I LIKE TO MOVE IT, MOVE IT

Recentemente tomei conhecimento da intenção da Loures Parque de estudar a colocação de parquímetros em Sacavém. A informação, dada pela Junta de Freguesia de Sacavém não tinha mais nenhum elemento concreto ou nota justificativa. Assim será prematura uma opinião definitiva sobre esta pretensão anunciada, mas ela pode ser um mote para ponderar as questões da mobilidade nesta cidade.

A consolidação urbana de Sacavém, feita sobretudo nas décadas de 60 e 70 do século passado, definiu quase todos os problemas actuais com que a cidade se depara ao nível da mobilidade lato senso, ruas estreitas, escassez de estacionamento face ao enorme incremento do automóvel nas últimas décadas, zonas pedonais exíguas ou inexistentes e falta de áreas de descompressão. É uma cidade densa e pouco organizada.

Nos últimos anos, foram poucas a intervenções que estruturalmente contribuíram para a melhoria da situação preexistente. A remodelação dos espaços públicos e de algumas edificações no âmbito do Plano de Salvaguarda (anos 90, mas cuja conclusão morreu na praia) logrou a criação de algumas zonas pedonais no núcleo mais antigo e a redução do trânsito nessa zona. Das intervenções previstas no PROQUAL, apenas a requalificação da AV. Estado da Índia avançou e, apesar de algumas deficiências de projecto e execução, resultou na criação de uma moderna via urbana estruturante com verificáveis melhorias na fluidez do trânsito e na criação de amplas zonas de circulação pedonal. Contudo os problemas mais profundos continuaram sem resposta. No que respeita ao estacionamento, foi construído um parque subterrâneo com capacidade para 250 lugares, cujos custos operacionais estão longe de estar cobertos pela procura média. Errou-se quando se decidiu investir num equipamento pesado, numa zona residencial, onde o estacionamento de residencial, de média e longa duração, logo incompatível com uma solução de tarifa horária.

A abordagem ao problema da mobilidade em Sacavém deve desenvolver-se em dois planos complementares.

a) Circulação de veículos e peões no interior da cidade e o eterno problema do estacionamento.
b) Os movimentos pendulares.

A esta altura não devem faltar diagnósticos feitos sobre a situação existente, desconhecendo eu contudo um plano de mobilidade integrado, com acções e rumos definidos que de modo consistente vão dando resposta aos problemas identificados. Por outro lado, observo com grande preocupação os enormes aumentos de construção numa cidade já bastante densificada.

(a) O maior desafio que se coloca prende-se com o ordenamento do estacionamento. Mas não me parece que tarifar o parqueamento numa cidade maioritariamente residencial consiga o efeito da multiplicação dos lugares de estacionamento, nem é viável que a criação desses lugares se faça a custa de zonas de circulação pedonal. A única solução passa pela construção de bolsas de estacionamento e de silos à superfície, cujos custos de construção e manutenção são extraordinariamente mais reduzidos, que os parques subterrâneos. Contudo, esta solução não deixa de representar um esforço de investimento considerável, mas aí o que se torna fundamental é fazer a rápida definição do tipo de estruturas necessárias e as suas localizações, de modo a abrir caminho a soluções de concretização. Essas soluções podem ser de vários tipos, investimento público local e/ou comparticipado ou incluídas em negociação de contrapartidas de futuros promotores.

Sem a criação de novos lugares de estacionamento viáveis e socialmente sustentáveis para o estacionamento no centro da cidade não existe qualquer possibilidade de reordenamento de trânsito e estacionamento. E só ela pode abrir caminho a outras intervenções fundamentais; a pedonalização de algumas artérias e o aumento da segurança para a circulação pedonal.

(b) A cidade de Sacavém, como a quase totalidade dos espaços (sub)urbanos em torno de Lisboa estão funcionalmente desintegrados. A maioria dos residentes trabalha ou estuda fora de Sacavém e procura também fora do seu local de residência as ofertas culturais, lúdicas e de lazer. Serão milhares de deslocações diárias, sobretudo de e para Lisboa.

Neste sentido, o anúncio, feito a meio do ano passado, do prolongamento da rede do metropolitano até Sacavém foi uma óptima notícia. Ele significava a concretização de uma alternativa eficaz ao transporte individual. Infelizmente este anuncia fora mera propaganda eleitoral com objectivos espúrios e mesquinhos, acabando por ser um exemplo do modo pouco sério como as questões da mobilidade são tratadas. Independentemente dos prazos e das vontades políticas não existirá uma melhoria da mobilidade em Sacavém que não passe pela integração da cidade na rede de transportes urbanos de Lisboa, pela expansão da rede do metropolitano às freguesias de Moscavide, Portela e Sacavém e também pelo prolongamento da rede da Carris.

