FELIZ ANO NOVO Bora lá fazer um ano melhor que 2010.

Mais Um Cambalacho para o Povo Resolver

O SERVIÇO de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), tutelado pelo Ministério da Saúde, pagou a três consultoras (CapGemini, Accenture e SGG Deloitte), contratadas sem concurso público, até ao final de 2009, mais de 21 milhões de euros, pelo seu envolvimento na constituição de três unidades de serviços partilhados, sem qualquer estudo prévio de viabilidade económico-financeira. Como milagres é coisa cada vez mais escassa, veio a verificar-se a falência do modelo, o que gerou um prejuízo quatro vezes superior ao registado nesse ano por aquele organismo.
Depois disto, quase que garanto que alguém, sem puxar muito pela cabeça, terá sugerido uma solução, simples e escorreita, para compensar as perdas sofridas e voltar tudo ao seu lugar: como o povo é próspero, sereno e compreensivo, de uma penada, aumentavam-se as taxas moderadoras e reduziam-se as isenções das mesmas. Ora, como já foi prometido, a solução vai entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011, pondo o povo a solucionar mais aquele respeitável cambalacho.

Que coisa má terá passado pela cabeça de Cavaco?

Depois de Francisco Lopes, com a questão do BPN, o ter deixado embatucado (mesmo sem bolo rei), e quando parecia que a táctica de remeter os interlocutores para o site da Presidência estava a resultar, não é que no ultimo debate, com Alegre, e sem que ninguém lhe pusesse a questão, Cavaco atira-se à actual Administração do BPN dizendo que "Há ali um problema de administração, o que não aconteceu nos bancos estrangeiros".

A exemplo da táctica, seguida por PSD e CDS, de tentar branquear as responsabilidades do pessoal da sua área politica na megafraude que já custou ao Estado mais de 5 mil milhões de euros, centrando todas as criticas nas falhas da supervisão do Banco de Portugal, vem agora Cavaco acusar a actual Administração de BPN de não ter conseguido "recuperar" o banco.

Para ter uma ideia da enormidade do dislate, recordemos que em 2009 o BES, muito maior que o BPN, teve um lucro de 522 milhões de euros. Como é que então seria possível a qualquer administração, em dois anos, conseguir para o BPN lucros da ordem dos 5 mil milhões de euros?

Mas a bronca não acaba aqui, então não é que da actual administração do BPN, dois fazem parte da actual Comissão de Honra da candidatura de Cavaco Silva, e um deles Faria de Oliveira, actual presidente da CGD e BPN, foi igualmente ministro dum Governo de Cavaco?

Será que depois deste tiro no pé, Cavaco vai continuar a passar pelo aguaceiro sem se molhar? Será agora que finalmente se vai esclarecer o negócio das acções (não cotadas na Bolsa) da SLN, empresa holding do BPN, em que Cavaco fez um autêntico "negócio da china" comprando acções a 1 euro e vendendo-as pouco depois por 2,4 euros? Será que esta campanha eleitoral vai finalmente animar?

O Estado de Indigência

COMO 2 (duas) prendas de Natal deste exuberante “estado social”, atrasadas é certo, mas indubitavelmente, como prendas de Natal, aí temos o Dec.Lei 1319/2010, que estabelece quem passa a estar isento de pagamento de taxa moderadora nos serviços de saúde. Como diz o blog DELITO DE OPINIÃO, que fez o favor de fazer uma síntese desta maldade, apenas terão direito a isenção os pensionistas, os desempregados e os seus familiares, incluindo filhos menores dependentes, cujos rendimentos (incluindo rendimentos de capitais e prediais) não ultrapassem o salário mínimo nacional, na sua exorbitante quantia de 485 euros mensais.
Já a segunda prenda, o Dec.Lei 1320/2010, estabelece os novos valores para essas mesmas taxas moderadoras. Por exemplo, o valor para uma urgência polivalente, que passa a custar a módica quantia de 9,60 euros, é quase 2% do rendimento mensal de quem tem 490 euros de rendimento mensal, e já não está ao abrigo das isenções de quem aufere o ordenado mínimo nacional. Está claro que este “estado social”, glorificado por José Sócrates no seu discurso natalício de há cinco dias atrás, não tem nada a ver com a realidade que nos rodeia, que tem mais a ver com o verdadeiro “estado de indigência” que esse mesmo Sócrates continua a instalar entre nós. Moral da história: com amigos destes, não precisamos de inimigos, e acabamos o ano em beleza!

