PARTNERS IN CRIME

Depois da reunião com o Presidente da República, Alexis Tsipras disse que os partidos  da  austeridade queriam que o Syriza fizesse parte do gang.

Passos mantém confiança em Relvas Agora falta saber o mais importante, se Relvas mantém a confiança em Passos.

Pedro Passos Coelho, questionado sobre se mantinha a confiança política no ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, respondeu: “Eu julgo que essa questão não tem nenhuma razão de ser. Nem percebo porque é que essa pergunta é feita, para vos ser sincero”.

Claro, como é óbvio, deviam era ter perguntado ao Relvas, se ele mantinha a confiança em Passos.

O Desemprego é Uma Espécie de Desporto Radical

DEPOIS de ter mandado emigrar os jovens e os professores, desta vez, aproveitando a tomada de posse do Conselho para o Empreendedorismo e a Inovação, no Centro Cultural de Belém, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho voltou à carga e decidiu teorizar sobre o desemprego. Entre umas quantas imbecilidades, afirmou que estar desempregado, não é um sinal negativo, podendo ser uma oportunidade para mudar de vida. Se estar desempregado não é um sinal negativo, podendo até ser uma mensagem do além, apontando outros caminhos, escusado será dizer que ele próprio poderia dar o exemplo, dedicando-se a outra actividade, e eu até teria muito gosto em participar com um suave empurrão. Disse ainda que os portugueses, relativamente à forma como enfrentam o desemprego, devem adoptar uma cultura de risco, o que nos leva a concluir que o desemprego, contrariando o que é habitual, deverá ser encarado, não como uma tragédia ou desgraça pessoal, mas sim como uma espécie de desporto radical. E para que o sermão ficasse completo, acabou a zurzir nos jovens pouco afoitos e exigentes que, prudentemente e à cautela, preferem ser trabalhadores por conta de outrem, em vez de se lançarem nos braços do mundo empresarial. Para a próxima, sei lá, talvez se lembre de sugerir uma ida a pé até Fátima, em busca de novas e maravilhosas oportunidades de emprego. Em resumo, a iniciativa até podia ter um título, como por exemplo: o desemprego como forma de realização pessoal e contributo para a elevação da auto-estima dos trabalhadores.

Pedro Passos Coelho, ao falar assim daquilo que afecta mais de um milhão de portugueses, que ostenta a marca das iníquas políticas do seu governo, e cada dia que passa se vai agravando mais, além de demonstrar a mais profunda das insensibilidades e desprezo para com o problema, gerador de incontáveis dramas pessoais e familiares, ainda ofende, com um misto de gozo e descaro, todos os que se encontram nessa dramática situação. Os árabes costumam responder às ofensas, lançando sapatos contra o insolente; neste caso, o nosso primeiro- ministro, no mínimo, merecia um pano encharcado nas ventas.

ADENDA - Questionado pelos jornalistas a propósito da sua destemperada dissertação sobre o desemprego, Passos Coelho afirmou que mantém tudo o que disse, e até acrescentou que o desemprego é gerador de crises artificiais, destinadas a criar uma tensão enorme no país. Está bem à vista que este cavalheiro segue as pisadas de José Sócrates, isto é, está ausente do país real, estraga tudo em que toca e apenas diz baboseiras.
É claro que está na altura de levar com mais um pano encharcado...

QUANTO VÃO DURAR OS 15 MINUTOS DE FAMA DO SYRIZA?

Para já, e como se aponta no Aspirina B, tivemos Os três dias de Tsipras, que, se tudo lhe continuar a correr de feição, poderão prolongar-se por mais umas semanas e levar o Syriza para uma posição central dum novo Governo da Grécia.

Como desafia o Pais do Burro em Descubram a irresponsabilidade, encontrem o extremismo, não se vislumbra por aqui nada que gente bem pensante e de reconhecidas  virtudes morais não possa subscrever:

"1) A necessidade de cancelar imediatamente a elaboração das medidas do memorando e especialmente das leis vergonhosas que cortam os salários e pensões ainda mais. 

2) O cancelamento das leis que acabam com direitos laborais fundamentais e especialmente da lei que define que, imediatamente, em 15 de Maio, acabam as disposições dos contratos coletivos e os próprios contratos coletivos. 