Os ganhos ambientais, económicos e sociais para os habitantes de Sacavém aconselham que se siga este caminho.

AI SE O SÓCRATES DESCOBRE ISTO...

A BBC disponibiliza aos internautas ingleses um simulador que mostra as consequências praticas que resultam de fazer cortes em diversas rubricas do Orçamento lá dos bifes.

Se Sócrates sabe disto encomenda já um parecido à J P Sá Couto que mostre o grau de aumento de felicidade que vamos sentir por cada corte que está a fazer na Saúde, Educação ou prestações sociais.

CHINESICES

Este ano a Academia Sueca decidiu atribuir o Nobel da Paz ao cidadão chinês Liu Xiaobo. Confesso desde já que foi a primeira vez que ouvi falar no homem, crendo mesmo que se já tivesse ouvido o nome não o teria fixado, porque com nomes sou do diabo.

Liu Xiaobo está preso na China, acusado de “tentativa de subversão contra o poder do estado”, um crime vago, logo arbitrário pela sua vacuidade. Pelos vistos este crime, no caso de Liu Xiaobo, resulta da assinatura de um texto manifesto a “Carta 08”, que li e assinaria sem reservas.

Aliás, em Portugal, a decisão de prender alguém por estas razões violaria vários preceitos constitucionais, desde logo o Artigo 21º ( direito de resistência); “Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.” Liu Xiaobo não foi tão longe, associou-se a outros cidadãos chineses que tornaram públicas as suas opiniões sobre a situação política interna na china. Até agora, o Governo chinês, que seja do meu conhecimento, não acrescentou outras acusações a este cidadão, além deste delito de opinião.

Nas reacções à atribuição desta distinção o Governo Chinês acentuou as ameaças de represálias diplomáticas e económicas sobre a Suécia, país onde está sediada a Academia Nobel, ignorando que num estado não totalitário, como é a China, o poder dos Governos tem limitações e que talvez uma das limitações do Governo Sueco será a impossibilidade de determinar as posições da Academia que atribui os Prémios Nobel.

A China é um Regime Político Totalitário que nega aos seus cidadãos direitos, liberdades e garantias que no nosso património cultural e civilizacional foram ganhos e instituídos mediante o auto-sacrifício de muitos Liu Xiaobo. Na sua inserção internacional o Estado Chinês tem uma postura pouco diferente de qualquer outro imperialismo histórico, determinando as suas acções politicas e económicas pelos objectivos da influência e do controlo.

Para quem, como eu, procura fazer uma crítica de superação da globalização capitalista, encaro ainda o actual papel da china nesse campo como profundamente negativo. A integração da China no sistema de comércio mundial, a partir da década de 70 do século passado, constituiu um novo fôlego para o sistema capitalista mundial. Nunca a expressão “negócio da China” teve tanto conteúdo como hoje. A disponibilização no mercado internaciacional de uma reserva de mão-de-obra vastíssima, enquadrada por padrões sociais e económicos próprios da velha revolução industrial, a falta de observância de exigências ambientais e o espartilho de um sistema político centralizado e opressor, resultaram numa pressão sem precedentes sobre os níveis de desenvolvimento integral já alcançados por muitas sociedades durante mais de 150 anos.

O capitalismo encontrou na China e no argumento chinês um terreno fértil ao seu desenvolvimento, por um lado aproveitando as condições únicas de exploração que um regime capitalista totalitário pode oferecer, e historicamente sabemos bem como o capitalismo se dá bem com o totalitarismo, por outro utilizando argumentos objectivos para a redução dos padrões económicos e sociais nas sociedades mais desenvolvidas.

Liu Xiaobo talvez esteja preso um pouco por todos nós.

A Lei (e o seu cumprimento) é o único instrumento que nos separa da barbárie

«O PCP vai pedir hoje ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para verificar a legalidade da nomeação de António Castro Guerra, ex-secretário de Estado adjunto da Indústria quando Manuel Pinho era ministro da Economia, para a presidência de uma das empresas que "tutelou" - a Cimpor.

Desde Abril deste ano, quando Castro Guerra foi nomeado com o apoio da Caixa Geral de Depósitos, que o deputado comunista Honório Novo tem questionado o ministro das Finanças sobre a situação, que considera estar a violar a lei. Até agora, não obteve nenhuma resposta, nem oral nem escrita. E a comissão parlamentar de Ética não se quis pronunciar.

