Governação Sob Procuração

«Os ADVISERS é que sabem, eles é que vão encontrar a solução»

Resposta do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, durante a entrevista concedida à RTP1, sobre o modelo que o serviço público de televisão assumirá, no quadro da concessão da RTP a privados. Provavelmente, são também os tais ADVISERS (conselheiros, assessores, António Borges & Companhia) que decidem quanto aos restantes aspectos da governação, nomeadamente, os impostos, os cortes de salários e pensões, bem como outras medidas de austeridade.

E se em vez de mais experiências com a Economia, e as nossas vidas, continuassem antes por aí entretidos a fazer experiências com as vossas pilinhas?

Vítor Gaspar reconheceu que, com base num estudo feito sobre a  TSU um ano antes, em colaboração com o Banco de Portugal, o Governo chegou a uma conclusão oposta e que ele próprio tinha classificado uma medida deste tipo como uma “experiência com os portugueses”.

ADMINISTRAÇÃO DA RTP Um poleiro com boa audiência para papaguear que "Passos Coelho é o melhor 1º ministro desde Sá Carneiro"

Alberto da Ponte antigo administrador da Sociedade Central de Cervejas, formado em gestão, acaba de receber do inenarrável Relvas uma equivalência a doutor em Comunicação Social por ter afirmado que "Passos Coelho é o melhor 1º ministro desde Sá Carneiro".

Oh NÃO, Mais Uma Anedota de Fim-de-Semana, NÃO!

«Digo olhos nos olhos: O nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos»

Estas afirmações foram pronunciadas no sábado à noite, dia 1 de Setembro de 2012, pela directora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) e também procuradora-geral adjunta, Dra. Cândida Almeida, numa "aula" da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

Ainda andei a ver se o sentido do discurso que a senhora estava a debitar, não estaria a ser atraiçoado por alguma armadilha do novo Acordo Ortográfico, mas parece que não. Aquilo que ela disse, era exactamente o que ela queria dizer, isto é, que Portugal é todo ele um país de inocentes meninos de coro, que não há nenhum caso Freeport, nem caso Submarinos, nem caso Portucale, nem caso Face Oculta, nem caso Operação Furacão, nem a puta que os pariu a todos. Lembro que esta senhora tem sido insistentemente apontada como provável sucessora do actual procurador geral da República, o impagável doutor Fernando Pinto Monteiro, o tal que mandou esquartejar as escutas do processo Face Oculta, que implicavam o imaculado emigrante José Sócrates, o que a concretizar-se, serve para confirmar que embora mudem as moscas, a merda permanece a mesma, ou como diz o ditado - e bem - quem mais jura é quem mais mente.

As Falinhas Mansas do Borges e a Gritaria do País

COM a desculpa das inadiáveis reformas e dos planos de ajustamento, o governo está a tomar de assalto a coisa pública, e o António Borges, numa oração de sapiência da universidade doméstica do PSD, reclamou que a contestação e resistência a esses assaltos anda a gerar níveis de "polémica" e "gritaria" que nem sempre coincidem com a "vontade coletiva", que anseia por decisões tranquilas, serenas, verdadeiras e repletas de determinação. Ficou a faltar explicitar a que vontade colectiva se refere, que é quase certo, nada tem a ver com o país que maioritáriamente está sob sequestro das medidas de austeridade, mas sim com os muitíssimos e fortissimos interesses estabelecidos (como ele próprio o diz, e esta competência adquiriu-a na sua passagem pela Goldman Sach) que sobrenadam a governação, à espera que a ultra-liberal "destruição criativa" do tecido económico e social, lhes conceda a oportunidade de abocanharem os pedaços mais suculentos do desmantelamento das empresas públicas e do sector empresarial do Estado.