3) A promoção de mudanças imediatas no sistema político para o aprofundamento da democracia e da justiça social, começando pela alteração da lei eleitoral, o estabelecimento da proporcionalidade plena e o cancelamento da lei da responsabilidade dos ministros. 

4) O controlo público sobre o sistema financeiro, que hoje, apesar do facto de ter recebido aproximadamente 200 mil milhões de euros em dinheiro e garantias, está ainda nas mãos dos gestores que o levaram à falência. Pedimos a publicação do Relatório Black Rock. Queremos transformar os bancos numa ferramenta para o desenvolvimento da economia e o reforço das pequenas e médias empresas. 

5) Por último, mas não menos importante, um quinto ponto de diálogo: a criação de um Comité de Auditoria Pública, que irá investigar a dívida opressora; uma moratória do pagamento da dívida e a defesa de uma solução europeia justa e sustentável."

O problema é que a situação a que a Grécia chegou, a que chegámos, não vai lá com medidas tão simpáticas e indolores. Pela minha parte também me agradaria que as forças que estão a conduzir a maior ofensiva anti trabalhadores de que há memória,  assistissem sentadas à concretização daquele rol de boas intenções, mas infelizmente a realidade não deve estar para aí virada, e um Governo na Grécia norteado por aquelas ilusões, não iria seguramente muito longe.

Uma saída da Crise favorável aos trabalhadores, por muito que isso nos custe, vai exigir sangue, suor e lágrimas: vai exigir não só medidas muito mais eficazes e difíceis, e que não podem ficar pela anulação dos efeitos da Crise como as dos 5 pontos do Syriza; mas sobretudo de forças empenhadas numa mudança efetiva, o que não se vislumbra numa coligação de forças de centro esquerda social democrata.

Embora do ponto de vista tático a recusa de princípio do KKE, ao convite do SYRIZA para integrar uma coligação de esquerda, tenha sido um tiro no pé que o deixa muito mal posicionado para a campanha eleitoral que já se iniciou, parece-me, como lemos em O Castendo, não haver duvida de que o KKE tem uma melhor compreensão da situação quando diz:

"Estamos a mover-nos para uma fase transicional onde haverá uma tentativa de criar um novo cenário político com novas formações, novas figuras com uma orientação de centro-direita ou baseada numa nova social-democracia que terá o SYRIZA como núcleo, destinada a impedir a ascensão do radicalismo do povo que levaria as coisas rumo a um verdadeiro derrube [da reação] em favor do povo (...) destinada precisamente a impedir a criação de uma maioria que lute pela mudança."

Não Vivemos Tempos Solidários

«Não vivemos tempos solidários.
Na Grécia, desde o início da crise, os suicídios aumentaram 50% e três em quatro cada chamadas para a linha de apoio ao suicídio têm que ver com o desespero da falta de dinheiro e de trabalho. Os sem-abrigo são já 25 000 e não param de aumentar. A que novos limites de infradignidade humana terão de descer os Gregos para expungir a sua putativa culpa? Ironia das ironias ou tragédia das tragédias: um ano após as medidas da troika na Grécia, o desemprego aumentou, o consumo retraiu-se, o crescimento diminuiu e assim diminuíram as receitas fiscais. A austeridade levará a mais austeridade porque o défice orçamental se agravou com as luminárias da troika. Mas parece que ninguém nas altas instâncias aprendeu nada com a lição grega. Já tinha acontecido o mesmo na Argentina. O primeiro-ministro português afirmou pomposamente que com a Grécia nem tomar café. O comissário europeu alemão Gunther Oettinger defendeu que os países endividados deveriam pôr a bandeira a meia haste. A Grécia tornou-se na lepra da Europa do século XXI. «Nós não somos a Grécia!» é o mote exultante da actualidade, que deveria ser substituído por: «Somos todos Gregos.»

Não vivemos tempos solidários.
Um estudo publicado pela Comissão Europeia sobre o impacto das medidas de austeridade nos diferentes estratos de rendimento, entre 2008 e 2011 [no tempo do Governo de Sócrates], em seis países europeus, demonstrou que, em Portugal, os 20% mais pobres sofreram uma redução de 6,1% no seu rendimento, enquanto os mais ricos perderam 3,9%. Não vivemos tempos solidários. O Conselho Português para os Refugiados declarou não dispor de verbas para alimentar os 130 refugiados que tem a seu cargo. Deixará o Estado português morrer de fome esses seres humanos se mais ninguém os acolher e nenhuma IPSS os apoiar?