Numa carta dirigida a Pinto Monteiro, o PCP expõe a situação, para que o procurador possa tomar as "iniciativas de investigação que entenda adequadas". "Queremos que o procurador possa avaliar a conformidade legal ou não desta nomeação e do apoio que lhe foi dado pela CGD, accionista de referência", disse aos jornalistas Honório Novo, no âmbito das jornadas parlamentares do PCP que estão a decorrer em Santarém.
(...)»

Excerto da notícia da jornalista Sofia Rodrigues,publicada pelo jornal PÚBLICO de 12 de Outubro 2010. O título do post é de minha autoria.

.

ADENDA pelas 13h22m - Soube agora que Sua Excelência o Procurador-Geral da República, senhor Pinto Monteiro, meteu baixa. Espero que recupere rápidamente, a fim de dar despacho ao requerimento do PCP.

Lá temos de voltar a pôr a corda ao pescoço para os "mercados" nos perdoarem...

«Embora já tenha em curso muitas das medidas necessárias, Portugal tem de fazer um melhor trabalho na comunicação dessas medidas aos mercados», afirmou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria.

ÁGUA PELAS BARBAS

No passado fim-de-semana a zona baixa de Sacavém voltou a ficar rasa de água. Repetiu-se a história do costume, com menos impacto do que é costume, mas pelas razões do costume.
A zona baixa da cidade está construída numa área com pouca cota face ao Trancão, ele próprio um rio “plano”, o que dificulta bastante uma eficaz drenagem desta zona em situação de elevada pluviosidade, sobretudo se houver uma coincidência com um pico de maré. Esta realidade geográfica e os problemas que lhe estão associados é contudo potenciada pela contínua acção humana no local e nas zonas adjacentes.

À zona baixa da cidade chega uma ribeira, encanada em todo o seu percurso urbano, para onde são encaminhados os sistemas de drenagem de águas pluviais das vertentes urbanizadas de Sacavém. Na sequência das grandes cheias de 2008 e 2009 foram iniciadas, estando quase concluídas, obras de requalificação e regularização do leito desta linha de água no seu troço a montante da cidade, tendo sido construída uma bacia de retenção que previna enxurradas. Esta intervenção, sendo importante, não resolve o problema na sua totalidade, como se verificou no passado fim-de-semana.

As estruturas de drenagem urbanas, com décadas de existência, estão subdimensionadas, estão obsoletas e colapsam sempre que a carga aumenta. Apesar disso, a impermeabilização das vertentes continua a intensificar-se, aumento a pressão sobre o sistema existente.

Fora o folclore que nestes momentos sempre existe, com os representantes das autarquias a sacudir à água do capote, a abordagem necessária seria a avaliação rigorosa da rede de drenagem de águas pluviais neste zona da cidade, e a projecção das alterações necessárias, seja no redimensionamento, na requalificação ou mesmo na alteração radical da sua estrutura actual, sobretudo tendo em conta o volume de edificação já previsto para a cidade nos próximos anos.

Já que o Metro não vem à Portela... Qual a melhor maneira de ligar a Portela ao Metro?

O anúncio da vinda do Metro à Portela em Julho de 2009, como se previa, não passou de mais uma rábula eleitoralista do PS, confirmando-se agora que, pelos menos no médio prazo, essa solução está completamente fora de questão. Aliás logo à partida era pouco credível que o Metro de Lisboa fosse gastar 122 milhões de euros para fazer um ramal da linha Vermelha para a Portela e Sacavém quando pouco tempo antes se tinha recusado a desviar umas centenas de metros o percurso de Moscavide ao Aeroporto.








O que não se compreende é que a extensão da linha Vermelha ao Aeroporto não inclua uma paragem na Portela, onde iria servir uma população de 15 000 habitantes, todos concentrados numa pequena área de menos de 1 km2. O desinteresse da Câmara PS de Loures terá sido sem dúvida um factor de peso a obstar a concretização dessa antiga aspiração dos portelenses, desde sempre a braços com dificuldades de transportes públicos de ligação a Lisboa.

Chegados aqui, e não se vislumbrando nos próximos tempos a hipótese da vinda do Metro à Portela, será talvez melhor começar já a pensar em qual a melhor maneira de assegurar a ligação da Portela à linha Vermelha do Metro que irá ter duas paragens aqui próximo, uma em Moscavide, e outra na Encarnação, e que se espera entrem em funcionamento em 2012. A Linha Vermelha, por ter um traçado que cruza as outras três linhas do Metro, proporciona o rápido acesso a grande parte da cidade de Lisboa.