Cantiga de Natal

José Sócrates veio cantarolar uma mensagem de Natal aos portugueses.
Quando Sócrates apela à "confiança" dos portugueses, eu fico desconfiado. Habituados como estamos a que Sócrates seja um optimista compulsivo, e passe todo o tempo a dizer que estamos bem, graças à coragem e determinação do seu governo, e que não precisamos da ajuda de ninguém (excepto da China, da Líbia e de Angola), e se ele agora, com a corda já esticada nos limites, nos avisa que as dificuldades se vão manter em 2011, é quase certo que, sem dizer tudo, está a preparar-nos para qualquer coisa que vem por aí, sei lá, talvez o FMI, e ele já está a pedir compreensão para a inevitabilidade de mais uns furos do cinto que vamos ter que apertar.
Naquela cantiga, os nossos inimigos continuam a ser, mais ou menos os mesmos: a persistente crise internacional, a crise do Euro e a especulação dos mercados, que é preciso acalmar a qualquer preço. Quanto à crise genuinamente nacional, fruto do modelo que adoptou, pouco ou nada adiantou. Para ele, o mal continua a ser de importação. À falta de melhor, voltou a brandir, como uma grande conquista, os resultados da avaliação da educação, do programa PISA da OCDE, muito embora continue por explicar como é que, de um momento para o outro, se operou o milagre daquele salto qualitativo. Por outro lado, aflorou as prometidas 50 medidas para estimular a competitividade e o emprego, cujos pormenores e intenções ainda permanecem na obscuridade dos gabinetes. Embora se apresentem como dois objectivos louváveis, parece que encobrem sonsos e pérfidos meios para lá chegar. Em resumo: continua a ser necessário descodificar tudo aquilo que ele diz, como por exemplo, quando afirma que o objectivo da acção governativa é o financiamento da economia, a protecção do emprego, do país e do “estado social”, deve entender-se que, na realidade, o que ele pretende salvaguardar é o financiamento e a protecção dos grandes interesses, que pouco ou nada têm a ver com os interesses do país, e para isso é inevitável que os pagantes continuem a ser os do costume. Com pequenas variações na letra e na música, continua a cantar bem, mas não me alegra.

BOM NATAL E FELIZ ANO NOVO São os votos dos escribas e staff técnico da Essência.

O ESTADO AO SERVIÇO DE QUEM?2,2 mil milhões para combate à crise em 2009: banca 61%, empresas 36%, apoio ao emprego 1%.

A informação é do Tribunal de Contas, e vem no Público de ontem.

1,34 Mil Milhões de Euros Para Os Pobres Banqueiros

«Segundo o parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado desse ano [2009], ontem divulgado, 61 por cento dos 2,2 mil milhões de euros [das ajudas para enfrentar a crise] foram para a banca, 36 por cento para as empresas e um por cento para o apoio ao emprego. (...) Neste parecer, o TC reitera recomendações já apresentadas em pareceres anteriores, relacionadas com a falta de rigor dos números da Direcção-Geral de Orçamento. (...) O extenso relatório revela ainda várias situações que são sintomáticas de uma gestão menos criteriosa dos dinheiros públicos. (...) Em 2009, doze anos após a sua aprovação, o POCP continuou a não ser aplicado pela generalidade dos serviços integrados do Estado e por uma parte dos serviços e fundos autónomos (...)»

Jornal PÚBLICO - Economia, de 23 Dezembro 2010

Revelações chocantes num debate eleitoral O autarca, a tenda, a fadista e o empresário dela.

Mete parcerias público privado, acções da SLN, uma tenda do 10 de Junho, e propostas para contratarem a fadista mandatária. Além da sempre reconfortante afirmação: "Para serem mais honestos do que eu têm que nascer duas vezes".

A não perder os próximos episódios, nos jornais perto de si.

DA IMPORTÂNCIA DE TER ESTADO EM BEIRUTE.

Eu também nunca estive em Beirute. Mas se lá for alguma vez, está decidido, candidato-me a Presidente da República.

Cavaco ficou mesmo enxofrado quando Francisco Lopes lhe falou no BPN.