Não vivemos tempos solidários.
O Governo alemão chegou a um acordo para reduzir o salário mínimo a trabalhadores não europeus. O Governo de Passos Coelho pretende que os candidatos ao Rendimento Social de Inserção tenham residência legal em Portugal há pelo menos um ano, mas só se forem provenientes de um Estado membro da União Europeia! Para os outros, o prazo é alargado para três anos. Até onde irá a barbárie?

Não vivemos tempos solidários.
Alguns media têm relatado casos reais de agonia: com a redução do transporte de doentes em um terço e com a penalização monetária dos doentes que não entram nas urgências, há indivíduos cancerosos e com doenças crónicas que deixaram de poder receber tratamentos. A austeridade pode ceifar ou encurtar vidas? Pode obrigar a que os deficientes tenham de pagar um novo comprovativo da sua deficiência, previamente comprovada por uma junta médica, só para aumentar as receitas fiscais? Não vivemos tempos solidários quando tantos imigrantes morrem asfixiados e esmagados em contentores ao cometer o pecado de aspirar a uma vida condigna. Não vivemos tempos solidários quando a Alemanha tem empréstimos a uma taxa de juro de 0,25%, para mais tarde emprestar à Grécia a 5%.

Não vivemos tempos solidários quando o Rendimento Social de Integração, o subsídio dos mais pobres dos pobres, é a transferência estatal mais escrutinada quanto às burlas (veiculando-se assim o estigma do pobre preguiçoso e malandro). Não vivemos tempos solidários quando a banca paga um quinto do IRC das pequenas empresas.

Não vivemos tempos democráticos.
Nas democracias, a introdução de medidas ditatoriais é mais perigosa porque mais insidiosa. Não se podendo proibir que partidos keynesianos sejam eleitos, proíbe-se que apliquem a sua política. Chegou-se a ponto de se discutir (com o nosso primeiro-ministro como forte entusiasta) a introdução de um limite orçamental nas constituições europeias! Na prática: tornar o keynesianismo ilegal.

E a história dos défices orçamentais é tão distorcida nos media, que se oblitera o facto de que não foram os gastos do Estado, mas a crise bancária e financeira que começou em 2008 que fez descontrolar os défices. Em 2008, o défice público médio na zona euro era apenas de 0,6% do PIB em 2007. Dois anos depois, a crise fez que passasse para 7%, enquanto a dívida pública passou de 66% para 84% do PIB.»

Editorial do PORTELA MAGAZINE de Abril de 2012, da autoria de Manuel Monteiro

O SYRIZA NÃO É O BE DA GRÉCIA O BE votou a favor da intervenção da troika na Grécia, o SYRIZA votou contra.

Razões para Despedimento

A MINISTRA Assunção Cristas diz que a campanha levada a cabo pela cadeia Pingo Doce prova que a grande distribuição tem capacidade financeira para pagar a nova taxa alimentar, só que não diz que essa taxa se irá repercutir, fatalmente, sobre os preços finais ao consumidor. Na verdade, só nos faltava mais esta preciosidade: as cadeias de distribuição passaram a ser também laboratórios para testar a aplicabilidade de taxas e impostos.

É por estas e outras que entre um despedimento colectivo por falência do programa de governo, e um despedimento com justa causa por incumprimento de compromissos eleitorais e sistemática provocação de conflitos, que aqui deixo uma pergunta: qual era a modalidade que escolhia para mandar o Governo dar uma volta?

Sem ser ao abrigo do Código do Trabalho, e porque há quem queira que a desregulamentação e o vale-tudo passe a ser o padrão das relações ditas civilizadas, aceitam-se outras sujestões.

A QUEM APELA SARKOZY, QUANDO APELA À FRANÇA QUE SOFRE?

Sarkozy apelando ao voto da extrem-direita

"Entenda-se: o eleitor de Le Pen sofre. Desde Rachida Dati a Ségolène Royal, Sarkozy, e Hollande, dizem todos, em todos os lugares: a França que votou na FN, foi a França que sofre, e é preciso entender esse sofrimento. E num certo sentido, é verdade. 