Actualmente a Portela dispõe de duas ligações rodoviárias a Moscavide, a carreira o 728 da Carris, e mais recentemente o Rodinhas, mas qualquer delas, para este efeito de ligação ao Metro, apresenta desvantagens que não são de somenos.











Por exemplo, não seria de todo praticável coordenar a frequência do 28 com a do Metro, e o Rodinhas por não estar integrado no Passe combinado L1 da Carris/Metro, representaria uma despesa significativa para quem se desloca diariamente para Lisboa.

Mais conveniente poderia ser uma carreira tipo minibus da Carris, coordenada com os horários da linha Vermelha do Metro, com o percurso do Rodinhas.





Em vez de deixar tudo para a última, o que por vezes inviabiliza que se concretizem as melhores soluções, não será de começarmos já a pensar como tirar o melhor partido da passagem do Metro próximo da Portela? A palavra principal deve pertencer aos moradores do Bairro, mas espera-se também que os responsáveis autárquicos, na Junta de Freguesia e na Câmara de Loures, se empenhem nesta questão tão importante para o dia a dia dos que aqui moram.

Qual de Nós Mente Mais?

TEIXEIRA dos Santos, aliás, Teixeiróquio dos Bancos, na sua entrevista ao semanário EXPRESSO de 9 de Outubro de 2010, já mente quase tão bem como José Sócrates, quando deixa implícito que já não sabe onde cortar na despesa (pudera, esqueceu-se dos institutos, das empresas públicas e das fundações!), e muito menos onde obter receita, isto quando os bancos encaixam lucros pantagruélicos com taxas quase simbólicas, e há tantas fortunas à boa vida, repimpadas nas offshores, a renderem milhões livres de impostos.

Até nos anos de John Lennon temos de gramar a manipulação da RTP

Mesmo nas coisas mais triviais a RTP arranja maneira de fazer lavagem à cabeça do pessoal. Uma curta notícia evocativa de Jonh Lennon passada pela RTP há minutos, incluía com destaque a conhecida fotografia do jovem desarmado a tentar evitar a progressão dum tanque na Praça de Tiananmen.

Acontece que John Lennon, o músico que todos admiramos e destacado militante pela Paz, morreu em 1980, ou seja 9 anos antes dos protestos de Tiananmen.

Quem sabe, talvez o "jornalista" da RTP, com todos aqueles meios que o contribuinte paga, tenha conseguido comunicar com Lennon lá no Além, e John lhe tenha confidenciado a sua solidariedade póstuma com aqueles protestos.

De fonte segura sabemos que John Lennon foi um enérgico opositor da Guerra do Vietname e portanto, se não é pedir muito à objectividade e seriedade informativa da RTP, sugiro que para a próxima substituam a referida fotografia, por exemplo, pela da jovem vietnamita vítima de graves queimaduras provocadas pelo bombardeamento com napalm pela Força Aérea dos Estados Unidos.

Com Alegrica, melhor do que tá não fica... "A greve é um direito dos trabalhadores estabelecido na Constituição", diz Alegre

A gente compreende que para manter o apoio de Sócrates o homem não se pode esticar muito, sob o risco do macaco lhe ficar curto, e esta cena da Greve Geral de 24 de Novembro contra o PEC do Governo não é coisa que se consiga digerir com a ajuda duma simples água das pedras.

Mas para dizer patacoadas destas talvez fosse preferível falar da chuva, inundações, e engarrafamentos, que ontem lixaram a vida ao pessoal que é obrigado a andar por aí a fazer pela vida.

Ou será que o homem afinal é candidato a Presidente do Tribunal Constitucional?

Promessas PS duma tarde de Verão Sobre as alegadas extensões do Metro a Loures e Infantado, e à Portela e Sacavém.

Em Julho de 2009, preocupados com o fraco entusiasmo suscitado por estas bandas pelas candidaturas do PS à Assembleia da República e à Câmara de Loures, os estrategas eleitorais do PS, com a ajuda do Governo, da Câmara de Loures, e da Administração do Metro, montaram mais um dos “apreciados” episódios da novela Promessas Eleitorais e, com pompa e circunstância, numa tarde de Julho no Palácio dos Marqueses da Praia em Loures, posaram para a comunicação social, e para a posteridade, Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, Joaquim José de Oliveira Reis, presidente do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, e Carlos Teixeira, Presidente da Câmara de Loures e à data igualmente candidato sob o lema “Prometemos, Fazemos”.