«Num debate destes é necessário revelar a verdade do que se esconde muitas vezes por trás das palavras do candidato Cavaco Silva. Foi indispensável confrontá-lo com isso e é de tal maneira claro sobre isso, porque se sente também comprometido com todo esse processo. E não é uma coisa qualquer, porque já estão comprometidos nesse buraco do BPN cinco mil milhões de euros do erário público».

«Isso quer dizer que de uma parte que está a ser cortado nos salários, no congelamento das pensões, no corte dos subsídios, está a ser também desviado para esse buraco sem produzir nada. Como é que é aceitável que haja uma convergência entre o Governo e o Presidente da República em nome de interesses que nada têm a ver com os interesses nacionais?»

A ÉTICA REPUBLICANA JÁ TEVE MELHORES DIAS.

Num comentário a um post sobre a utilização do tema da pobreza nas actuais eleições para a Presidência da República, um friend no FB insurgia-se contra as mordomias de que gozam os ocupantes daquele cargo de topo do Estado.

O que me trouxe à memória ter ouvido, já faz tempo numa viagem do eléctrico 28 para a Estrela, que Teófilo Braga foi também utente regular daquela carreira, de 1910 a 1911, nas suas deslocações diárias para São Bento onde desempenhava as funções de Chefe de Estado.

Mesmo em tempos menos recuados, num daqueles domingos em que não há nada para fazer e se acaba a tarde nos pastéis de Belém, cruzei-me uma vez com o general Eanes, então PR, a sair do Palácio de Belém ao volante do seu despretensioso carro pessoal, sem segurança nem escolta.

Mas voltando a Teófilo Braga, quando andava a tentar confirmar aquela estória na Net, o que não consegui, encontrei outra que me pareceu ainda mais interessante: os inquilinos do Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República a partir de 1911, pagavam renda ao Estado para residirem no palácio, para não serem acusados de gozarem de privilégios.

Que diferença com o comportamento ético de grande parte dos actuais políticos. Por isso, e não é difícil perceber porquê, este foi mais um tema, a Ética Republicana, que ficou de fora das desenxabidas comemorações do Centenário da República, ou do debate nestas presidenciais.

Gente Fina é Outra Coisa

ESPERO bem que a prometida dose de metadona que Sócrates quer injectar no BPN, no valor de 500 milhões, sofra um acidente de percurso, na sua passagem pela Assembleia da República, onde devem ser apreendidas as seringas e as “doses” de Natal com que o governo quer obsequiar a quadrilha dos “amigos” e dos “queridos adversários”.
Depois de José Sócrates ter cometido um erro crasso (dizem que o erro foi deliberado), ao nacionalizar uma instituição bancária gerida por salteadores, que era um gritante e escandaloso caso de polícia, e todos os responsáveis e cúmplices pela extorsão andarem à solta, não tendo sido chamados a contribuir com um único cêntimo, para as falhadas tentativas de reabilitação da instituição, acabando aquelas por recair, na sua totalidade, sobre os ombros dos contribuintes, prepara-se agora, de forma quase clandestina, mais um suculento manjar para a goela do monstro. Na verdade, estes 500 milhões não passam de mais uma “doação”, destinada a salvar os interesses de alguns poucos, super-protegidos por figuras das altas instâncias (Presidente da República incluído, o homem que se gaba de já ter salvo Portugal umas poucas de vezes), dizem que a nata dos investidores, tudo gente fina, com quem o governo gosta de trocar favores e manter boas relações, contribuindo para o descrédito da classe política.
Por cá faz falta um juiz da estirpe de um Baltazar Garzón, disposto a usar grandes medidas para grandes casos. A solução do caso BPN (e também do BPP) devia começar com a emissão de alguns mandatos de captura, a começar pelo maior cúmplice da vigarice, um “foragido” de nome Victor Constâncio, que se foi acoitar nos gabinetes dourados do Banco Central Europeu (BCE).

Cavaco e as tradições da época festiva Assim lhe deem mais uns Natais em Belém, que pobres não lhe vão faltar.

O Presidente da República ou o candidato Cavaco Silva, vá-se lá saber, respondeu ontem ao primeiro-ministro, José Sócrates, que no sábado criticara os que aproveitam a pobreza "de forma descarada para retirar dividendos políticos"

"Também estou aqui para manter a tradição de todos os natais, visitar uma instituição que se dedica ao combate à exclusão social e à pobreza" referiu ontem num jantar de Natal/casamento de pessoas sem-abrigo, lembrando também que a sua preocupação com a pobreza não é nova, antes o acompanha desde o início do mandato.