Sim, os eleitores do FN são pessoas que sofrem, e sim, o seu sofrimento deve ser ouvido. Dito isto, é preciso que seja entendido pelo que é. Pois não é desemprego, insegurança, pobreza ou miséria económica e social o que estes eleitores sofrem. 
(…) 

De que sofrem então estes pobres Le Pens, se não é de miséria? Acontece que, durante anos, a questão tem-lhes sido posta em sondagens “à boca das urnas”, e os resultados, incluindo 2012, não mudam. Ricos ou pobres, desempregados ou patrões, homens e mulheres, estes eleitores-que-sofrem enfatizam uma preocupação única, um mesmo sofrimento: "imigração". 

Esses eleitores sofrem porque veem nas ruas, ou nos ecrãs da televisão, mulheres muçulmanas que usam véu. Sofrem porque veem na sua rua, ou nos seus plasmas, multidões de muçulmanos orando na calçada, e sofrem ainda mais à ideia de que, para os retirar da rua, uma mesquita possa vir a ser construída. Sofrem por ver os minaretes ou, mais frequentemente, sofrem com a ideia de que os poderão ver um dia. 

Sofrem só de imaginar que talvez, "sem o seu conhecimento, e de sua própria vontade", tenham comido um dia carne halal. Sofrem quando se cruzam com um negro ao volante dum bom carro e sofrem ao ouvir as canções rap que saem desse carro. Sofrem por ouvir música rai, sofrem por ver um apresentador, um político ou um escritor negro, árabe, muçulmano, entrar nos recintos sagrados da sua TV. 

Sofrem ao ouvir, embora com menos frequência do que antes, que a França foi esclavagista e colonialista. Sofrem, em resumo, por ver que a França não é o sonho branco e imaculado, catolico-laico, patriarcal e heterossexual. 

Sofrem finalmente, estes pobres eleitores, porque mesmo depois de quarenta anos de fronteiras fechadas e das leis Pasqua-Debré-Chevènement-Sarkozy-Hortefeux-Gueant, existem ainda alguns direitos para estrangeiros, no trabalho, na habitação, na saúde; e sofrem só de imaginar que os estrangeiros um dia poderão votar. Sofrem em suma, com a ideia de perder os seus privilégios de franceses e brancos. 

Sofrem de uma doença bem conhecida, mas cujo nome, curiosamente, não foi mencionado uma única vez pelos representantes do PS ou da UMP durante a noite da eleição de 22 de Abril: sofrem de racismo."

Extractos dum artigo de Pierre Tevanian no MEDIAPART.

PINGO DOCE Se o Bom Povo Português não fosse sereno o desconto teria sido de 100%

Assim, esperaram 3 e 4 horas na fila e contentaram-se com 50%

1º DE MAIO DE FESTA E LUTA

PRIMEIRO DE MAIO Um mundo sem trabalhadores é impossível, um mundo sem capitalistas é necessário.

“Podemos viver melhor. O retrocesso para as condições de vida do passado não tem de ser a realidade da nossa época. 126 anos depois do Primeiro de Maio em Chicago, não merecemos a pobreza, miséria e desemprego, nem ter de trabalhar dia e noite apenas para conseguirmos sobreviver.
Somos nós que produzimos toda a riqueza. Essa riqueza pertence-nos".

Escolhendo os bocados mais apetitosos CDS/PP, BE, PSD e PS: JUNTOS A RETALHAR MOSCAVIDE.

Já em 1985 as freguesias de Moscavide e Sacavém foram amputadas de parte dos seus territórios para dar lugar à criação da freguesia da Portela.

Agora, como já por aqui se falou, o PSD da Portela, na Assembleia de Freguesia, aprovou uma proposta, com a abstenção do PS e o voto contra da CDU, de anexar à Portela mais 23 hectares da parte oeste de Moscavide, onde se situa a nova urbanização Jardins do Cristo Rei.

Entretanto na Assembleia da Republica já deram entrada um projecto do CDS/PP, e outro do BE, com propostas de anexar o território da frente ribeirinha das freguesias de Moscavide e Sacavém, concelho de Loures, à futura freguesia do Parque das Nações, Lisboa.

Intenção que, ficámos a saber agora, conta também com o apoio de António Costa e vereadores do PS, PSD e CSD/PP da Câmara de Lisboa, apenas com o voto contra do vereador do PCP Ruben Carvalho.