Para a sua aula (até o próprio Borges faz concorrência desleal aos professores, isto quando sabemos que este ano, em comparação com o ano passado, são menos 5.147 o número de professores contratados) foi buscar o salazarismo, como termo de comparação, esquecendo-se que o condicionamento industrial do ditador (cuja herança o catedrático Borges diz querer anular) não tinha os mesmos objectivos e eram poucas as semelhanças com o que actualmente sucede, mas já o mesmo não se pode dizer quanto ao proteccionismo (que não é a mesma coisa que ajuda directa) dos grandes interesses, das poucas famílias empresariais. Não se reequilibra a economia adoptando medidas que geram ondas sucessivas de insolvências, a não ser que se pretenda substituir as clientelas, chamando-lhe novo modelo económico, onde a concorrência se faz à custa das facilidades de despedimento, geradoras de uma grande reserva de mão-de-obra barata, da precariedade laboral e da erosão salarial. Na verdade, o que o "proeminente" conselheiro Borges quer combater, não são os tais interesses estabelecidos, sobrevivos do tempo da ditadura, mas sim mudar os seus protagonistas.

Patilhas & Ventoínha

PARA SABER do paradeiro dos dossiers com a documentação relativa aos concursos que antecederam a celebração dos contratos, contrapartidas e financiamentos dos submarinos, e à falta de melhor solução, sugiro que o inoperante DCIAP peça a colaboração da mundialmente conhecida e competentíssima equipa de investigação Patilhas & Ventoínha.

LOUÇÃ QUER BE COM NOVO MODELO DE LIDERANÇA Boa ideia, talvez com 2 líderes dupliquem o número de votos. E porque não 8 líderes, para chegarem à maioria absoluta?

MASSACRE DE MARIKANA Nos caminhos para a democracia avançada.

A COSATU, central sindical a que pertence o sindicato dos mineiros NUM, faz parte com o SACP, Partido Comunista da África do Sul, e o ANC, da Aliança Tripartida. Membros do SACP e da COSATU integram as listas do ANC e têm lugares de responsabilidade no Governo da África do Sul.

Trata-se duma aliança antiga, e que teve um papel fulcral no processo de liquidação do apartheid e na transição para a democracia. No entanto à medida que o ANC revolucionário e socialista se vai voltando para o grande capital - em 2004 declarou-se partido social democrata e durante a presidência de Mbeki assumiu posições cada vez mais pro-capitalistas - agravam-se as contradições entre os parceiros da aliança.

O ANC tem um programa politico tipo democracia avançada, descrito como um processo para atingir a NDS, National Democratic Society, "a society in which people are intellectually, socially, economically and politically empowered", mas esse programa tem cada vez menos correspondência nas politicas de inspiração neo liberal levadas a cabo pelo Governo da África do Sul.

É neste contexto que me parece termos de tentar perceber a luta dos mineiros de Marikana contra os patrões duma grande mina de platina detida por capital estrangeiro, as divisões entre o NUM e o AMCU, o massacre de mineiros em greve pela policia em 16 de Agosto, e as posições da COSATU e do SACP sobre aqueles trágicos acontecimentos.

COSATU e SACP que, apesar das criticas e distanciamento face a muitas das medidas do Governo, parecem continuar empenhados em não beliscar uma aliança que consideram fundamental para os trabalhadores da África do Sul. O futuro dirá mas, pelo menos visto daqui, as perspectivas para a democracia avançada não se apresentam nada animadoras.

Revisão da Matéria

ENTROU em vigor em 1 de Agosto de 2012 a Lei Nº. 23/2012 de 25 de Junho, conhecida como a terceira alteração ao Código do Trabalho, a tal que visa (na óptica do Governo e dos grandes grupos económicos) combater o desemprego, aumentar a competitividade, a produtividade e o crescimento económico. Em síntese, vai resultar no seguinte:

- Redução do tempo de descanso compensatório para metade das horas prestadas em trabalho suplementar;
- Redução para metade do valor de retribuição horária pago por trabalho suplementar;
- Redução drástica da compensação por despedimento;
- Facilitação dos despedimentos (incluindo a inadaptação – por não cumprimentos dos objectivos previamente acordados);
- Reduçaõ das compensações por caducidade dos contratos a termo, certo ou incerto;
- Eliminação de quatro feriados;
- Eliminação de majoração por período de férias;
- e mais umas quantas “preciosidades”…

A par do desemprego, do regresso da praça de jorna, do trabalho à peça e da precariedade, enfim, da desvalorização e da perda de dignidade do trabalho, o que levou mais de meio século a conquistar, com sangue, suor e lágrimas, está em processo de regressão. Se nos calarmos e baixarmos a cabeça e os braços, se ninguém reagir, passo a passo, prefigura-se um novo tipo de servidão.

Moscovo aqui tão perto PUSSY RIOT CONDENADAS A 2 ANOS POR VANDALISMO E OFENSA À FÉ.

Na ultima campanha eleitoral para a presidência da Rússia, Kirill Gundyaev, patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, apoiou publicamente a candidatura de Putin, descrevendo o então 1º ministro e agora presidente da Rússia como "um milagre de Deus".

Em sinal de protesto, e no âmbito da campanha eleitoral, alguns membros do grupo punk Pussy Riot, entraram na catedral ortodoxa de Moscovo onde teriam cantado a "oração" "Virgem Maria, Livra-nos de Putin". Em rigor apenas encenaram os gestos de cantar e recolheram imagens para um teledisco da canção, tendo sido de imediato interrompidas por seguranças.

Ontem depois dum julgamento fantoche, a alegada juíza Marina Syrova condenou  Nadezhda Tolokonnikova, de 23 anos, Maria Alekhina, 24, e Yekaterina Samutsevich, 29, a dois anos de prisão por "vandalismo" e  "ofenderem os sentimentos das pessoas de fé".

Talvez não tenham dado por isso, mas também ainda há pouco tempo em Portugal, no tribunal de Santo Tirso, um homem foi condenado a uma multa de 3 000 euros por ter ter "lesado a fé dos queixosos".

Também por cá, e temendo que o pessoal perca a "extrema paciência", o Governo já está a preparar uma lei antivandalismo e informa  que "está a consultar a legislação de outros países", provavelmente da Rússia.  Tentam assim os FDP do PSD e CDS (*), entre outras coisas,  que da próxima vez que os putos da JCP pintarem um mural a protestar contra as medidas do Governo, já não sejam absolvidos como tem acontecido até agora.

(*) Para o caso de poder vir a ser futuramente acusado de vandalismo verbal, esclareço já que este FDP quer dizer Fans de Putin.

A Ilustre e Imperturbável Clientela

EM SETEMBRO de 2011, perguntado a Victor Gaspar porque razão havia fortunas que estavam dispensadas de participar do mesmo esforço que estava a ser imposto, fria e inapelávelmente, às pensões e rendimentos de trabalho, Sua Pausada Lentidão, entre outros ambíguos argumentos, respondeu que tal iria perturbar o funcionamento da máquina fiscal, que estava habituada à papinha feita e garantida dos habituais contribuintes, além de que desassossegar os tais dinheiritos, era um convite a que aqueles capitais emigrassem.

Soube-se agora que o Estado conseguiu uma receita extraordinária de 258,4 milhões de euros, colectando 3,4 mil milhões de património mobiliário escondido fora de Portugal, nomeadamente em paraísos fiscais, aplicando-lhe uma taxa simbólica de 7,5%, e mantendo-se os seus autores num confortável anonimato, livres de responsabilização criminal e só faltando pedir desculpa pelo incómodo, muito embora a exportação e ocultação de fortunas e seus derivados, continue a constituir um crime de natureza fiscal.

A possibilidade de taxar este património foi o resultado da troca de informações do Governo com um maior número de jurisdições e países, disponíveis para combater a evasão fiscal, porém, ainda muito longe da totalidade, o que significa que continua a haver muito património que persiste em gozar, descansadamente refastelado, as delícias dos paraísos fiscais, que se mantêm fechados e irredutíveis a qualquer tipo de colaboração.