Para tentar dar alguma credibilidade ao eleitoral anúncio da extensão da linha amarela a Loures/Infantado, e da linha vermelha à Portela/Sacavém, os participantes na rábula enumeraram as estações previstas, 7 no total, o custo do projecto, 565 milhões de euros, o arranque das obras, 2012, e a entrada em funcionamento das novas extensões do Metro, 2014 para Sacavém e 2015 para Loures. So far so good.

Só que, como algumas vozes alertaram na altura, a coisa trazia água no bico e, eleitos os candidatos, logo Metro e Governo trataram de arrumar o alegado projecto em mais uma das muitas gavetas que o PS dispõe para arrumar as promessas que o ajudam a ganhar eleições. Um pesado silêncio abateu-se então sobre qualquer pergunta acerca da concretização de tão úteis infraestruturas para as populações do concelho de Loures.















Mas como o processo democrático exige que o Governo apresente e faça aprovar anualmente, na Assembleia da República, o Orçamento do Estado, logo ficou evidente que ao não inscrever qualquer verba para o projecto das extensões do Metro a Loures e Sacavém, se estava, pelo menos, perante um adiamento do anunciado inicio das obras para 2012.

Tentando tirar a limpo o que se estava efectivamente a passar o deputado Bernardino Soares do PCP apresentou, em Junho deste ano, as seguintes perguntas ao Ministro das Obras Públicas se:

• Estão concretizados ou em preparação os estudos e projectos para a extensão do Metropolitano de Lisboa a Sacavém e a Loures/Infantado?
• Confirma o Governo a decisão de avançar com estas infra-estruturas?
• Quando se prevê que elas se concretizem? Confirma a data de 2015 anunciada pelo naterior Governo?

A resposta do Governo chegou em Setembro passado e, traduzida de politiquês para português corrente, é de que não se trata propriamente dum atraso, mas sim, no que respeita às extensões de Metro a Loures e Sacavém, de que não há nada para ninguém. Mas à resposta do Governo, e mais algumas considerações sobre o Metro na Portela, voltaremos num próximo post.

O Feiticeiro e o seu Aprendiz

QUANDO José Sócrates diz que não tem medo de nada nem de ninguém, não é nenhum fenómeno, é apenas um aprendiz de feiticeiro com algum sucesso. Se ele insiste que deve ser a oposição a apresentar soluções de governação (há muito que ele próprio deixou de ser a solução para passar a ser um problema), não responde a ninguém e garante, do alto do seu atrevimento exibicionista, que não se demite, o motivo é apenas um: à mistura com sessões contínuas de propaganda política, quer continuar a preencher, enquanto é tempo, todos os cantos e recantos do aparelho de estado e da administração, com doações de cargos públicos à sua corte de amigalhaços, pajens e cortesãos, os quais se encarregam de multiplicar e redistribuir mais benesses, aqui e ali, com o respectivo reflexo nas contas públicas. A fórmula não é nova; quem consegue ocupar todos os pontos estratégicos de um campo de batalha e manter as tropas “lubrificadas”, tem a vitória meio garantida. Alberto João Jardim usa na R.A. da Madeira os mesmos métodos, desde 1978 (trinta e dois anos), e os resultados estão à vista.

Agora quer acabar com a Comissão Nacional de Eleições... Acabar com as Eleições propriamente ditas, fica para a próxima?

Marques Mendes diz como «cortar nas gorduras» do Estado

Antes da Crise já a Dona Manela falava em suspender a Democracia por seis meses como cura para as maleitas nacionais.

Agora vem o seu antecessor dizer que se anda a desperdiçar dinheiro a fazer Eleições.

Só não percebo para que é que andam a perder tempo a fazer propostas de revisão da Constituição democrática. Não será que aquilo que lhes agradaria mesmo era voltar à Constituição fascista de 1933?

O que não faltam são alternativas...Manifesto dos economistas aterrorizadosCrise e Dívida na Europa: 10 falsas evidências, 22 medidas

Já num post anterior se fez aqui referência que, ao contrário do que nos querem fazer crer a caterva que desgovernou Portugal durante os últimos 35 anos, e as respectivas claques de apoio, o que não faltam é alternativas para a saída da Crise que nos vai consumindo em lume brando.

A Association Française d'Économie Politique publicou um "Manifeste d'économistes atterrés", cuja versão em português, traduzido por Nuno Serra com revisão de João Rodrigues, pode ler aqui "Manifesto dos economistas aterrorizados"

Adeus, amor, a quem deixo Por outro amor, o da Pátria.

"Os trabalhadores não têm Pátria".