A FUMAÇA E A VIDA

Capítulo 8 – A Fumaça e a Vida

Estes ministros que nos (des-)governam  ainda pertencem ao hoje, mas já lhes vamos esquecendo ou trocando os nomes porque, de facto, pertencem ao ontem, mesmo ao transantontem. Daqui a poucos anos ninguém os recordará, apenas restará, como escória a varrer para o vazadouro da História, a desastrosa política que ajudaram a implementar.

Por outro lado, eles próprios ajudam ao seu esquecimento ou confusão, pois são uma espécie de pirilâmpos da política: luzem subita e intermitentemente, surdidos da escuridão, para logo se apagarem, tragados pela mesma (neste caso, justiceira) escuridão. Tipificam modelarmente os fogos fátuos da política rasteira e de rastos. Eles foram as mariasdelurdesrodrigues, as isabeisalçadas, os correiasdecampos, os teixeirasdosantos, os joséspinhos, os vieirasdecarvalhos. Hoje são os nunoscratos, os josésviegas, os santospereiras, os vitoresgaspares.

O pirilâmpo da política mais luzente nos últimos dias tem sido o Miguel Relvas. Ele é a voz do Governo (isto é, das Tróikas, externa e interna) na Assembleia da República, à cachaporrada aos protestos da Oposição, ele desdobra-se em entrevistas (na verdade, sempre a mesma lenga-lenga insípida, inodora e insalubre) na rádio, nos canais televisos, na imprensa escrita. Goza da fama de ser um durão, sem cedências, sem recuos. Em suma, um valentaço contra a população de fracos ou médios recursos, um boquinhas de mel para os “cartolas”.

Tudo isto servido por uma cara inexpressiva, uma daquelas insonsas fachas onde não estremece uma prega quer lhe digam que a mãe está a morrer ou a casa a arder ou a mulher a traí-lo (enfim, a divertir-se!) com o melhor amigo (só um amigão com o sentido do dever elevado pode trair um tal tipo).

Tudo indiciava no currículo da criatura as aptidões para o cargo. Obras realizadas?... Experiências levadas a bom termo?... Estudos particulares?... Não senhora. Um mero curso de Gestão, obtido sem relevo especial, numa escola entre tantas do Brasil. Ou seja, um Zero Irrelevante. São justamente estes zeros irrelevantes as criaturas ajustadas para tais cargos  (os de paquetes das tróikas) : nunca qualquer dúvida de reflexão lhes atravessa o écran vazio do espírito, nunca qualquer prega da consciência que não possuem os faz vacilar.

Que defende a ministerial vacuidade? Que a dívida soberana está a ser exemplarmente cumprida, que ele já despontam pequenos progressos económicos no livre e imaginativo empreendedorismo, que ele não se fazem omoletes sem partir ovos e, aí, no campo do desemprego, é que as coisas claudicam um poucochito, mas que existe sempre à mão, ou ao pé, de semear, o recurso à emigração, na qual os portugueses, e agora os jovens portugueses qualificados, dão exemplos ao mundo (não estou seguro se o dito Relvas emprega este tipo de referências camonianas, e elas não são já alucinações minhas, mas, francamente, é difícil aturar a estepe do seu discurso sem uns “shots” gelados de vodka).

A ministerial vacuidade veio igualmente assegurar a bondade daquela adendazita ao Tratado Europeu: incluir nas Constituições Nacionais o serviço e o plafonamento da dívida soberana.

Que não senhora, não é preciso nenhum referendo nacional sobre a coisa, que, praticamente, a adendazita já estava implícita no espírito da União Europeia prá’í desde o  século XIV (mil trezentos e troca o passo), desde o império marítimo e mercantil da cidade de Veneza. Que a adendazita não é nenhum golpe anticonstitucioal e uma estocada letal na soberania, na economia e na democracia nacionais. Ele é lá agora!!...

Olhem, se quisermos procurar no reino dos oceanos uma espécie piscícola que melhor figure a criatura ministerial, talvez a pescada. Não uma daquelas pescadas grandes, de alto mar, com carne para alimentar uma família e ainda convidar amigos, mas talvez uma pescadinha para fritar, de rabo na boca. De facto, e à falta de melhor opinião que a minha, a pescada não tem um sabor particular, adopta o sabor do azeite, das ervas, dos molhos, dos eventuais mariscos que se lhe acrescentar; é uma plataforma alimentar a que se podem acrescentar sabores para diferentes bocas e diferentes patamares de bolsas.

