com a estrutura militar do Partido, que o tenente miliciano Luís Pessoa faz chegar a Otelo, no principio de 1974, a proposta de participação de “dez companhias comandadas por tenentes milicianos que poderiam vir a estar ao serviço do Movimento das Forças Armadas (MFA)”, com condições que, como conta Luís Pessoa, foram aceites: “Otelo garantiu-me ter como objectivos acabar com guerra, negociar a independência dos países africanos, soltar os presos políticos, mas não sabia bem quando, e legalizar os partidos políticos”.

Com base nesse compromisso Luís Pessoa envolve-se activamente na preparação das operações indicando nomes de militares e civis para tarefas do 25/4, e participando em contactos e reuniões preparatórias como por exemplo:

"A 15 de Abril, no café Califa, em Benfica, Otelo, o capitão Frederico Morais e os tenentes milicianos Luís Pessoa e Miguel Amado encontram-se para planear a tomada da Emissora Nacional".

Três dias depois, a 18/4, em casa do então tenente-coronel (Otelo), Luís Pessoa pedia para ter como objectivo “cercar a PIDE na sede da rua António Maria Cardoso”, em Lisboa. A missão entregue foi outra: “Tens que assegurar que a rádio funciona sempre, com segurança próxima, e homens na ponte e no cruzamento”, é a decisão de Otelo.

Outra ideia muito difundida, a de que o comando militar das forças que intervieram a 25/4 foi exclusivamente assegurado por oficiais do quadro permanente, também não é totalmente correcta. Como se refere atrás Luís Pessoa, na altura tenente miliciano, comanda as duas companhias que saem de Santa Margarida, a coluna de 3 companhias até Porto Alto e a companhia que faz a ocupação da antena do RCP de Porto Alto.

O ESTRANHO PROCESSO DE BRANQUEAMENTO DO FASCISMO EM CURSO.

Por razões que a razão desconhece os três ex-presidentes da Republica desta triste e tão maltratada Democracia, decidiram também aderir à campanha de lavagem do fascismo em que as comemorações que actual Situação está a promover para assinalar os 40 anos do 25 de Abril se está a transformar.

Há pouco no Telejornal lá estavam eles na Gulbenkian a ouvir a filha do ultimo presidente do conselho de ministros dos 48 anos de ditadura a fazer o branqueamento da memória do pai.

Para quem possa pensar que o consulado de Marcelo Caetano correspondeu a uma qualquer abertura do regime, e que o seu papel foi o de iniciador da transição para a Democracia, nada de mais errado.

Por exemplo, tal como o Exame Prévio de Marcelo era ainda pior do que a Censura de Salazar, também o tecnocrático nome de DGS, com que crismou a Pide, não só em nada alterou a natureza daquela policia politica, como inclusive o carácter repressivo e violento da sua actuação se agravou nos ultimo anos do fascismo.

Em 21 de Julho de 1973, em Moscavide, numa acção pré-eleitoral de contacto com as populações, semelhante às que os candidatos da CDU às autarquias de Loures realizaram pelas localidades do nosso concelho o ano passado, a PSP prende José Augusto Gouveia, e mais três activistas, que de seguida são entregues à Pide e levados para Caxias.

A 22 de Agosto depois de 3 semanas de tortura e de quase duas semanas em estado de delírio extremo e intenso sofrimento, isolado na sua cela, mas de que outros presos em Caxias se podiam aperceber pelo gritos lancinantes, que mais pareciam dum animal do que dum ser humano, a Pide resolve entregá-lo nas urgências do Hospital Miguel Bombarda, conforme podem ver por esta Guia de Marcha.

Um médico democrata reconhece-o e avisa e família, e só mais de dois meses depois, a 2 de Novembro, José Augusto Gouveia tem finalmente alta do Miguel Bombarda e vai para casa, muito combalido, sem obviamente ter sido objecto de qualquer processo ou acusação. A recuperação, desta sua 4ª prisão pela Pide, foi muito lenta e só se dá verdadeiramente com a alegria do 25 de Abril.

De 1974 a 1976 José Augusto Gouveia desempenha as funções de Presidente da Comissão Administrativa da Câmara de Loures, onde depois disso se mantém por mais alguns anos como vereador.