De seguida, debaixo de aplausos e ao som de aleluias de uma senhora presente, passou em retrospectiva os últimos cinco anos: "Em 2006, fui jantar com os surdos-mudos da Casa Pia; em 2007, visitei a comunidade terapêutica da Quinta da Tomada; em 2008, recebi no Palácio de Belém os técnicos das casas de abrigo de vítimas de violência doméstica; em 2009, visitei o centro comunitário da Paróquia de Carcavelos."

Eleições Presidenciais

POR ENQUANTO, não estou propriamente entusiasmado ou arrebatado com as próximas eleições presidenciais, fundamentalmente, por três razões.
Primeira: a Presidência da República não tem uma importância expressiva nas orientações e destinos da governação. O presidente quase não é mais do que figura representativa da República, quase desprovido de poderes, onde até a sua função de comandante-chefe das Forças Armadas, prima por uma notória invisibilidade.
Segunda: quatro dos candidatos que estão a disputar estas eleições, não aquecem nem arrefecem, limitando-se a coabitar com o lastimável estado de necessidade a que os sucessivos governos nos conduziram. Como é fácil de entender, a excepção é o quinto candidato, Francisco Lopes, que não poupa nas ideias nem nas palavras. Cavaco já o conhecemos de ginjeira, pois é preciso não esquecer que foi ele (como chefe dos governos do “cavaquismo”) quem lançou as bases que nos levaram à situação de delapidação do património público, retrocesso social e penúria em que hoje nos encontramos. Com aquele ar de quem não parte um prato, vai dizendo que tem exercido o mandato presidencial, preocupado em cumprir uma “magistratura de influência”, ancorada na tal “cooperação estratégica” com o governo de Sócrates, o que quer dizer que tem apoiado ou feito vista grossa a todas as “atrocidades” que o engenheiro incompleto tem vindo a praticar sobre o debilitado “estado social” português. E tudo isto vai sendo dito, com um ar hipocritamente compadecido, enquanto anda a visitar os pobres e os sem-abrigo, ao mesmo tempo que incita e tece louvores aos emplastros da velha “caridadezinha”. Alegre e Moura são duas cartas de um baralho viciado, ao passo que Nobre, quer-nos fazer crer que além das boas intenções, basta estar fora da tutela dos partidos e não ter experiência política, para ser o candidato ideal, de que todos estamos a precisar. Quanto a Francisco Lopes continua a usar o seu tempo de antena dizendo muitas verdades, algumas delas incómodas, e a marcar o território da esquerda, onde os outros falham, por ausências e contradições.
Terceira: esta última não é propriamente uma razão, mas sim uma constatação. As dissertações dos chamados “politólogos”, uma nova estirpe de comentadores que invadiu o nosso espaço comunicacional (a grande maioria são todos da área conservadora, ou perto disso), andam a explorar o filão de que Cavaco Silva, não sendo uma “excelência”, ainda seria a coisa “menos má” que por aí anda, e que seria desejável concretizar-se, finalmente, após tantos anos de espera, aquela ideia por que lutou Sá Carneiro, isto é, sermos governados por uma tríade de direita nunca experimentada. Seria uma espécie de “santíssima trindade”, conglomerada num governo PSD (e talvez com CDS-PP), numa maioria parlamentar PSD e CDS-PP e, claro está, tudo sustentado pela figura tutelar do presidente Cavaco, em resumo, uma “Aliança Democrática” recauchutada, para a qual os castigados portugueses, tão tradicionalmente apáticos e desprevenidos, povo de memória breve e brandos costumes, se deixaria arrastar sem um queixume.
Em política nada é irremediável, mas para já, e por enquanto, não estou a ver remédio (até os milagres estão pela hora da morte!) para contrariar esta tendência (ou vaga de fundo, como lhe queiram chamar), de que certamente nos iríamos arrepender, mais depressa do que pensamos. Só espero que o povo seja sábio e sereno, e que na hora de votar, se lembre dos nomes de quem nos últimos 20 anos (pelo menos), tudo andou a fazer para o tramar.