Senhor Relvas, sem querer parecer paternalista, aconselhava-o a cambiar de visual. O que usa associa-o inapelavelmente a um retrato-robot composto por um desenhador das polícias! Olhe, por que não pintar umas mechas verdes nos seus cabelos?!... Acrescentar-lhes mesmo umas melenas mais compridas, (verdes também, é claro), descaídas sobre um dos olhos (o esquerdo ou o direito, à sua escolha).

Assim, “actualizado”, digamos, aproximará referências a uma antiga cantante nacional, “tiffosi” de um dos grandes clubes nacionais, para o dito grande clube e todos os admiradores desse clube. Além de que é perfeitamente justificável, dada a associação óbvia entre a verde relva dos campos de futebol, das “maisons” e o seu apelido de baptismo. Passará a ser uma variedade de mariajosévalérioverde masculina... É original... Não lhe cobro nada pela sugestão, mas não caía mal um abatimentozito no IRS.

Ainda do lado da “fumaça”, é impossível deixar de assinalar a lamentável posição assumida pela Associação 25 de Abril, a que deu cara o coronel Vasco Lourenço. Associaram-se de imediato o poeta Alegre e o doutor Mário Soares, isto é, os “faz-tudo” do costume. Que fique igualmente claro que o senhor coronel Vasco Lourenço é de há muito um aliado (mal-) encapotado do Partido Socialista.

O 25 de Abril, os valores da Liberdade, da Democracia (nas suas vertentes económicas, laborais, sociais, de saúde pública, educativas, culturais, desportivas, científicas, artísticas) defendem-se, também, dando-lhe visibilidade, recontando e reflectindo sobre a sua história. Não é recuando e cedendo aos valores do passado, que gostariam de reduzi-lo a uma saudação protocolar, envergonhada, de cinco personalidades, defronte da estátua do Cutileiro, no cimo do parque Eduardo VII. Nem, muito menos, uma data subordinada aos amuos e aos desígnios de uma mãocheínha de Castafiores indígenas.

Mas do lado da vida real, concreta e com futuro, estão, como sempre têm estado, o PCP, a CDU, Os Verdes, a CGTP, alguns Sindicatos que das garras da UGT se vão libertando, e milhares e milhares de cidadãos descontentes com a política das tróikas, que no 25 de Abril, no 1º de Maio, e em todas as lutas subsequentes, irão exigindo um futuro digno, soberano e democrático para si e para os seus filhos.

Do lado da vida concreta sabe bem igualmente assinalar a transcrição de um artigo de Thierry Mayssan (“Avante!” de 19-4-2012, pp. 26 e 27) que esclarece o fracasso da guerra de “baixa intensidade” conduzida pela NATO e pelo Conselho de Cooperação do Golfo contra a Síria e o Povo Sírio.

Desse artigo, que nada substitui a leitura integral, destacamos 3 pontos que confrontam a caterva de mentiras que têm sido despejadas, de há anos para cá,  sobre o país e a região: o presidente sírio Bachar el-Assad continua a ser o chefe de Estado mais popular do mundo árabe; os auto-intitulados “Amigos da Síria”reconheceram o fracasso da “guerra de baixa intensidade” que tinham promovido e mudaram de estratégia, concentrando agora a sua acção em campanhas mediáticas contra o seu país (o controle destas campanhas é feito a partir da Casa Branca); o objectivo destas campanhas é desenhar a China e a Rússia como ditaduras solidárias com outras ditaduras; Washington encontra os seus aliados nos Emiratos, na Alemanha, na França,  na Liga Árabe, na ONU, em Kofi Annan, na Amnistia Internacional, na Human Rights Watch, na Federação Internacional dos Direitos do Homem.

E entre a “fumaça” virtual e a Vida me despeço, confiantemente direito, e directo, a mais duas jornadas de luta: o 25 de Abril e o 1º de Maio de 2012!         

Eduá Heteronimus

24 de Abril de 2012    

25 DE ABRIL, SEMPRE!

Celebramos o trigésimo oitavo aniversário da Revolução dos Cravos cientes de que, muito mais do que um dia festivo, é um dia de luta na defesa de tudo aquilo que a Revolução de Abril representou e representa para o nosso país.