Embora o tratamento dado a estes incumpridores e fugitivos da máquina fiscal, seja bastante diferente da do vulgar contribuinte, acontece que o Governo continua a rejeitar que esta iniciativa seja entendida como uma amnistia ou perdão fiscal. No entanto, já em 2010, quando o actual secretário de Estado Paulo Núncio trabalhava no escritório de advogados Garrigues & Associados, fez questão de divulgar por escrito junto dos seus efectivos e potenciais clientes, o regime excepcional de regularização tributária dos capitais saídos ilicitamente do país, classificando-o de programa de amnistia fiscal e escudo protector desses capitais, na medida em que já não requeria a sua obrigatória repatriação para Portugal.

Enfim, como se pode ver, tudo gente ilustre e imperturbável, a receber tratamento VIP, indiferente a que Portugal perca a classificação de país, para ganhar a de sítio mal frequentado, além de que não me admirava nada que no próximo dia 10 de Junho, aqueles anónimos e respeitáveis refractários fiscais, viessem a ser agraciados com alguma Ordem ou Comenda, por valorosos, esforçados e patrióticos actos em prol da pátria.

Afinal os documentos da compra dos submarinos não desapareceram, estão ao cuidado desta assessora.

A justiça alemã já fez a parte dela e condenou dois ex-gestores da Ferrostaal por terem pago subornos no valor de 62 milhões de euros, entre 2000 e 2003, para conseguir vantagens sobre a concorrência na venda de submarinos a Portugal e Grécia.

Já o DCIAP arquivou um inquérito pois "Apesar de todos os esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação" desconhecem "qual o destino dado à maioria da documentação".

Já se lembraram de ir ver as cópias dos documentos do ministério da Defesa que Paulo Portas levou para casa em 2005?

Adenda
Ex-ministro da Defesa da Grécia detido por corrupção nos submarinos

 

SIS recorre a meios sofisticados para dar a Relvas informação sobre a vida privada de jornalistas.

Jornalista fotografada junto ao aparelho de ar condicionado utilizado para descobrir com quem ela andava a dormir.

O REGRESSO DO BARÃO VERMELHO.

O drama, a tragédia, o horror: mete Guerra Fria, investimento externo,  aparelhos de ar condicionado e microfones ocultos nos ditos.
Tudo explicado por uma sexagenária admiradora da Opus Dei.

Está Esquecida, dona Zita!

«A antiga dirigente do PCP Zita Seabra sugeriu que os comunistas usavam os aparelhos de ar condicionado para espiar "tudo o que eram ministérios, sítios nevrálgicos e órgãos de poder", instalados nos anos 1980 pela FNAC - Fábrica Nacional de Ar Condicionado. A empresa era propriedade de Alexandre Alves, conhecido por "barão vermelho" por ser comunista e benfiquista, e que voltou a ser notícia esta semana por o Governo ter rompido o contrato com o empresário para a construção de fábricas de painéis solares em Abrantes.»

Excerto da notícia publicada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS online de 10 de Agosto de 2012

Meu comentário: É evidente que esta não posso deixar passar em branco. Está esquecida, dona Zita! Não era apenas através dos aparelhos de ar condicionado; era também através dos autoclismos, das sanitas e bidés dos lavabos, dos fogões e torradeiras eléctricas dos refeitórios, das canalizações da água, dos botões dos elevadores, dos interruptores da luz dos gabinetes, dos pneus sobresselentes dos carros dos ministros, dos pára-raios e também do raio que a parta...

Ainda bem que dona Zita, 30 anos depois, finalmente se tenha decidido a falar. Na actualidade, se o projecto de Alexandre Alves fosse para a frente, era quase certo que a espionagem iria passar a consumar-se através dos painéis solares, pois claro.

Está visto que a dona Zita anda a ler muita ficção científica...