‣ Abril foi o construtor do Portugal democrático;

‣ Foi a Revolução nos direitos, liberdades e garantias;

‣ Foi a Revolução na economia, nos direitos e relações sociais, na educação, na cultura e nas mentalidades;

‣ Foi a Revolução na afirmação da soberania e independência nacionais, com as Forças Armadas ao serviço do povo;

‣ Foi a Revolução da libertação dos povos colonizados;

‣ Foi a Revolução pela paz, amizade e cooperação com todos os povos do mundo.

Nascida naquela madrugada de Abril, após décadas de resistência heroica de homens e mulheres que ambicionavam conquistar a Liberdade, a Revolução conquistou o Poder Local democrático cuja aspiração era, e continua a ser, a resolução dos problemas das populações e a entrega ao serviço da causa pública, a vivência e o exercício de uma democracia participada, possível pela proximidade entre os eleitos e os seus eleitores.

De Abril nasceu uma nova Constituição - a Constituição da República Portuguesa e nela se plasmou, a promoção do bem-estar e da qualidade de vida do povo e a igualdade real entre todos os portugueses. Nela se consagrou:

‣ TODOS OS CIDADÃOS TÊM A MESMA DIGNIDADE SOCIAL E SÃO IGUAIS PERANTE A LEI;

‣ TODOS TÊM DIREITO AO TRABALHO. Incumbe ao Estado promover a execução de políticas de pleno emprego a igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais;

‣ TODOS TÊM DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL que proteja os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho;

‣ TODOS TÊM DIREITO À PROTEÇÃO DA SAÚDE através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendencialmente gratuito;

‣ TODOS TÊM DIREITO, PARA SI E PARA A SUA FAMÍLIA, A UMA HABITAÇÃO de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. O Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria;

‣ OS JOVENS GOZAM DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. A política de juventude deverá ter como objetivos prioritários o desenvolvimento da personalidade dos jovens, a criação de condições para a sua efetiva integração na vida ativa o gosto pela criação livre e o sentido de serviço à comunidade;

‣ TODOS TÊM DIREITO À EDUCAÇÃO E À CULTURA cabendo ao Estado promover a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida coletiva;

‣ TODOS TÊM DIREITO AO ENSINO com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população êxito escolar.

< Com a Revolução de Abril, o Movimento Associativo Popular em todas as suas vertentes, recreativas, socioculturais, juvenis e desportivas, ganhou uma nova dimensão e influência na vida das populações, em muitos casos com um papel decisivo na promoção da cultura, do desporto e do lazer.

Hoje, celebrar Abril é defender a Revolução dos ajustes de contas que lhe vêm fazendo ao longo dos anos, é lutar pelo direito ao trabalho e o trabalho com direitos, é lutar contra a exploração e a desigualdade, pela liberdade e o regime democrático, é lutar pela independência e soberania nacionais

Hoje, celebrar Abril é lutar por um Portugal com futuro, por uma economia sustentada, que não fomente injustiças e desigualdades e que permita um equilíbrio entre as condições de vida das populações e o meio ambiente. Por uma política que defenda a produção nacional, dinamize o mercado interno e estimule os sectores produtivos, contribuindo para a salvaguarda da independência e soberania nacionais. Abril é a prova que nada é inevitável, e que a vontade de um povo é maior que a resignação e o conformismo.

Abril é o caminho na resistência e a luta pela construção de uma sociedade mais justa, mais livre e mais fraterna.

VIVA O 25 DE ABRIL!

VIVA A LIBERDADE!

Comissão Promotora das Comemorações do 38.º Aniversário da Revolução de Abril • Zona Oriental de Lisboa

BIG BROTHER, NÓS ESTAMOS A VER-TE A propósito da ameaça da PSP de "tolerância zero" para as Manifs do 25 de Abril.

"Á medida que uma revolução pacífica se desenrola, o Estado emprega a força bruta para criar cenas de violência.

Mas vivemos num mundo onde as pessoas capturam e distribuem provas visuais directamente de volta aos concidadãos. Não há mais intermediários a alimentarem-nos com meias verdades.

Lembre-se, numa revolução pacífica, todo o fotograma a ilustrar a violência do Estado, ajuda os defensores da paz. Dia a dia, o nosso olhar vai identificar os seus planos, táticas e erros.

Nós estamos nas reuniões, salas de aulas, casernas, parques, e podemos identificar todos os abusos do poder. Combatendo o desafio de Orwell: Big Brother, nós estamos a vigiar-te."